TJSP 12/04/2017 -Fc. 1003 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
1003
de qualquer Alvará para a transferência desse bem sem o respectivo consentimento do detentor do domínio. Prazo: 15 dias.3.
Não havendo cumprimento deste despacho, e não sendo requerido novo prazo,arquivem-se. Intime-se. - ADV: SILVANA PRADO
(OAB 368383/SP)
Processo 1007289-59.2013.8.26.0309 - Interdição - Família - C.J.N. - 1. Fls. 1490/1602 e cota do MP de fls. 1605 : Ciente.2.
À Contadoria. Int. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1007875-28.2015.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Aparecido da Silva - Taina
Cristina da Silva - MARCIA APARECIDA MACEDO DOS SANTOS - 1. Fls. 166 : No prazo de 10 dias, cumpra o inventariante
o despacho de fls. 125/126, itens 01 e 02, promovendo o regular andamento do feito.2. Mantida a inércia, diante do interesse
de incapaz, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: ELISANGELA MACHADO MASSUCATI (OAB 304701/SP),
SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO (OAB 321556/SP)
Processo 1008027-42.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - D.C. - M.A.C. - Vistos.Considerando
manifestação da parte exequente às fls. 80, HOMOLOGO o parcelamento do débito de R$ 975,54 em SEIS parcelas, sendo
a primeira de R$ 300,00 (depositada a fls. 76) e as cinco demais, de R$ 135,11 cada, vencendo-se a primeira destas cinco
no dia 15/04/2017 e, as demais, na mesma data dos meses subsequentes. Assim, SUSPENDO a execução até seu efetivo
cumprimento, que deverá ser noticiado nos autos pela parte exequente, para oportuna extinção da execução. Fica o executado
INTIMADO, por sua patrona, a prosseguir com o pagamento, bem como fica advertido de que o inadimplemento de qualquer
das parcelas do acordo ou dos alimentos ordinários, que venha a ser noticiado pela exequente, dará ensejo ao prosseguimento
do feito com a decretação de sua prisão e protesto do débito, nos moldes da legislação pertinente.Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA
PERBONI (OAB 198606/SP), ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP)
Processo 1008048-52.2015.8.26.0309 - Arrolamento de Bens - Família - Teresa Cristina de Barros Leite Kalaf - 1. Fls.
251/252 : Ciente.2. Diante da certidão de fls. 252 do INSS, em que consta como única dependente a viúva-meeira, defiro a
expedição do ALVARÁ, autorizando a inventariante a proceder ao levantamento da quantia existente em nome do “de cujus”, à
título de restituição do IR, conforme pleiteado às fls. 236/240.3. No mais, aditem as declarações de fls. 244/248. Prazo : 10 dias.
- ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP)
Processo 1008104-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - Rubens Negri Temoteo - Laís
Cristina Correa - Fls. 199: ciente. Aguarde-se a entrega dos laudos dos Setores Técnicos. Int. - ADV: FELIPE LEONARDO
FRATEZI (OAB 261618/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÉRGIO EMÍDIO DA
SILVA (OAB 168584/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP)
Processo 1008126-12.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.I.L.B. Ciência à exequente sobre o ofício do empregador - fls. 202/228, estando ainda pendente de resposta o ofício de fls. 200. - ADV:
ARGENE APARECIDA DA SILVA (OAB 300599/SP)
Processo 1008371-23.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1023745-16.2015.8.26.0309) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - Teresa da Conceição Moreno - Dra. Christiane: Indicar as cópias que comporão a Carta de Adjudicação.
No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 1008398-40.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- C.R.A. - M.C.G. - Vistos.Fls. 275/280: Recebo o recurso em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Depois, encaminhem-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: MARILDA ERHARDT DOMINGOS (OAB 75018/SP),
RUBENS PECHIARE (OAB 47082/SP), MARIO HENRIQUE TRIGILIO (OAB 233370/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP), DANIEL
DE LEÃO KELETI (OAB 184313/SP), PAULO HENRIQUE FRANCO BUENO (OAB 312410/SP)
Processo 1008533-18.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.E.S.S. - R.R.S.S.
- Considerando a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS
(OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO
DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FELIPE MANERCHICK ANTONIO (OAB 348416/SP)
Processo 1008723-78.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.R.L.N. - Rogéria Geovani
dos Reis - Ciente da certidão de fls. 501.Providencie a serventia o cumprimento do item 1 de fls. 482 independentemente
do recolhimento de custas. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA LUISA ORLANDI MARYSSAEL DE
CAMPOS (OAB 375183/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), ALEXANDRE DA SILVA
PEREIRA (OAB 270922/SP)
Processo 1009249-79.2015.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Alexandrina Franco de Jesus
- Marcos Antonio de Jesus - Paulo Cesar Fassina - Considerando a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento. - ADV: LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 1009273-44.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - A.O. - - A.O.J. - 1. Diante da certidão de óbito de fls.
1781 da interditada e considerando que o feito já está sentenciado (fls. 1600/1601), nada mais há para decidir-se nestes autos.
2. O Alvará deferido pelo despacho de fls. 1773 não chegou a ser expedido. 3. Nada mais sendo requerido, no prazo de 10
dias, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAISA HESPANHOLETTO (OAB 270646/SP), LEANDRO BIZETTO (OAB
255850/SP)
Processo 1009572-50.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Lair Leopoldina de Campos Biscassi - Márcia
Rosa Biscassi - Eliana Aparecida Biscassi - - Rosana Lúcia Biscassi - Deverá a inventariante providenciar o recolhimento dos
valores referentes às cópias reprográficas, bem como a taxa legal para expedição do Formal de Partilha, em cumprimento ao
itme “3” da r. sentença de fls. 106. - ADV: LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB 72982/SP)
Processo 1009615-84.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Pagamento - Vânia Dias Paulino - Maria Eduarda
Benedicto Dias e outro - Vistos.1. Fls. 92/93: defiro o prazo de 20 dias, conforme requerido.2. Decorrido o prazo supra, não
havendo o cumprimento do despacho de fls. 89 e nem sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LUIZ
MAURO PISSOLITO (OAB 258211/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1010313-90.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - L.P.C. - - D.J. e outro - F.J. - Vistos.1. Cota do
MP de fls. 254: ciente.2. Fls. 255: a procuração mencionada não acompanhou a petição. Destarte, providenciem os requerente,
no prazo de 05 dias.3. Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 249/250, especialmente sobre o bem não entregue.4.
Cobrem-se informações sobre o cumprimento da precatória expedida a fls. 213.5. No mais, aguarde-se a realização dos estudos
agendados às fls. 224.Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT (OAB 250834/SP), JEFERSON
JONES BERNARDES FILHO (OAB 33433/SC)
Processo 1010488-21.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.D.A. - P.V.F.S.A.
- Vistos.Ciente da cota retro Ministerial.No mais, reporto-me à decisão de fls. 147/148. Cumpra-se o ali determinado. Int. - ADV:
JACQUELINE GONÇALVES BROCCO (OAB 371975/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), ROSANGELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º