TJSP 07/11/2016 -Fc. 1845 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2235
1845
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP)
Processo 1013521-70.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. e outro - Defiro o solicitado (fls. 125). Int. ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP),
FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP)
Processo 1013521-70.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. e outro - Vistos.Fls. 146: Expeça-se edital,
com prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela Defensoria Pública. Int. - ADV: FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/
SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013521-70.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. e outro - Prezado(a) Senhor(a),Pelo
presente, solicito a Vossa Senhoria providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)
(s) ré(u)(s) P. A. d. S., H. d. S.( x ) ré(us) citada(os) por Edital.( ) ré(u) citada(o) por hora-certa.( ) ré(u) presa(o).( ) interdito (o).(
) colidência de interesses (menor).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: FERNANDA
SACILOTTO (OAB 323345/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013521-70.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. e outro - P.A.S. e outro - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Fls.169: ciência ao Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns de sua indicação para atuar nos autos como
curador especial do requerido, devendo apresentar manifestação no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP)
Processo 1013660-85.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.N.V. - - B.N.V. - Prestei
as informações em separado com uma lauda digitada.No mais, dê-se baixa na pauta de audiência anteriormente designada (fls.
66).Int. - ADV: EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/SP)
Processo 1013828-58.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - ALBERTO YUKIO UEHARA - Até o momento não
houve o cumprimento integral do determinado (fls.112), já que não foi apresentado o plano de sobrepartilha e tampouco foi
providenciado a manifestação expressa da Fazenda Pública.Int. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1013828-58.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - ALBERTO YUKIO UEHARA - Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha (fls.109/111), dos autos do arrolamento dos bens
deixados em razão do falecimento de HATSUKO UEHARA.Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros o seu respectivo
quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.Tendo em vista a manifestação expressa da Fazenda Pública acerca
dos tributos recolhidos (fls. 137), expeça-se o alvará para o levantamento nos dos valores, nos termos da partilha homologada.
Oportunamente, após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais.P.R.I.C. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1013871-58.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.G. - S.Z.S. - Aguardese infirmação quanto ao trânsito em julgado do V.Acórdão de fls. 194/199, por mais 20 dias.Decorridos, conclusos.Int. - ADV:
FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB 315564/SP), FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP), FABIANA CRISTINA TOLEDO
(OAB 321624/SP)
Processo 1013939-71.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Bem de Família - Rogerio Fernandes Moura - - Carmelina
Quaresma Magno - Fls.53: concedo o prazo requerido, 90 (noventa) dias. - ADV: IVONE FERREIRA (OAB 228083/SP)
Processo 1014170-69.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.F. - R.F.J. - Digam as partes em 5 dias, quanto
ao manifestado pelo Ministério Público às fls. 1247.Int. - ADV: MARCELO DE ARAUJO FERNANDES (OAB 274344/SP), FABIO
DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP)
Processo 1014353-69.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - V.P.S. - M.J.P.B. - Fls. 64 - Ciência aos profissionais
do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns de que atuarão como curador especial, nos termos do convênio mantido entre
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e essa entidade, devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL CONDE
MACEDO (OAB 249809/SP), REINOLDO KIRSTEN NETO (OAB 193060/SP)
Processo 1015332-02.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.F.B. - E.A.S. - Expeça-se
guia de levantamento dos valores depositados judicialmente em favor da exequente (fls. 375).Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO
DIAS (OAB 260781/SP), PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA (OAB 223162/SP), DANIELA CRISTINA DELDUQUE DE SOUZA
(OAB 221170/SP)
Processo 1015700-40.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.A.M. - Cite-se nos endereços de
fls. 123/124.Int. - ADV: THIAGO MARQUES VESPERA (OAB 381146/SP), LAIS BRENDA BARBOZA (OAB 375097/SP)
Processo 1016083-18.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.D.A. - O atestado médico juntado aos autos dá
conta, ao menos a princípio, que a interditanda não apresenta condições para exercer os atos da vida civil. Portanto, defiro o
processamento da presente ação de interdição e nomeio a requerente Aparecida de Paula Dall Acqua como Curadora Provisória
da interditanda Amanda de Paula Dall AcquaIntime-se para prestar o compromisso legal no prazo de 05 dias.Cite-se e intime-se
por mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça, certificar quanto às condições de locomoção e entendimento do interditando,
sendo que verificando que o interditando não possui condições de ser citado a mesma deverá ocorrer na pessoa do curador
provisório nomeado. O interrogatório será designado oportunamente se for o caso.Servirá o presente por cópia digitada como
mandado na forma da lei. Cumpra-se.Int. - ADV: CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/
SP), FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º