TJSP 07/11/2016 -Fc. 1844 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2235
1844
Processo 1011172-60.2016.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.C.M. - C.V.C.O. - Nos
termos da cota de fls. 108/109, mantenho as visitas da forma como fixadas, observando-se que a medida protetiva não atinge a
visitação dos filhos.Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2016, às 14:30
horas.Ficam as partes intimadas através de seus defensores. Int. - ADV: RAFAEL CAVICCHIOLI AVEDIAN (OAB 371406/SP),
NANCY CAVICCHIOLI (OAB 65073/SP), LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP)
Processo 1011508-64.2016.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilza Ruriko Uyeno - Nilton Hakuji
Uyeno - - Nilberto Nobuo Uyeno - Concedo o prazo requerido, 15 dias. - ADV: MARIANNA CHIABRANDO CASTRO (OAB
247305/SP), CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES (OAB 156396/SP)
Processo 1011877-58.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Família - Ivone de Jesus Gonçalves - - Clayton Gonçalves - Clifford Gonçalves - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls.21/23), dos autos
do arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de Edson Araujo Goncalves.Em consequência, atribuo a cada um
dos herdeiros o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.Tendo em vista a manifestação expressa
da Fazenda Pública acerca dos tributos recolhidos (fls. 46), expeça-se o competente alvará para transferência do veículo a
quem a inventariante indicar, certificando-se antes se há custas processuais em aberto.Oportunamente, após o trânsito em
julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P.R.I.C. FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO. - ADV: VERA MARIA ACHE SEYSSEL (OAB 72097/SP)
Processo 1012115-77.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.L.P. - N.A.M.P. - Fls. 39/50
- Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos. - ADV: CICERO GERMANO DA COSTA (OAB 76615/SP),
ANTONIO APARECIDO PIEPER (OAB 363380/SP)
Processo 1013144-65.2016.8.26.0001 - Sobrepartilha - DIREITO CIVIL - Elaine Cristina Santana da Silva - Fabio da Silva
Neto - Aguarde-se a audiência já designada.Int. - ADV: ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP), SAMUEL WILSON
MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP)
Processo 1013371-55.2016.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - R.M.L. - M.S.L. - Antes do prosseguimento do
feito, entendo necessário a expedição de ofícios, via Bacenjud, solicitando informações a respeito dos extratos bancários e/ou
aplicações financeiras em nome do autor e da representante legal do menor nos últimos 02 (dois) anos, bem como, via Infojud,
para que remetam as 02 (duas) últimas declarações de bens e rendimentos em nome do do autor e da representante legal do
menor. Sem prejuízo, oficie-se às operadoras de cartões de crédito para que remetam os extratos dos gastos do do autor e da
representante legal do menor réu nos últimos 02 (dois) anos.Com as respostas, venham conclusos para o prosseguimento. Int.
- ADV: MAGALI APARECIDA PEREIRA LIMA PRETO (OAB 102963/SP), DAYSE HAGA (OAB 334918/SP)
Processo 1013381-02.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y.M.R.C. - C.R.C. - Trata-se de
ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, sendo as partes legitimas e bem representadas, sem vícios ou nulidades, DOU
O FEITO POR SANEADO, e designo o próximo dia 23 de fevereiro de 2017, às 15:30 horas, para realização de audiência de
instrução e julgamento.Rol de testemunhas no prazo de quinze dias, com a intimação nos termos do artigo 455 do Novo Código
de Processo Civil.Intime-se o requerente por seu defensor através da Imprensa Oficial, cientificando-se a Defensoria Pública
em razão do requerido morar do Estado da Paraíba e estar defendido pela Defensoria Pública de lá.Int. - ADV: GIOVANNA
CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (OAB 999999/PB)
Processo 1013521-70.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. e outro - Providenciem os requerentes
as declarações de testemunhas como solicitado pelo Ministério Público (fls. 23). Expeçam-se os ofícios de praxe na tentativa
de localização da requerida. Sem prejuízo, informem os autores o local onde o requerido encontra-se recluso a fim de
possibilitar a sua citação. Int. - ADV: FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP),
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013521-70.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): As
pesquisas feitas por nome junto ao TRE e INFOJUD restaram negativas. A consulta RENAJUD não foi feita pois necessida de
número de CPF. Esclareça a autora em dez dias se possui o número de CPF da requerida pamela. Nada Mais. - ADV: RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013521-70.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. e outro - Vistos. Fls. 30: Defiro o prazo
de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Sem prejuízo, oficie-se conforme determinado no despacho de fls. 24. Int. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP), RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1013521-70.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. e outro - Primeiramente, providencie o
cartório a inclusão de H. d. S. no pólo passivo da ação, bem como, a retificação do nome do coautor da ação, qual seja, E. d. S.
Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 52), a juntada das declarações (fls. 43 e 46) e mais o que dos autos
consta, defiro o pedido de tutela antecipada, fixando a guarda do menor G. S. d. S., em favor dos avós paternos, I. M. d. S.
e E. d. S., que deverão comparecer perante o cartório desta Vara, para assinar o termo de guarda provisória, no prazo de 05
(cinco) dias. Cite-se o corréu Hernande no local onde encontra-se recolhido (fls. 42). No mais, aguarde-se a vinda das respostas
dos ofícios na tentativa de localização da corré Pamela. Expeça-se o termo de guarda provisória. Int. - ADV: FERNANDA
SACILOTTO (OAB 323345/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL CONDE
MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1013521-70.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. e outro - Vistos. Fls. 109 - Oficie-se,
conforme requerido. No mais, manifestem-se os requerentes acerca da citação de P. A. d. S., tendo em vista os resultados
negativos encontrados (fls. 61, 67, 78/80). Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA
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