TJSP 09/10/2015 -Fc. 101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
101
Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001782-36.1999.8.26.0177; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: ANTONIO
LOPES SUEIRO FILHO; Advogada: Cristiana Hauch de Souza Oliveira (OAB: 280272/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: ANTONIO LOPES SUEIRO FILHO; Advogada: Cristiana Hauch de Souza Oliveira (OAB:
280272/SP); Interessado: Augusto Schunck Flosi e outros; Advogado: Marcio Gonçalves Delfino (OAB: 113531/SP); Interessado:
Hamilton Freire Luta e outros; Advogado: Ricardo Shigueru Kobayashi (OAB: 97712/SP);
2209503-08.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017984-45.2015.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Agravada:
Rosimeire da Silva; Def. Público: Marta Morena Maluly Cardoso (defensoria);
2209506-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002035-75.2014.8.26.0281; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Texsilon Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA; Advogado: Luis Fernando Xavier Soares
de Mello (OAB: 84253/SP); Advogado: Eduardo Gutierrez (OAB: 137057/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP); Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB:
84407/SP);
2209518-74.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1029698-50.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: ALEXANDRE GURA BACELAR e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2209537-80.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017772-24.2015.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: JM EUROFLEX COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS INDUSTRIAIS EIRELI;
Advogado: Roberto Pereira Goncalves (OAB: 105077/SP); Advogada: Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP); Agravado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2209551-64.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039842-83.2015.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: AUTO ESCOLA CERQUEIRA CÉSAR LTDA ME e outros; Advogado: Marcelo Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP);
Agravado: Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Transito de São Paulo;
2209553-34.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1053225-65.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: SHIRLEY DA SILVA CARDOSO e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2209562-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1031999-67.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Diva Sueli Carossi Rodrigues e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2209590-61.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009791-05.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Agravada:
SILVANA MONTEIRO DE OLIVEIRA; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP);
2209615-74.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: SAF - Setor
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009202-12.2010.8.26.0079; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Transportadora Marcola Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB:
136346/SP); Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP);
2209619-14.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1020509-07.2015.8.26.0196; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
ICV – INSTITUTO CIÊNCIAS DA VIDA; Advogado: Thiago Rocha Ayres (OAB: 216696/SP); Advogado: Marco Roberto Rossetti
(OAB: 219383/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2209759-48.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002166-83.2014.8.26.0076; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Fabio
Ribeiro da Silva; Advogado: Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
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