Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020521-21.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca EXECTDO : Marcelo Batista Rosa Franca Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020386-09.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 4131 JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), MILENE CRUVINEL NOKATA (OAB 185948/SP) Processo 1017525-16.2016.8.26.0196 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Shirley Acosta Paulino Roda - Município de Franca - Vistos.Processo em ordem.1. Esclareça a parte impetrante se houve o cumprimento da medida de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2888 interpretado]. 5. Descabe a designação de audiência de conciliação prévia, pois inexiste legislação autorizadora da realização de transação [Lei nº 12.153/2009, artigo 8º, interpretado]. 6. Não obstante a urgência manifesta pela precariedade da saúde, pela necessidade do tratamento da patologi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 101 Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001782-36.1999.8.26.0177; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: ANTONIO LOPES SUEIRO FILHO; Advogada: Cristiana Hauch de Souza Oliveira (OAB: 280272/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: ANTONIO LOPES SUEIRO FILHO; Advogada: Cristiana Hauch d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2882 Público (interesse da saúde Constituição Federal - Promotoria que atua junto aos interesses da saúde). 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação do Departamento Regional de Saúde tanto para o cumprimento da medida de tutela como do item 3 da presente decisão. Cumpra-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3571 Processo 1008792-61.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Obrigações - Muller Rodrigues de Paula - Franklin Araujo Dias - - Fazenda do Estado de Minas Gerais - Vistos.Processo em ordem.Expeça-se nova carta precatória para citação do requerido, destinada ao endereço indicado (fls. 104), consignando-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 2917 em ordem.1. Vista ao órgão ministerial para manifestação (fls. 1881/1882 - ‘pedido de desbloqueio’). 2. Vista, igualmente, para manifestação sobre as informações preliminares (fls. 1864/1873). 3. Conclusos, depois.Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 31 de outubro de 2016. - ADV: DENILSON PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2871 Civil. Custas e honorários (estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa) pela parte sucumbente, observando-se os diferimentos cabíveis em função dos benefícios da gratuidade da justiça. PRI.. Franca, 15 de setembro de 2016. - ADV: DOSOLINA APARECIDA MAGNANI (OAB 79948/SP), JOSE BORGES DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 2493 118618/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP) Processo 1020509-07.2015.8.26.0196 (apensado ao processo 1025406-78.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de franca - Icv - Instituto Ciências da Vida - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3225 pela inércia processual [artigos 219, 238, 239, caput, 242, caput, e parágrafos 1º e 2º, 243, 335, caput, 336, 337 e 341, todos do Código de Processo Civil]. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s), como verdadeiros, os fatos alegados pelo(a)(s) requerente(s) [artig