TJSP 03/08/2015 -Fc. 1888 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
1888
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000590-35.2013.8.26.0288/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ituverava - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Marina Vieira Vidal (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Renata Cristina Bettini (OAB:
338274/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002145-90.2012.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cotia - Apelante: Prefeitura Municipal
de Vargem Grande Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Karina Dominique Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Maria
Olívia Alves - Rejeitaram a matéria preliminar e deram provimento à apelação e ao reexame necessário. VU ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Marcelo Aparecido da Silva (OAB: 215049/SP) - Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva (OAB: 191465/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0006227-90.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Valdenei Jose Ferraz - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0006523-67.2004.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Marcia Gonçalves de Castro
(Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Magistrado(a) Leme de Campos Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Leunir Erhardt (OAB: 39642/SP) - Felipe Andreuccetti (OAB:
292748/SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - Sofia Machado Rezende (OAB: 215432/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0006945-26.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Marcos Antonio Salinas Vargas e outros
- Apelado: Saae - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Fábio Ferro Oliveira (OAB: 343728/SP) - Ligia Maria Barbosa de Carvalho (OAB: 60900/SP) - Bruno
Camargo Ferreira (OAB: 261841/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0015268-81.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bmg S.a - Apelado: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. João Lucas Paschoal. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 109,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Sergio Bermudes (OAB: 33031/SP) - Florinda
Aparecida Furtado Martins (OAB: 92518/SP) - João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Gabriel Lós (OAB: 241717A/
SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0015812-15.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Aparecido Ribeiro e outro - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: César Augustus Giaretta Dória Vieira (OAB: 199904/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0020334-50.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prudenprev - Sistema de
Previdência Municipal - Apelado: Maura Fernandes Neto - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º