TJSP 03/08/2015 -Fc. 1887 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
1887
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) - Sergio Alexandre Menezes
(OAB: 163767/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0004940-35.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro
- Apelado: Nilva Maria de Oliveira Cecelotti - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador) - Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/
SP) (Procurador) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0005420-14.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Apelante: Cláudia Martins Me - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelada: Priscila Cristina Hernandes Gobetti e outro - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram
parcial provimento aos recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rogerio de Sa Locatelli (OAB: 241260/SP) - Delton Croce
Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Orlando Ricardo Mignolo (OAB: 140147/SP) - Luis Renato Marangoni Zanellato (OAB:
140766/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0006954-57.2012.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Jóia Indústria e Comercio de Artefatos de
Madeiras Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio de Padua Almeida Alvarenga (OAB: 67863/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Agenor Miranda Ribeiro (OAB: 335592/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0010330-52.2012.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo: Orlando dos Santos Pereira - Magistrado(a) Sidney Romano
dos Reis - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alexandre Palhares (OAB: 116366/SP) - Andre Rodrigues
Silva (OAB: 282974/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0040667-54.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dersa
Desenvolvimento Rodoviário S/A - Embargdo: Multiplus Compra e Venda de Direitos Creditórios S/A - Magistrado(a) Sidney
Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3
DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 109,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) - Renata
de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) - Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) - Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB:
279455/SP) - Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 3000279-26.2013.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ricardo Augusto Bruza - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) - Elton Rodrigo Branco (OAB: 301279/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
RETIFICAÇÃO
Nº 0405977-11.2009.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Semefer Serralheria e
Metalúrgica Ltda - Me - Apelado: Urbanizadora Municipal S/A - Urbam - Magistrado(a) Leme de Campos - Não Conheceram
do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Delfim de Almeida Henrique Neto (OAB: 240347/SP) - Crislaine Kelry
de Gusmão Rosa (OAB: 218701/SP) - Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB: 199434/SP) - Rafael Gonçalves Mota (OAB:
221901/SP) - Andréa Christina de Souza Prado (OAB: 164112/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º