TJSP 27/04/2015 -Fc. 2383 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
2383
ANTONIO DE ANDRADE CIAMPAGLIA (OAB 184493/SP), LILIANE DAVID ROSA (OAB 254545/SP)
Processo 1010389-36.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Karina Rangel Andrade - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fl. 90: defiro. Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, abra-se nova
vista a Fazenda Estadual. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), ROGERIO RODRIGUES
(OAB 229286/SP)
Processo 1010670-89.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - C.M.F.S. e outros - K.L.F.S. - E.C.O. - F.P.E. - Fl.
167: defiro. Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, abra-se nova vista a Fazenda Estadual.
Int. - ADV: SANDRO VAZ (OAB 288426/SP), DANILO SANTA TERRA (OAB 286087/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 1012654-11.2014.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.A.Q. e outro - V.A.Q. Obs: 1) Ciência acerca dos documentos juntados às fls. 130/136. 2) Retirar guia de levantamento de depósito judicial expedida
em favor das exequentes. Prazo: 05 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
KARLA BRAGANHOLO GARCIA MARTINS (OAB 198492/SP)
Processo 1013045-63.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuci Caçula da Silva Moreira - Rafaela Silva
Moreira e outros - Fazenda Pública de Franca-SP - Obs: Retirar Formal de Partilha. Prazo: 05 dias. - ADV: MARCIO HENRIQUE
MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA (OAB 166964/SP)
Processo 1013602-50.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - JORGE MARTINS - ANTONIO APARECIDO
MARTINS e outros - Fazenda Pública Estadual - Fl. 226: defiro. Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo, abra-se nova vista a Fazenda Estadual. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/
SP), ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP)
Processo 1013808-64.2014.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.V.H. - Reiterese a diligencia de fls. 97. Int. - ADV: ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB 242018/SP)
Processo 1014080-58.2014.8.26.0196 - Alvará Judicial - Família - Luiz Aparecido Oliveira e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fl. 105: defiro. Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, abra-se nova
vista a Fazenda Estadual. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), SAULO REGIS LOURENÇO
LOMBARDI (OAB 322900/SP)
Processo 1014128-17.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Érika Alves Finati - Fazenda Pública Estadual/
SP - Fl. 103: defiro. Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, abra-se nova vista a Fazenda
Estadual. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), MESSIAS JUSTINO DOS SANTOS (OAB
169951/SP)
Processo 1014599-33.2014.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Sucessões - Carlos Henrique Giusti - Marisa Helea Giusti
Andrade e outros - Fazenda Pública Municipal de Franca - - Fazenda Pública Estadual - F. 138: arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: ROBERTO LIMONTA (OAB 157989/SP), JOVIANO MENDES DA SILVA (OAB 28713/SP),
JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 1014847-96.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - MALVINA SOARES DE MOURA - Fazenda
Pública Estadual - 1 - Por terem percorrido os trâmites legais, HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 85/97, relativa aos bens
que ficaram por falecimento de AVELINO DE MOURA e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos
quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário. 2 - Havendo requerimento de desistência do prazo
recursal, fica desde já deferido. 3 - Com o trânsito em julgado, e recolhida eventuais custa judiciais e despesas processuais,
expeça-se formal de partilha. 4 - A seguir, cumpridas as determinações acima, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.
5 - Ciência ao Representante do Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP),
ELISA YURI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 284130/SP)
Processo 1015174-41.2014.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.H.B.S. - O.B.S.
- Reitere-se os ofícios de fls. 70 e 74, consignando a data de expedição e recebimento dos anteriormente enviados, assinale o
prazo de 05 dias para resposta, sob pena de desobediência. Com as respostas, abra-se vista às partes exequentes. Int. - ADV:
MARILISA VERZOLA MELETI (OAB 273642/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015208-16.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata da Silva Miranda e outro - Fazenda Pública
Estadual - 1 - Por terem percorrido os trâmites legais, HOMOLOGO A PARTILHA de fls. 19/27, relativa aos bens que ficaram por
falecimento de Raimundo Barboza de Miranda e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário. 2 - Havendo requerimento de desistência do prazo recursal,
fica desde já deferido. 3 - Com o trânsito em julgado, e recolhida eventuais custa judiciais e despesas processuais, expeça-se
formal de partilha e guia de levantamento do valor remanescente à fl. 95, comprovando a partilha entre os interessados no prazo
de 10 dias. 4 - A seguir, cumpridas as determinações acima, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), ELIVELTO SILVA (OAB 235802/SP)
Processo 1015336-36.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - S.A.M.S. - F.P.E. - Aguarde-se em Cartório o
decurso do prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, abra-se nova vista a Fazenda Estadual. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE
MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP)
Processo 1016460-54.2014.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Campos - Marcos
Batista Marques e outros - Fazenda Pública Estadual - Fl. 102: defiro. Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo, abra-se nova vista a Fazenda Estadual. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/
SP), RUBENS CALIL (OAB 119751/SP)
Processo 1017151-68.2014.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANDRÉ EURÍPEDES MATHEUS DE
SOUSA - MILENE DE SOUSA - - LUCILENE DE SOUSA - - REINALDO ROSA DE CARVALHO - Fazenda Pública Estadual Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, abra-se nova vista a Fazenda Estadual. Int. - ADV:
MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB 127051/SP), SAMUEL
ANDRADE GOMIDE (OAB 288903/SP)
Processo 1017399-34.2014.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CARINA KELLI RODRIGUES e
outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal - 1 - Por terem percorrido os trâmites legais,
HOMOLOGO A PARTILHA de fls.97/103, relativa aos bens que ficaram por falecimento de JOSE ISMAR RODRIGUES e, em
consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e
fazendário. 2 - Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido. 3 - Com o trânsito em julgado, e
recolhida eventuais custa judiciais e despesas processuais, expeça-se formal de partilha e alvarás para transferência do veículo
e levantamento dos valores depositados às fls. 74/78. 4 - A seguir, cumpridas as determinações acima, comunique-se a extinção
e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), JOVIANO MENDES DA
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