TJSP 19/12/2014 -Fc. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1799
561
SP) (Procurador) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 102
Nº 0269943-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação para O Desenvolvimento da
Educação Fde - Agravado: Mobbus Aço e Madeira Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa (OAB: 219972/SP) - Auriberto Gomes de Souza (OAB: 22462/
GO) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0273210-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Jorge Barboza - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Cesar Augusto da Costa (OAB:
148429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0275400-22.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Izilda Suzana Antonio Albignente Embargte: Lelia de Souza Fernandes - Embargte: Lazaro Teixeira - Embargte: Julia Tieko Tamanaha - Embargte: Jose Altimio da
Silva - Embargte: João Rachid Said - Embargte: Leodino da Silva Andrade - Embargte: Irene Pessoa de Moura Neto - Embargte:
Iraci Ivo de Arruda - Embargte: Iracema Maria Albuquerque - Embargte: Ieda Lucia Wirtsbiki da Silva - Embargte: Helena Yoshie
Morikawa - Embargte: Helena Liberatti - Embargte: Maria Marilei Alves do Nascimento - Embargte: Vilma Mazzetto Said Embargte: Valeria Beatriz de Oliveira Sparano - Embargte: Mario Jorge Pereira Alves - Embargte: Maria Rosemeire Rodrigues
Herculano da Costa - Embargte: Manuel Fernando de Vasconcelos - Embargte: Maria do Socorro Oliveira Silva - Embargte: Maria
do Carmo Costa - Embargte: Maria de Lourdes Pinto Oliveira - Embargte: Maria de Fatima Ferreira da Paz - Embargte: Maria da
Gloria dos Santos Rodrigues - Embargte: Wanda Ignatavicius - Embargte: Cibele Comuni Coelho - Embargte: Dirce Rodrigues
Cezar - Embargte: Dilene da Silva Chaves - Embargte: Cleide Aparecida da Silva - Embargte: Claudia Macapani Cavalcanti Embargte: Dorvalina Bernardi Machado - Embargte: Chiaki Silvia Mori - Embargte: Carlos Fermi Gandarez - Embargte: Alaide
Maria de Jesus - Embargte: Ed Carlos de Castro - Embargte: Ediletiz Maria Bordon Figaro (E outros(as)) - Embargte: Gilsa
Pinheiro de Messias - Embargte: Erika Midori Ussami - Embargte: Francisco das Chagas Herculano da Costa - Embargte:
Fernando Jose Casemiro - Embargte: Eurides Oliveira Dutra de Moraes - Embargte: Eugenio de Carvalho Bedrikow - Embargte:
Edivanice Jesus da Silva - Embargte: Ercilia dos Santos Carozza - Embargte: Elosina Trindade de Aquino - Embargte: Elizabeth
Silva Batista - Embargte: Edna Rosa - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 30 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Reinaldo Miluzzi - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0275400-22.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Izilda Suzana Antonio Albignente Embargte: Lelia de Souza Fernandes - Embargte: Lazaro Teixeira - Embargte: Julia Tieko Tamanaha - Embargte: Jose Altimio da
Silva - Embargte: João Rachid Said - Embargte: Leodino da Silva Andrade - Embargte: Irene Pessoa de Moura Neto - Embargte:
Iraci Ivo de Arruda - Embargte: Iracema Maria Albuquerque - Embargte: Ieda Lucia Wirtsbiki da Silva - Embargte: Helena Yoshie
Morikawa - Embargte: Helena Liberatti - Embargte: Maria Marilei Alves do Nascimento - Embargte: Vilma Mazzetto Said Embargte: Valeria Beatriz de Oliveira Sparano - Embargte: Mario Jorge Pereira Alves - Embargte: Maria Rosemeire Rodrigues
Herculano da Costa - Embargte: Manuel Fernando de Vasconcelos - Embargte: Maria do Socorro Oliveira Silva - Embargte: Maria
do Carmo Costa - Embargte: Maria de Lourdes Pinto Oliveira - Embargte: Maria de Fatima Ferreira da Paz - Embargte: Maria da
Gloria dos Santos Rodrigues - Embargte: Wanda Ignatavicius - Embargte: Cibele Comuni Coelho - Embargte: Dirce Rodrigues
Cezar - Embargte: Dilene da Silva Chaves - Embargte: Cleide Aparecida da Silva - Embargte: Claudia Macapani Cavalcanti Embargte: Dorvalina Bernardi Machado - Embargte: Chiaki Silvia Mori - Embargte: Carlos Fermi Gandarez - Embargte: Alaide
Maria de Jesus - Embargte: Ed Carlos de Castro - Embargte: Ediletiz Maria Bordon Figaro (E outros(as)) - Embargte: Gilsa
Pinheiro de Messias - Embargte: Erika Midori Ussami - Embargte: Francisco das Chagas Herculano da Costa - Embargte:
Fernando Jose Casemiro - Embargte: Eurides Oliveira Dutra de Moraes - Embargte: Eugenio de Carvalho Bedrikow - Embargte:
Edivanice Jesus da Silva - Embargte: Ercilia dos Santos Carozza - Embargte: Elosina Trindade de Aquino - Embargte: Elizabeth
Silva Batista - Embargte: Edna Rosa - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0287424-19.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Matão - Embargte: Auto Posto Vitoria de Matão Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de dezembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Roberto José
Cesar (OAB: 165504/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0287455-39.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bananal - Embargte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Embargdo: Arthur Barbosa Pinto - Fl. 141/142: Diante do falecimento noticiado, intime-se a advogada Fabiana Nader
Cobra Ribeiro (OAB/SP nº 181.098) para que promova a devida habilitação na forma da lei (art. 43 do C.P.C.) São Paulo, 1 de
dezembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabiana Nader Cobra Ribeiro (OAB: 181098/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 102
Nº 0297309-28.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Embargdo: Annunciata Rondello - Embargdo: Antonio Correa Pires - Embargdo: Belanizia Vieira Pinto - Embargdo: Benedito
Antunes de Carvalho - Embargdo: Celia da Cunha Cruzatto - Embargdo: Celso Garcia - Embargdo: Clementina Thereza Consorti
Mendes - Embargdo: Flavio Pedro Machado - Embargdo: Helio Manente - Embargdo: Joao Ferreira Pires - Embargdo: Joao
Fonseca Diniz - Embargdo: Joao Nelis Araujo - Embargdo: Joao Tavares Chagas - Embargdo: Jorge Baptista de Amorim Embargdo: Jose Carlos Cerqueira - Embargdo: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fl. 495/509: Manifeste-se a Fazenda do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º