TJSP 19/09/2014 -Fc. 968 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
968
com o presente processo, remeta-se, deste modo, este feito ao Exmo. Sr. Presidente da Seção de D. Público que o encaminhará
ao Distribuidor para a necessária redistribuição.
Int.
SP, 02 de maio de 2011 - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Anibal Castro de Sousa (OAB: 162132/SP) - Marcelo
Aranha de Araujo (OAB: 192022/SP) - Monica de A Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB:
109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0132418-58.2007.8.26.0000 (994.07.132418-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Pluvicalhas Industria e Comercio Ltda
Me - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pluvicalhas Industria
e Comercio Ltda Me - Voto nº 10.881. À mesa. São Paulo, 28 de outubro de 2011. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Anibal Castro de Sousa (OAB: 162132/SP) - Marcelo Aranha de Araujo (OAB: 192022/SP) - Monica de
A Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 0132418-58.2007.8.26.0000 (994.07.132418-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Pluvicalhas Industria e Comercio Ltda
Me - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pluvicalhas Industria
e Comercio Ltda Me - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 14
de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa
- Advs: Anibal Castro de Sousa (OAB: 162132/SP) - Marcelo Aranha de Araujo (OAB: 192022/SP) - Monica de A Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0132418-58.2007.8.26.0000 (994.07.132418-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Pluvicalhas Industria e Comercio Ltda
Me - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pluvicalhas Industria e
Comercio Ltda Me - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo,
14 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa
- Advs: Anibal Castro de Sousa (OAB: 162132/SP) - Marcelo Aranha de Araujo (OAB: 192022/SP) - Monica de A Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0133385-75.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Cristiane Batista da Silva Oliveira (E outros(as)) - Embargdo: Ana Lucia Delonero dos
Santos - Embargdo: Anna Maria Pucci - Embargdo: Celia Regina Gaiao - Embargdo: Delenidia Luzia dos Santos - Embargdo:
Ednaldo Aparecido da Silva - Embargdo: Eduardo Kazuaki Kamozaki - Embargdo: Elza Evangelista Liu - Embargdo: Fernanda
Andrea Veiga - Embargdo: Gilka Farias dos Santos - Embargdo: Hailton de Andrade Sampaio - Embargdo: Iraildes Lopes
Medeiros - Embargdo: Ivana Leite de Andrade - Embargdo: Luciana Soares Farias - Embargdo: Marcia Ferreira de Oliveira
- Embargdo: Maria da Gloria Almeida - Embargdo: Rita de Cassia Camargo Marques - Embargdo: Rosalina de Lima Pereira Embargdo: Ruth Maria do Nascimento Sales - Embargdo: Silma Araujo Domingues - Embargdo: Silvana Gomes Garcia Marques
- Embargdo: Simone Conceiçao Santos - Embargdo: Simone Cristina Araujo de Souza - Embargdo: Solange Vicentini Placha
- Embargdo: Sonia Maria Pedro - Embargdo: Teresa da Silva Roseira - Embargdo: Vanessa Tatiana Monteiro de Figueiredo O
Rocha - Embargdo: Wilton Cassiano de Gouveia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de maio de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0133661-37.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai Embargdo: Leonildo Jesus Girotto - Embargdo: Odival Pereira - Embargdo: Aparecida Maria de Oliveira Duarte - Embargdo:
Antonio Nunes de Cerqueira Filho - Embargdo: Jane Aparecida da Luz Batista - Embargdo: Julio Cesar Teixeira Lopes Embargdo: Denilza dos Santos Pereira - Embargdo: Vaneide Sobral Brigia - Embargdo: Valdemar Pereira Bras - Embargdo:
Osair Gonçalves de Oliveira - Embargdo: Neide Aparecida Schinetzler - Embargdo: Paulo Henrique Bezerra de Lima - Embargdo:
Onildo Feitosa Ferreira - Embargdo: Edivan Artur de Santana - Embargdo: Aparecida Maria Menezes de Araujo - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Gisele Mathias Nivoloni (OAB: 157812/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0133806-94.2008.8.26.0053/50000 (990.10.024216-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Maria Dinalva Santos (E outros(as)) - Embargte: Darci Esteves - Embargte: Regina de Souza Vieira - Embargte: Jose Carlos
Vasconcellos - Embargte: Rubens Brussi - Embargte: Hilda Marli Vilela Cintra - Embargte: Osmar Simonato - Embargte: Paulo
Donizeti Zaneli - Embargte: Justina Martins Hirakawa - Embargte: Odair Ferreira - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo
Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do
artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 6 de maio de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0134290-11.2007.8.26.0000/50000 (994.07.134290-7/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rosimeire Maria de Andrade e Outros - Embargdo: Marilene Antonia
Leite - Embargdo: Ronaldo Siquieri - Embargdo: Gilmara Betini - Embargdo: Jose Javier Fernandez Sobalvarro - Nos termos
da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal
Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código
de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 9 de abril de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Maria Beatriz Amaral Santos
Kohnen - Marcela Mercante Nekztschalow (OAB: 106590/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Paula Lutfalla
Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0134493-71.2008.8.26.0053/50000 (990.10.027659-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º