TJSP 04/11/2013 -Fc. 953 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
953
50 - 9001861-40.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Olavo Porfirio Nunes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Jose
Roberto Grassi (OAB: 115121/SP)
29 - 9001923-80.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Denis de Freitas - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael
de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Advogada: Claudia Cavallari
Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
30 - 9002214-80.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Bradesco Seguros S A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
59 - 9002249-65.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Elplstic Ind. Com. Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
31 - 9002271-98.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Korecar Veiculos e Pecas Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
32 - 9002276-23.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP)
33 - 9002282-30.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Eliandro da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
51 - 9002455-54.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Sirianni Saverio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Defensor Público) - Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
34 - 9002488-44.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Ava Indl S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
35 - 9002586-29.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Felicio Roberto Francki - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP)
52 - 9002617-49.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Tecno Cargo Transportes da Amaonia Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
36 - 9002631-33.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Mendes Castro Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
37 - 9002768-15.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Gonçalves Dias Leme - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
53 - 9002811-49.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Cires Ferreira Borges - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP)
38 - 9002887-73.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Leila Mohamad Hamze - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
39 - 9002924-03.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Eleusis Domingos Malvazzo dos Santos Ser - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
54 - 9003010-71.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Afonso Antonio Nogueira de Souza - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 17) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP)
186 - 9003127-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alfa Seguradora S/A - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º