TJSP 23/10/2013 -Fc. 1806 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
1806
BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP).
Processo 0511184-52.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511184) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº :Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 38/44. - ADV: DANIEL ROBERTO
DA SILVA (OAB 168276/SP), MARIO BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP).
Processo 0511185-37.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511185) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 12627/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 40/49. - ADV: DANIEL
ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP), MARIO BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP).
Processo 0511550-91.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511550) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem n º 12992/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 39/45. - ADV: DANIEL
ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP), MARIO BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP).
Processo 0511640-02.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511640) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº : Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 39/48. - ADV: MARIO BARBOSA
MACHADO (OAB 69803/SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP).
Processo 0511783-88.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511783) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Irineu Yuso Takaki - Ordem n. 13225/10. Ante o exposto, acolho a exceção e reconheço a carência da ação, julgando
extinta a execução (art.267, inc. VI, do CPC). Como já consignado, condenado o vencido em custas e honorários advocatícios,
que fixo em R$ 500,00 por equidade (Yussef Said Cahali, Honorários Advocatícios, 3.ª ed., p. 370). P.R.I. Piracicaba, 11 de
setembro de 2013. - ADV: MARIA CELIA LARA TAKAKI (OAB 110523/SP).
Processo 0512664-65.2010.8.26.0451 (451.01.2010.512664) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 14113/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 41/47. - ADV: MARIO
BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP).
Processo 0512665-50.2010.8.26.0451 (451.01.2010.512665) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 14114/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 39/48 - ADV: MARIO
BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP).
Processo 0519019-91.2010.8.26.0451 (451.01.2010.519019) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 20465/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 39/48. - ADV: DANIEL
ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP), MARIO BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP).
Processo 0523606-59.2010.8.26.0451 (451.01.2010.523606) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 25055/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 35/41. - ADV: MARIO
BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP).
Processo 1002847-42.1995.8.26.0451 (451.01.1995.015864) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Município de Piracicaba - Sérgio Luiz de Almeida Pedroso - Ordem nº 1324/95:Manifestação da excipiente sobre a impugnação
de fls. 33/41. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP).
Processo 2050003-62.2002.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Woltzmac
Indústria e Comércio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 28863/02 Vistos. Prossiga-se na execução fiscal
manifestando-se a embargada/exequente. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP).
Processo 2050003-96.2001.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Riga Organização
Comercial de Restaurantes Industriais S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 15929/01 Vistos. Requeira o vencedor
o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ROBERTO NAPPI JUNIOR
(OAB 177392/SP), CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA (OAB 129601/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2013.
Processo 0002752-33.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002752) - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Ana
Paula Rodrigues da Cruz - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2012/000336 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Intime-se. - ADV.: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP),
RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP).
Processo 0006570-56.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006570) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Fumep - Danilo Moreira de Souza - ORDEM Nº 349/13 - Vistos etc. Cite-se o(a)
executado(a) para pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias e cientificando-o(a) que, independentemente de penhora,
depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Não efetuado o pagamento,
proceda-se a penhora e avaliação dos bens do(a) executado(a) ou o arresto caso o(a) executado não seja encontrado. Efetivada
a constrição, intime-se o(a) executado(a) e tendo essa incidido sobre bem imóvel, intime-se seu cônjuge se casado for. Intimese o executado para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e seus
respectivos valores, não o fazendo no prazo estipulado, poderá ser considerado ato atentatório a dignidade da justiça, nos
termos do artigo 600 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. No caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º