TJSP 23/10/2013 -Fc. 1805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
1805
favor do executado, dos depósitos judiciais de fls. 30 e 41. Transitada em julgado a sentença, ao arquivo com as anotações e
comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO (OAB 306831/SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO
(OAB 270329/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP).
Processo 0023756-63.2011.8.26.0451 (451.01.2011.023756) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária Saniplast Comércio e Distribuição de Embalagens Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 3207/11 Vistos. Prossigase na execução fiscal manifestando-se a Fazenda. Cumpra-se e intime-se. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB
134444/SP).
Processo 0024625-26.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024625) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Tecnozon Indústria e Comércio de Equipamentos para Tratamento de Água
e Ar Ltda - Ordem nº 2011/003373 Vistos. Fls. 24: Manifeste-se o executado. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GENTIL BORGES
NETO (OAB 52050/SP).
Processo 0034448-97.2006.8.26.0451 (451.01.1998.020327/1) - Embargos à Execução - Jose Roberto Machado Menten Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Manifeste-se ao vencedor quanto à quitação das verbas de sucumbência pela embargada.
No silêncio, ao arquivo com as comunicações necessárias. - ADV: LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ (OAB 49405/SP).
Processo 0039631-64.1997.8.26.0451 (451.01.1997.039631) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Piracicaba - J. Defiro ( pedido da executada de desarquivamento dos autos para extração de cópias,.
Os autos encontram-se em Cartório) - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP).
Processo 0050760-27.2001.8.26.0451 (451.01.2001.050760) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Piracicaba Arnaldo Porrelli - Ordem nº 26.284/2002: Fls. 34/35 : Diga a parte contraria. - ADV: ARNALDO PORRELLI (OAB 41558/SP).
Processo 0500284-10.2010.8.26.0451 (451.01.2010.500284) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Caixa
Economica Federal - Ordem nº 1533/10 Vistos. Ante o teor da certidão desentranhe-se a peça protocolarizada a posterior
devolvendo-se ao subscritor. Cumpra-se o determinado as fls. 15. Após, manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 9/14.
Cumpra-se e intime-se. (1) fls. 15: comprovar o recolhimento da taxa de procuração sob pena de desentranhamento. - 2) Retirar
a petição desentranhada dos autos apresentada em duplicidade) - ADV: FERNANDA MARIA BONI PILOTO (OAB 233166/SP).
Processo 0500355-51.2006.8.26.0451 (451.01.2006.500355) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Piracicaba - Intervales Minerios Ltda - Ordem 2463/06: Manifestação da excipiente sobre a impugnação
de fls. 33/37. - ADV: MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP).
Processo 0500567-33.2010.8.26.0451 (451.01.2010.500567) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Dona Esther Galesi Ducatti - Ordem nº 1815/10 Vistos. Intime-se a parte executada para regularizar a
sua representação processual recolhendo-se a taxa de procuração sob pena de desentranhamento da petição de fls. 18/29.
Regularizada, manifeste-se a excepta. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ELIANILDE LIMA RIOS GOMES (OAB 45079/SP),
DEBORA LIMA GOMES (OAB 139690/SP).
Processo 0500965-19.2006.8.26.0451 (451.01.2006.500965) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Converto em penhora o bloqueio de fls.86. Intime-se o executado nos termos da lei.(Rel. 63/13) ADV: MARIO BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP).
Processo 0505144-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.505144) - Execução Fiscal - Jose Gennaro Rondelli Junior Me - Ordem
n. 6532/10. J. Defiro. cls. (solicitadação parcelamento) - ADV: GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI (OAB 262067/SP).
Processo 0506047-26.2009.8.26.0451 (451.01.2009.506047) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Rafaela
Monteiro Pinto Cesar - Ordem nº 7391/09 :Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 23/28. - ADV: JULIANA
DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), MARCELO GOMES DE MORAES.
Processo 0508928-78.2006.8.26.0451 (451.01.2006.508928) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Marlene
Casarin Toledo Castro - - Kayo Wilhem Toledo Castro - Ordem nº 11043/06: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de
fls. 41/62. - ADV: MARLENE CASARIN TOLEDO DE CASTRO (OAB 71049/SP).
Processo 0509607-39.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509607) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 11042/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 41/50. - ADV: DANIEL
ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP), MARIO BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP).
Processo 0511153-32.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511153) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 12595/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 39/45. - ADV: DANIEL
ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP), MARIO BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP).
Processo 0511169-83.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511169) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 12611/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 37/43. - ADV: MARIO
BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP).
Processo 0511180-15.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511180) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 12622/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 38/44. - ADV: MARIO
BARBOSA MACHADO (OAB 69803/SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP).
Processo 0511182-82.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511182) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Igreja
do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 12624/10: Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 38/44. - ADV: MARIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º