TJSP 18/09/2013 -Fc. 1504 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1501
1504
por mais trinta dias, resposta ao ofício de fls.26. Decorridos, sem providências, reitere-se permanecendo cópia nos autos. Int. ADV: LUIS FERNANDO MOREIRA
Processo 1000995-33.2013.8.26.0198 - Procedimento Sumário - Pagamento - RODOLFO JOSE PIMENTA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir justificando a imprescindibilidade
das mesmas, em cinco dias. - ADV: ALEXANDRE ROLDÃO BELUCHI (OAB 237757/SP), MARIO DA SILVA TURQUETTO, LUIS
ROBERTO FARIA HELLMEISTER JUNIOR (OAB 274853/SP), PEDRO DA SILVA TURQUETTO (OAB 297392/SP), GLAUBER
FERRARI OLIVEIRA (OAB 197383/SP)
Processo 1001018-76.2013.8.26.0198 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - D. de O.
C. e outros - Autor: manifeste-se face ao decurso de prazo sem manifestação dos requeridos - ADV: JAQUES MARCO SOARES
(OAB 147941/SP), SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)
Processo 1001094-03.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - MARIA DA PENHA UDES - Retro:
Defiro. Expeça-se nova Carta Precatória de Citação do(a) requerido(a) observando-se o requerido as fls.26. Int - ADV: ANGELA
MARIA NOVAES (OAB 141158/SP)
Processo 1001121-83.2013.8.26.0198 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil
das Pessoas Naturais - L. C. B. dos S. - Manifeste-se o(a) autor(a), requerendo o que de direito, tendo em vista a cota do
Representante do Ministério Público, em cinco dias. - ADV: JOSE ROBERTO BELTRAME (OAB 145037/SP)
Processo 1001171-12.2013.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - segundo cuevas garcia e outro - Manifestese o(a) autor(a), requerendo o que de direito, tendo em vista a cota do Representante do Ministério Público, em cinco dias. ADV: LUIZ CARLOS BENEDICTO (OAB 152816/SP)
Processo 1001195-40.2013.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil
S/A - Manifeste-se o autor acerca da ausência de contestação. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001344-36.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - João Vitor Vallini da Silva - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a imprescindibilidade das mesmas em cinco dias. Int. ADV: DAYANY CRISTINA DE GODOY (OAB 293526/SP)
Processo 1001451-80.2013.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NILTRO INACIO DO BOMFIM e outro - 1.
Citem-se pessoalmente, devendo o autor apresentar as cópias necessárias para instruir os mandados e notificações: pessoas
em cujo nome o imóvel foi registrado ou transcrito; os confrontantes; e por edital, com prazo de 20 dias, todos interessados,
ausentes, incertos e desconhecidos, observado o rito ordinário, com as prescrições do art. 285 do C.P.C., deferidas as benesses
do art. 172, devendo ser apresentada a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Cientifiquem-se as Fazendas
Públicas, por carta com aviso de recebimento. 2. Diligencie o autor no cumprimento das citações, elaboração de minuta de
edital, eventual retirada e instrução de carta precatória, se o caso, em 05 dias, pena de extinção por desinteresse, bem como
imediato recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça se necessário. 3. Ofertada contestação, oficie-se a O.A.B.
solicitando indicação de curador especial desde logo, no prazo assinado, dê-se vista ao autor para se manifestar em 05 dias;
após, certifique pormenorizadamente a escrivania se foram atendidas todas as exigências, realizadas as citações e intimações,
abrindo em seguida vista ao Ministério Público. Depois, conclusos para fins do art. 323 do aludido diploma - ADV: LUZIA
CALIXTO PORTO (OAB 179412/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
Processo 1001579-03.2013.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S. C. de L. - Vistos. Considerando
a proximidade da audiência, intime-se a autora para que informe o atual endereço do requerido, no prazo de cinco dias. Int. ADV: JOSE DE OLIVEIRA (OAB 36268/SP)
Processo 1001646-65.2013.8.26.0198 - Monitória - Pagamento - Marcos Gabriel Carpinelli Pinheiro - Debora dos Santos
Ferreira - Designo a audiência nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil para o próximo dia 11 DE NOVEMBRO DE
2013, ÀS 16:20 horas. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento na audiência designada. - ADV: JANETE ALI
KAMAR (OAB 119770/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP)
Processo 1001659-64.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. S. de S. - Autor: manifeste-se face a
contestação apresentada - ADV: WELY NASCIMENTO SILVA (OAB 223236/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP)
Processo 1001856-19.2013.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. R. B. - M.
da C. B. - Cite-se o requerido em execução para pagamento das pensões alimentícias em atraso, nos termos do Artigo 732 do
Código de Processo Civil. Ciência ao M.P. - ADV: ELOISA ROCHA DE MIRANDA, SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB
295966/SP)
Processo 1001897-83.2013.8.26.0198 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Y. H. dos S. C. - 1.Autue-se os
Embargos em apenso, procedendo-se às devidas anotações nos autos principais. 2.Se no prazo, recebo os embargos. 3.Ao
exeqüente, para impugnar os embargos em dez dias.4.Em igual prazo, a seguir, especifiquem as partes as provas que desejam
produzir, juntando, ao ensejo, os documentos que dispuserem como prova de suas alegações....” - ADV: ARCHIMEDES GIZZI
(OAB 106562/SP), PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO (OAB 232271/SP)
Processo 1001962-78.2013.8.26.0198 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - FERNANDO DOS
SANTOS LIRA - Intime-se novamente o autor a regularizar o polo passivo da ação, em dez dias, sob pena de extinção. - ADV:
RAIMUNDA DO AMPARO MARQUES (OAB 247307/SP)
Processo 1002053-71.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Alexandre Alves
Saraiva - Defiro o benefício da Assistência Judiciária ao autor. Anote-se. Tendo em vista que o pedido de liminar confunde-se
com o provimento jurisdicional final solicitado, indefiro a medida, uma vez que a mesma somente poderá ser analisada após o
contraditório. No mais, cite-se para responder no prazo de quinze dias. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (Artigo 285 e 319, do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB 212043/SP), BRUNO LEONARDO DE MELLO TAKAGI
(OAB 285560/SP), RAQUEL MADUCCI (OAB 288569/SP)
Processo 1002157-63.2013.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. A. B.
da R. - Aguarde-se por mais cinco dias providências por parte do autor, para prosseguimento. No silêncio, intime-se o mesmo
pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: HELENA RODRIGUES LOURENCO (OAB 97689/SP)
Processo 1002204-37.2013.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. M. A. de O. - Vistos, Defiro à autora os benefícios
da Assistência Judiciária. Anote-se 1) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de outubro de 2013, às 10:00
horas, providenciando o patrono do autor o comparecimento do mesmo. 2) Cite-se o requerido, com as cautelas e advertências
legais, devendo ser o mesmo intimado para comparecimento na audiência supra mencionada, bem como cientificado de que,
em não havendo composição na oportunidade, o prazo para resposta terá início a partir de tal audiência. 3) Ciência ao M.P. Int.
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