TJSP 18/09/2013 -Fc. 1503 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1501
1503
o pagamento voluntário da divida, conforme memória de calculo apresentada, sob pena de aplicação da multa inserida no
mesmo dispositivo legal. - ADV: RICARDO DEMÉTRIO LORICCHIO (OAB 273433/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP), RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 187722/SP), SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 250189/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA (OAB 290437/SP)
Processo 3001069-87.2012.8.26.0198 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0075961-67.2012 - COMARCA DE POUSO
ALEGRE MG) - Fuvs Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucai - Aguarde-se por mais quinze dias, manifestação por
parte do autor em termos de prosseguimento. Decorridos sem providências, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com
nossas homenagens - ADV: LAZARO PONTES RODRIGUES (OAB 40903/MG)
Processo 3001709-90.2012.8.26.0198 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - FATIMA GONÇALVES
MACHADO e outro - GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Especifiquem as partes as provas
que desejam produzir justificando a imprescindibilidade das mesmas, em cinco dias. - ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS
SANTOS (OAB 61418/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MARQUES DE JESUS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CORTEZ SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2013
Processo 1000234-02.2013.8.26.0198 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cia Desenv
Habit Urb do Est S Paulo-cdhu - CREUSA FERNANDES DIONILA - Em não havendo mais provas a serem produzidas, declaro
encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para as partes apresentarem seus memoriais. Decorridos, com
ou sem manifestação, tornem conclusos, com carga em livro próprio, para sentença. Int. - ADV: KATIA REGINA CRUZ MANHA,
RUY RAMOS E SILVA
Processo 1000248-83.2013.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. V. S. B. - M.
B. R. - Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 599 do CPC, para o dia 05 de novembro de
2013, às 16:20 horas. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV: LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB 167368/SP), BENJAMIM DO
NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP)
Processo 1000306-86.2013.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. da S. P. - Vistos. Esclareça o autor o pedido
formulado em relação à desocupação do imóvel, uma vez que o Termo de Assunção de Obrigação Mútua, juntado as fls. 10/12,
consta como endereço do imóvel Rua Leonilda Baldin, 421, Franco da Rocha e o endereço da requerida, indicado na inicial é
Rua Guarará, 653, Lago Azul, Franco da Rocha, local onde foi citada. - ADV: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (OAB 112931/SP)
Processo 1000334-54.2013.8.26.0198 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PEDRO
FERREIRA DOS SANTOS - PEDRO MIGUEL DE TAL e outro - Aguarde-se a audiência já designada, ocasião na qual determinarei
o que de direito. Int. - ADV: MARCIA DE LIMA MACHADO (OAB 80540/SP), CLEGIO SOARES DE MELO (OAB 107691/SP)
Processo 1000367-44.2013.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. H. de S. de
O. - Autor: manifeste-se face ao decurso de prazo sem manifestação do executado - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR
(OAB 246853/SP)
Processo 1000385-65.2013.8.26.0198 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - S. F. de C. P. - Ante ao exposto, julgo procedente a presente ação de restauração de registro civil que
SANDRA FÁTIMA DE CAMPOS PEDROSO moveu perante este Juízo e, em conseqüência, determino seja restaurado o seu
registro de casamento (Livro nº B-16, fls. 174, nº 3780), conforme documento de fls. 10. Expeça-se o competente mandado de
restauração de registro público. P.R.I.C. Arquivando-se oportunamente. - ADV: VILMA ANTONIA DA SILVA
Processo 1000407-26.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. R. de S. - Vistos,
Certifique-se o decurso do prazo para contestação, se o caso. Considerando o resultado do laudo de fls.39/47, designo audiência
de tentativa de conciliação para o - ADV: HELIO PEREIRA MATTOS (OAB 100456/SP)
Processo 1000609-03.2013.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. E. L. da S.
M. e outro - Autor: manifeste-se face ao decurso de prazo sem manifestação do requerido - ADV: ARIANE ROBERTA SANTOS
(OAB 260087/SP)
Processo 1000640-23.2013.8.26.0198 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sabrina Rodrigues Barbosa
de Souza e outro - Aguarde-se por mais cinco dias providências por parte do autor, para prosseguimento. No silêncio, intime-se
o mesmo pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo
267, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDNEIA ROJO SIMEÃO (OAB 310535/SP)
Processo 1000694-86.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - MARIA JOSÉ ACIOLE
DE BARROS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir
justificando a imprescindibilidade das mesmas, em cinco dias. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP),
VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB
300926/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 1000695-71.2013.8.26.0198 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - KAIO HENRIQUE LEITE
DA SILVA PAZ - PREFEITO DO MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA - Vistos. Tendo em vista a petição e documento de fls.
56/57, oficie-se à OAb local solicitando a indicação de novo procurador que atue na Vara da Infância e Juventude, para defender
os interesses do autor, em substituição à advogada nomeada a fls. 50. - ADV: GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB 197383/
SP), ALEXANDRE ROLDÃO BELUCHI (OAB 237757/SP), LUIS ROBERTO FARIA HELLMEISTER JUNIOR (OAB 274853/SP),
ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP)
Processo 1000738-08.2013.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. do C. S. - G.
L. da S. - Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 599 do CPC, para o dia 04 de novembro de 2013,
às 16:20 horas. Petição de fls. 36: defiro a expedição do ofício, bem como as pesquisas junto ao Bacen e Infojud, conforme
requerido. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO BELTRAME (OAB 145037/SP), PAULO BORIN DEL VALLE (OAB 79252/RJ)
Processo 1000811-77.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Seguro - E. de P. A. R. - M. A. S. e P. S/A - Designo a
audiência nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil para o próximo dia 04 de novembro de 2013, às 16:00 horas.
Intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento na audiência designada. - ADV: JAQUES MARCO SOARES (OAB
147941/SP), ANA GABRIELA BALTAZAR (OAB 273060/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 1000876-72.2013.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V. G. da S. e outro - Aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º