TJSP 17/09/2013 -Fc. 618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1500
618
Nº 0014305-24.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Roberto Francisco dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Valeria
Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0014925-84.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Thiago Tadeu Lopes da Paixao - Apelante: Antonio Carlos
Barbosa de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 1.341: anote-se, se em termos. 2)
Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto em favor de Thiago Tadeu Lopes da Paixão. - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - Wellington Pires da Silva (OAB: 196959E/SP) - Roberlei Candido de
Araujo (OAB: 214880/SP) - Oscar Schmidt (OAB: 43740/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0014925-84.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Thiago Tadeu Lopes da Paixao - Apelante: Antonio Carlos
Barbosa de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - Wellington Pires da Silva (OAB: 196959E/
SP) - Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Oscar Schmidt (OAB: 43740/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0016536-87.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Romão Nogueira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Debora
Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0017638-97.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Carlos Alberto da Silva Sales - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ruy Freire Ribeiro
Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0017685-83.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Sebastião Araujo Junior - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Fernandes
José Rodrigues (OAB: 206433/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0018243-56.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Donizete Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Claudia
Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0028962-44.2005.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: C. L. C. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Cumpre dizer
que, na espécie, o recorrente não preencheu o pressuposto subjetivo necessário à admissão do recurso. O acórdão proferido
declarou a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição, de forma que resta prejudicado o inconformismo ofertado,
por falta de utilidade. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Bruno Loureiro da Luz (OAB: 268009/SP) - Heitor Pereira Villaça Avoglio (OAB: 274315/SP) - João Mendes Sala 1412
Nº 0028962-44.2005.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: C. L. C. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Cumpre dizer
que, na espécie, o recorrente não preencheu o pressuposto subjetivo necessário à admissão do recurso. O acórdão proferido
declarou a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição, de forma que resta prejudicado o inconformismo ofertado,
por falta de utilidade. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Bruno Loureiro da Luz (OAB: 268009/SP) - Heitor Pereira Villaça Avoglio (OAB: 274315/SP) - João Mendes Sala 1412
Nº 0029949-73.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Tiago Cassio de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Marcelo
Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0036072-21.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: David Rodrigues - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Kareen
Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0037682-90.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Alexandre Trindade Ferro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0042486-32.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Eduardo Gonçalves dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Alonso
Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0049973-22.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Pereira de Almeida - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º