16 Resultado de Solicitação 0017685-83.2010.8.26.0482 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0008979-97.2013.8.26.0000 0010031-31.2013.8.26.0000 0010343-07.2013.8.26.0000 0009129-78.2013.8.26.0000 0010122-24.2013.8.26.0000 0012642-54.2013.8.26.0000 Apelação 0000122-74.2012.8.26.0363 0001694-60.1999.8.26.0415 0001953-83.2012.8.26.0032 0002434-54.2011.8.26.0073 0004698-19.2009.8.26.0104 0008208-27.2009.8.26.02
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 252 0013477-42.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 538.180; Assunto: Homicídio Simples; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Marcos Barbosa; Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 888 112 - 0005679-02.2011.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Luiz Guilherme Amorim de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Gomes da Silva Junior (OAB: 211753/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 113 - 0000479-15.2011.8.26.0646 - Apelaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1293 AO RECURSO, OPERANDO-SE A DESCLASSIFICAÇÃO, CONDENANDO-SE O APELANTE POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06, COM IMPOSIÇÃO DE ADVERTÊNCIA (INCISO I DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06), DEVOLVENDO-SE O NUMERÁRIO APREENDIDO. V.U. - Advogada: Marina Arantes Machado (OAB: 95002/SP) (Fls: 58) 0016542-94.2009.8.26.0223 -
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1773 - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0017146-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São João da Boa Vista - Agravante: Mayk Sander Oliveira Vicente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A R. DECISÃO RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRI
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 370 ARAÇATUBA 2ª Vara Criminal EDITAL DE O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Wellington José Prates, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBERTO LEANDRO TOMAZINI, Giacomo Paro, 447, Vila Fatima -
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 618 Nº 0014305-24.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Roberto Francisco dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.