TJSP 22/11/2012 -Fc. 1034 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
1034
0221352-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro
- Paciente: Danilo Aparecido Iago Miranda - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público)
0222322-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Jose
Custodio dos Santos Neto - Impetrante: Danilo Cunha Ferreira - Paciente: Veruska Karina Eloy Gomes - Advogado: Jose
Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP)
0224080-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Daniele Cristina
Barbato - Paciente: Wesley Santos Eduardo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público)
0253978-93.2009.8.26.0000 (990.09.253978-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nucci - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Afonso Rodolfo da Silva - Apelante: José Orlando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 396) - Advogado: Rogério da Silva
(OAB: 244687/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 379) - Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 379)
0275459-15.2009.8.26.0000 (990.09.275459-9) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Marcos Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Barbosa Cardoso
(OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
0310555-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Souza Nucci - Agravante: Jeferson Fabricio da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor
Público) (Fls: 40)
0500521-91.2005.8.26.0007 (990.09.043663-8) - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro
Menin - Apelante: Írineu Barros Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Armando
Marcondes (OAB: 83248/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
9000001-42.2007.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Valeria
Bomnome - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cassiano Pilan (OAB: 199326/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: APENSO)
9000594-46.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: César
Vicente dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseane Scaliante Pane (OAB: 184850/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 180)
9052026-07.2009.8.26.0000 (990.09.230957-9) - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nucci - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eunice Ferreira da Costa - Advogado: Rodrigo Correa da Silva (OAB:
218344/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 199)
9099268-59.2009.8.26.0000 (990.09.227436-8) - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nucci - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Rubens dos Santos Silvierio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Faria
Duarte (OAB: 149678/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27)
9104107-30.2009.8.26.0000 (990.09.060712-2) - Apelação - Santa Isabel - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Paulo Roberto Sousa Gonçalves Cardoso - Apelante: Jhonatan Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Augusto Agostinho (OAB: 148977/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 106) - Advogada:
Ana Francetich (OAB: 184279/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 302)
9108762-45.2009.8.26.0000 (990.09.081208-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Marilza Aparecida Bernardo da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cassio
Gioacchino Facella Fochi (OAB: 91475/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 98)
9171430-52.2009.8.26.0000 (990.09.289197-9) - Apelação - Santos - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Assis da Silva Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Batista de Andrade
Filho (OAB: 223164/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
9174788-25.2009.8.26.0000 (990.09.042187-8) - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nucci - Revisor Borges
Pereira - Apte/Apdo: Fabio de Sousa Gonçalves - Apelado: Osaias Rosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 582) - Advogada: Maria
Conceicao dos Santos (OAB: 113905/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 310)
9194621-29.2009.8.26.0000 (990.09.235930-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Ricardo Ribeiro Bomim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Querido Rau Rocha
(OAB: 210495/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
9195524-64.2009.8.26.0000 (990.09.237045-6) - Apelação - Santo André - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Valdei Ribeiro de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Itamar Driusso (OAB:
158782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
9201431-20.2009.8.26.0000 (990.09.006324-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Wallace Renan Gonçalves Frank - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sonia Aparecida
Paiva (OAB: 102550/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º