TJSP 22/11/2012 -Fc. 1033 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
1033
(FUNAP)
0204701-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: B. F. e S. Paciente: M. J. P. - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público)
0204781-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Gustavo Octaviano Diniz
Junqueira - Paciente: Antonio Damazio Dias - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor
Público)
0205167-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Luis Pereira Correia - Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP)
(Fls: 36)
0206417-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo - Imp/Pacien: Carlos
José de Araújo
0207164-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Tiago Matias - Paciente:
Alessandro Costa - Advogado: Tiago Matias (OAB: 321327/SP)
0207834-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante:
Marcos Paulo de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior
(OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 11)
0208096-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caçapava - Relator Newton Neves - Impetrante: Rodrigo Gomes de Almeida
- Paciente: Luiz Marcelo Pimentel de Oliveira - Advogado: Rodrigo Gomes de Almeida (OAB: 313381/SP)
0208098-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: B. G. P. - Paciente: I. M. da
S. e outro - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público)
0208646-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo Agravante: Hivirgui Cley Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Oliveira
Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 04)
0208716-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo Agravante: Miguel Perez Gimenez Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello Rodrigues
Ferreira (OAB: 181047/SP) (Fls: 04)
0209459-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante:
Fernanda Dias Rossi - Impetrante: Aline Baptista Morais - Paciente: Miguel Perez Gimenez Neto - Advogada: Fernanda Dias
Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0211062-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: LUCAS PAMPANA
BASOLI - Paciente: Claudeir Lopes dos Reis - Advogado: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB: 263943/SP) (Defensor Público)
0212313-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Jonatas de Sousa
Nascimento - Paciente: Fagner Aparecido Nascimento Santos - Advogado: Jonatas de Sousa Nascimento (OAB: 250142/SP)
0213466-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: M. N. N. - Paciente:
T. da S. B. - Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP)
0214401-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Ricardo Lobo da Luz Paciente: Moises Costa Silva Neto - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público)
0214663-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Angatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Danilo Augusto
de Lima - Paciente: Kleiton da Silva Lima - Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP)
0217383-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Alexandre de Sá
Domingues - Paciente: Genivaldo Brito Araújo - Advogado: Alexandre de Sá Domingues (OAB: 164098/SP)
0218079-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Felix Gonzalez Pisciottano - Advogada: Renata Felix Martinez (OAB:
226737/SP) (Fls: 39)
0219321-23.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Pacaembu - Relator Borges Pereira - Agravante: E. de S. C. e
outro - Agravado: C. 1 C. C. do T. de J. de S. P. - Advogada: Marisa Piva Moreira (OAB: 135951/SP) - Advogado: Edgard Antonio
dos Santos (OAB: 45142/SP) - Advogado: Joel Barbosa Bergamo (OAB: 65198/SP)
0219632-19.2009.8.26.0000 (990.09.219632-4) - Apelação - Carapicuíba - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Lourival Beserra Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antenor Bedinotti Filho
(OAB: 125613/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
0219726-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Osvaldo
Luis Zago - Impetrante: Francisco Massamiti Itano Junior - Paciente: Fabio Dall Ara Guimarães - Advogado: Osvaldo Luis Zago
(OAB: 101030/SP) - Advogado: Francisco Massamiti Itano Junior (OAB: 262060/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º