TJSP 03/08/2012 -Fc. 1038 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1238
1038
0010618-39.2008.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Viviani Nicolau Apelante: E. B. da R. (Assistência Judiciária) - Apelado: J. L. de S. (Justiça Gratuita) - Rejeitada a preliminar, deram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Sostenes Rodrigues (OAB: 127065/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07)
- Advogada: Renata Campedelli Martensen (OAB: 155376/SP) (Fls: 41)
0010760-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator: Des.: João Pazine Neto - Agravante: Simone
Sinzato e outros - Agravado: Tamayo Ogaçawara (Inventariante) - Agravado: Takeshi Sinzato (Espólio) - Deram provimento
ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Fernando Meinberg Franco (OAB: 186391/SP) (Fls: 59/61) - Advogado: Luiz
Fernando Muniz (OAB: 77209/SP) (Fls: 59/61) - Advogada: Núbia Marília Teixeira e Siqueira (OAB: 14255/DF)
0010906-57.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta da
Silveira - Apelante: Madrid Gongora Martin - Apelado: União Fazenda Nacional - Apelado: Antonio Martin (Espólio) e outros Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edsson Clementino da Silva (OAB: 79673/SP) (Fls: 07) - Advogado: Marcos
Fujinami Hamada (OAB: 207988/SP) - Advogado: Mauro Russo (OAB: 25463/SP) (Fls: 116/340)
0010916-24.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Beretta da Silveira Apelante: L. C. M. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: N. C. (Justiça Gratuita)
e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sósthenes Halter Menezes (OAB: 170311/SP) (Fls: 06) - Advogada:
Fabiana Almeida Costa (OAB: 225674/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 31) - Advogado: Deni Everson de Oliveira (OAB: 246982/
SP) (Fls: 58)
0011048-52.2008.8.26.0526/50000 - Embargos de Declaração - Salto - Relator: Des.: João Pazine Neto - Embargante:
Fernando Henrique dos Santos - Embargado: Associaçao dos Proprietarios das Chacaras Santa Filomena Aprochasf - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Pedro Marini Neto (OAB: 106902/SP) (Fls: 78) - Advogada: Ana Carolina Fontes Caricatti Conde
(OAB: 208848/SP) (Fls: 116)
0011101-85.2007.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.: Jesus Lofrano - Apelante:
J. A. dos S. F. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: G. dos S. F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Julio Ferraz Cezare (OAB: 149927/SP) (Fls: 07) - Advogada: Fernanda Cristina Bertocco (OAB: 239047/SP) (Fls:
07)
0011203-81.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.: Jesus Lofrano - Apelante: A.
M. F. F. - Apelado: V. P. M. F. - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Ana Lucia
Camargo de Oliveira Villar (OAB: 107145/SP) (Fls: 04) - Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) (Fls: 20)
0011209-61.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Egidio Giacoia Apelante: J. A. B. N. (Assistência Judiciária) - Apelado: E. R. de S. (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Estela Maris Bonome (OAB: 160971/SP) (Fls: 57) - Advogada: Isabel Cristina Campos Fabri (OAB: 204938/SP)
(Fls: 05) - Advogado: Clovis Brasil Pereira (OAB: 61654/SP) (Fls: 05)
0011463-22.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: João Pazine Neto - Embargante:
Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF - Embargado: Lazara Meira Dias
e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Advogado: Antonio Bento
Junior (OAB: 63619/SP) - Advogado: Jose Antonio Andrade (OAB: 87317/SP) (Fls: 18) - Advogado: Anderson Chicória Jardim
(OAB: 249680/SP) (Fls: 19) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 26/59)
0011494-73.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.: Jesus Lofrano - Apelante: D.
dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. C. S. ( R. (Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Naranubia Medeiros da Silva (OAB: 215269/SP) (Fls: 34) - Advogado: Luiz Henrique Tessariol (OAB: 134579/SP) (Fls: 34) Advogada: Teyla Maria Bezerra Goes (OAB: 197199/SP) (Fls: 08)
0011654-98.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Donegá Morandini
- Apelante: B. M. de A. - Apelado: V. S. M. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Rejeitaram as preliminares e negaram
provimento ao recurso, v.u.. - Advogado: Breno Melo de Assis (OAB: 242277/SP) (Causa própria) - Advogado: Alexandre
Rozentraub Alves Silva (OAB: 174735/SP) (Fls: 16)
0012085-34.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Jesus Lofrano, Revisor: Des.: Donegá
Morandini - Apelante: F. L. - Apelado: D. P. S. - Agravo retido e apelação improvidos, V.U.. - Advogada: Maria do Carmo Silva
Bezerra (OAB: 229843/SP) (Fls: 695) - Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP) (Fls: 09)
0012143-16.2011.8.26.0073/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Relator: Des.: Egidio Giacoia - Embargante: Luiz
Caetano de Freitas (Justiça Gratuita) - Embargado: Helena Maria Martins Sanches (Justiça Gratuita) - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Lourival Adao dos Santos (OAB: 71393/SP) (Fls: 12) - Advogado: Alecsander Bonifacio Garcia (OAB: 181749/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 39)
0012158-66.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.: Jesus Lofrano - Apelante:
E. F. X. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. X. F. - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado:
Marcelo Santana Tomassini (OAB: 140415/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 05)
0012169-93.2011.8.26.0079 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta da Silveira Apelante: J. I. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. de C. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Carlos Nogueira
Mazzei (OAB: 202122/SP) (Fls: 08) - Advogada: Jaiza Domingas Goncalves (OAB: 55633/SP) (Fls: 26)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º