Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1238
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0007521-13.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.: Jesus Lofrano - Apelante:
Itapeva Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Não Padronizados - Apelado: Israel José de Souza (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 165) Advogado: Diego Dias Ruivo (OAB: 157177/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fábio Eduardo Martins Solito (OAB: 204287/SP) (Fls: 11)
0007817-03.2009.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Egidio Giacoia, Revisor: Des.: Viviani Nicolau Apelante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Apelado: Osvaldo Luis Zago - Apelado: Bradesco
Saúde S/A - Adiado. Adiado, por uma sessão, para sustentação oral. - Advogado: Caio Milnitzky (OAB: 281756/SP) (Fls: 380)
- Advogada: Patricia Pereira da Silva (OAB: 87545/SP) (Fls: 388) - Advogado: Gabriel Betley Taccola Hernandes Lós (OAB:
241717/SP) (Fls: 499)
0007861-21.2009.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.: Jesus Lofrano - Apelante:
V. F. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: N. E. S. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP) (Fls: 09) - Advogado: Jose Luiz Magro (OAB: 144100/SP) (Fls: 35)
0008307-52.2008.8.26.0554 (990.10.350948-0) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.:
Jesus Lofrano - Apelante: A. L. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: E. G. - Adiado. Adiado pelo 3° Juiz. - Advogado:
Reinaldo Antonio Nogueira Toledo (OAB: 183934/SP) (Fls: 05) - Advogada: Fernanda Casco Silva (OAB: 145186/SP)
0008562-79.2009.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Beretta da Silveira, Revisor: Des.: Egidio Giacoia Apelante: Christóvão Modena de França Bueno e outro - Apelado: Gustavo Rodrigo Gouveia - Deram provimento ao recurso
para se julgar improcedente a impugnação. Custas pelo impugnante apelado que pagará honorários advocatícios de 10% sobre
o valor da condenação. v.u. - Advogada: Priscila Aparecida Zaffalon (OAB: 239471/SP) (Fls: 07) - Advogado: Ronaldo Sanches
Trombini (OAB: 169297/SP) (Fls: 64)
0009092-66.2010.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Donegá Morandini - Embargante:
Banco Panamericano S/A - Embargado: Wendell José de Souza (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 38 e 132) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Cassio Raul Ares (OAB: 238596/SP) (Fls: 11)
0009150-21.2002.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Beretta da Silveira, Revisor: Des.: Egidio Giacoia Apte/Apdo: Lucinéia Fais (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Romualdo de Paula (Justiça Gratuita) - Não conheceram do agravo
retido e negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Ademir Anelo Toledo (OAB: 105260/SP) (Fls: 07) - Advogado: Ivan
Carlos de Oliveira (OAB: 282123/SP) (Fls: 175)
0009503-34.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.: Jesus Lofrano - Apelante:
M. H. G. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. P. de L. (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela
Furlan Pecht (OAB: 161688/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15) - Advogado: Cláudio José Bannwart (OAB: 252206/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 102)
0009906-10.2011.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Egidio Giacoia, Revisor: Des.: Jesus Lofrano - Apelante:
A. K. T. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. Y. T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Martin (OAB:
19053/SP) (Fls: 7) - Advogado: Durvalino Rene Ramos (OAB: 51285/SP)
0009907-40.2009.8.26.0533/50000 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: João Pazine Neto
- Embargante: Orides Verdugo (Justiça Gratuita) - Embargado: Tim Celular S/A - Receberam, em parte, os embargos. V. U. Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327/SP) (Fls: 72) - Advogado: Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP)
(Fls: 86)
0010047-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Pazine Neto - Agravante: W. G.
G. - Agravado: M. E. G. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao agravo regimental e deram parcial
provimento ao agravo de instrumento. V. U. - Advogada: Eliana Assaf da Fonseca (OAB: 29914/SP) (Fls: 126) - Advogado: Ciro
Furtado Bueno Teixeira (OAB: 199548/SP) (Fls: 30) - Advogada: Janete Lopes (OAB: 92610/SP)
0010047-19.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: João Pazine Neto - Agravante: M.
E. G. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: W. G. G. - Negaram provimento ao agravo regimental, com parcial
provimento ao agravo de instrumento. V. U. - Advogado: Ciro Furtado Bueno Teixeira (OAB: 199548/SP) (Fls: 30) - Advogada:
Janete Lopes (OAB: 92610/SP) - Advogada: Eliana Assaf da Fonseca (OAB: 29914/SP) (Fls: 126)
0010069-89.2006.8.26.0161 (990.10.291481-0) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.: Jesus
Lofrano - Apelante: J. E. da S. (Assistência Judiciária) - Apelado: T. F. de S. S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Magali Nogueira Gomes (OAB: 113204/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) - Advogada:
Sandra Lucia Pereira da Rocha (OAB: 217539/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 62) - Advogado: Everaldo Ferreira de Lima (OAB:
110786/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 103)
0010143-05.2010.8.26.0000 (990.10.010143-9) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.:
Beretta da Silveira - Apelante: Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fatima e Beneficência Portuguesa de Araraquara
- Apelado: Armando Supino (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Felipe Meciano
(OAB: 39464/SP) (Fls: 45) - Advogado: Washington Coutinho Pereira (OAB: 123304/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09)
0010597-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: João Pazine Neto - Agravante: P. P.
P. T. R. ( (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: L. C. F. L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público) - Advogado: Flávio de Oliveira Frias (OAB: 186973/SP) (Defensor Público)
- Advogada: Rosaní de Andrade Paschoal (OAB: 180192/SP) (Fls: 31)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º