TJSP 19/05/2011 -Fc. 161 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 956
161
14.2010.8.26.0037; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Universidade Estadual Paulista
“Julio Mesquita Filho”; Advogada: MARILENA SOARES MOREIRA (OAB: 19885/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelado: Abraão da Cunha Lins (Justiça Gratuita) e outros; Advogado:
ROBERTO LUIS ARIKI (OAB: 194444/SP); Advogada: DEBORA CAROLINE SUIZU GARCIA (OAB: 266930/SP);
3003122-94.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30031229420018260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelante: Juízo
Ex-officio; Apelado: Colombo e Anselmo Ltda;
3003123-16.2000.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3003123-16.2000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelante: Exofficio; Apelado: Coema Química Ltda;
3003124-30.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3003124-30.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Apelado: Drogaria
Cordial Ltda;
3003125-15.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3003125-15.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Apelado: Drogaria
Ministro Alckmin Ltda;
3003126-97.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3003126-97.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Apelado: Drogaria
Pharbase Ltda Epp;
3003127-82.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30031278220028260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelante:
Juízo Ex-officio; Apelado: Expresso Joinville Ltda;
3003128-33.2003.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30031283320038260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP); Apelado: Estacio e
Estacio Ltda;
3003129-52.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30031295220028260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP); Apelado: Estacio e
Estacio Ltda;
3003130-37.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30031303720028260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Euroflex Ind Com Ltda;
3003131-22.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30031312220028260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelante:
Juízo Ex-officio; Apelado: Everest Car Com Pecas Ref Veic Ltda;
3003132-41.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30031324120018260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelado: Coml Yaki Ltda;
3003133-65.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3003133-65.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Com de Carnes
Vapt Vupt Ltda;
3003134-74.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30031347420028260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Dy Hedy s Central s
Ltda;
3003135-25.2003.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30031352520038260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Apelado: Dy Hedy s Central
s Ltda;
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