TJSP 15/07/2010 -Fc. 193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 754
193
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luís Fernando do Nascimento; Advogada: PAULA LOURENCO
DOS SANTOS FREITAS (OAB: 120781/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.317296-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 64826/2009; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Manoel Victor Duarte Neto; Advogado:
EMERSON DE SOUZA (OAB: 142562/SP); Apelado: Jean Marcel Alves de Queiroz Brito; Advogado: WENDELL ILTON
DIAS (OAB: 228226/SP);
990.10.317322-8; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 700/2008; Assunto: Receptação;
Apelante: Ivo Andre da Silva; Advogada: Rita Vanessa Petrucelli Homem (OAB: 144577/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Aparecida de Lourdes Sanches da Silva; Advogado: Rodolpho Ernesto Wik (OAB: 128243/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.317339-2; Apelação; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 087.01.2002.001683-1/000000-000;
Assunto: Receptação; Apelante: Jose Maria Rodrigues dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Roncada (OAB: 229396/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.317346-5; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 306.01.2009.0037245/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Alexandre Lourenço e outro; Advogado: José Roberto Curtolo
Barbeiro (OAB: 204309/SP); Advogado: FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB: 268049/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.10.317369-4; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2009.009164-1/000000-000;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando Dias de Toledo; Advogado: Ricardo Sebbe (OAB: 191336/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: João Paulo Silva dos Anjos; Advogado: Marco Aurelio Resende Teixeira (OAB: 128654/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.317386-4; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2009.008292-1/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Erika Yised Santiago
Betancur e outro; Advogado: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP);
990.10.317397-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2007.040707-7/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: Carlos Eduardo Tozzi Nogueira e outros; Advogada: PRISCILA AMBIEL JULIAN
(OAB: 234128/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.317455-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 58997/2009; Assunto: Furto
Qualificado; Apte/Apdo: Argemiro Luís Fernandes de Souza; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP)
(Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.317552-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1716/2009; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Diego Jose Dutra da Silva; Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.317565-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 42729/2009; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alberto Nascimento Carvalho e outro;
Advogada: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB: 231121/SP) (Defensor Público);
990.10.317674-0; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2002.0070509/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Odair Jose Floriano; Advogada: Elizabeth de Godoy Martinho
Souza (OAB: 113903/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Kleberson Aparecido Costa; Advogada: SIMONE MONACHESI
ROCHA MARCONDES (OAB: 214642/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.317781-9; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2006.075585-5/000000000; Assunto: Parcelamento do solo urbano; Apelante: José Calixto e outros; Advogado: MANUEL CARLOS JESUS
CANTADEIRO (OAB: 58331/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.317809-2; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 306.01.2009.0030124/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luiz Henrique Correa dos Santos; Advogado: Anderson de Souza
Brito (OAB: 254232/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Daniel da Silva França; Advogada: ANA CARLA MARTINS (OAB:
264392/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.318280-4; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2007.003823-0/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Rafael Aparecido Pires Rodrigues e outro; Advogada: LILIAN FRUET (OAB: 272137/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.318318-5; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2009.0009395/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Guigomar Rodrigo de Lima; Advogado: Oldemar Domingos
Trazzi (OAB: 55917/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: José Roberto Novelli; Advogado: UBALDO JOSE MASSARI
JUNIOR (OAB: 62297/SP); Advogado: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB: 274869/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.10.318438-6; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2003.013706-5/000000001; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Andreza de Oliveira Martins; Advogada: GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB: 172064/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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