Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1286 concerne ao tema 182 do Excelso Supremo Tribunal Federal e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Maria Fernandes Ballan da Costa (OAB: 329044/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1189 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 0054405-50.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apte/Apdo: Jadilson Belmiro da Cunha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) 0054

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 859 0293300-86.2010.8.26.0000 (990.10.293300-8) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo de Oliveira - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 0294001-47.2010.8.26.0000 (990.10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 168 7/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Justo Joaquim da Silva; Advogada: SORAYA MARQUES DOS SANTOS (OAB: 300004/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0023251-40.2009.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 193 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luís Fernando do Nascimento; Advogada: PAULA LOURENCO DOS SANTOS FREITAS (OAB: 120781/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.317296-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 64826/2009; Assunto: Roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 311 CESAR FERNANDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7003274-32.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2031 163 - 0003040-88.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Fábio Antonio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 421 7002095-63.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002095-63.2018.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Hélio da Fonseca Nascimento; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 421 7002095-63.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002095-63.2018.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Hélio da Fonseca Nascimento; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 471 43 Processo 050.07.043844-7 - CONTROLE 3508/2007. 1º Tribunal do Juri EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. (JUSTIÇA GRATUITA) 1º TRIBUNAL DO JÚRI O Doutor Alberto Anderson Filho, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1°. Tribunal do Júri de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou