TJSP 05/11/2009 -Fc. 1875 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 589
1875
Bradesco S/A - Manifeste-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. (Não houve citação). Int. - ADV:
PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP), MICHELLE CARDOSO GONÇALVES (OAB 255985/SP)
Processo 008.09.110991-6 - Procedimento Sumário (em geral) - Samantha Bruno Giusti - Bradesco-banco Brasileiro S/A Providencie o autor, com urgência, uma cópia da contrafé, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da inicial. Int. - ADV:
ADÃO PAVONI RODRIGUES (OAB 177151/SP)
Processo 008.09.111106-6 - Outros Feitos não Especificados - Elias Ismael Lo Bianco - Maria Cardenas Gonçalves Vieira
- - Ana Maria Cardenas Bonagura - - Dercio Salvador Bonagura - - Fani do Carmo Souza - - Luiz Antonio Bonagura - - Guiomar
Elizabeth Cardenas Sotoriva - - Marcia Cardena e outros - Recebo os embargos de declaração de fls. 68/69, pois tempestivos,
e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. sentença de fls. 65 que apesar de já não existir a figura
do espólio em razão do fim da extinção de inventário, o espólio figurou como parte a fls. 02. Demais disso, é de registrar que
afigura.-se impossível juridicamente o pedido do autor de obrigar alguém a concluir o processo de inventário. No mais, persiste
a sentença tal qual lançada. Retifique-se, anotando-se no registro de sentenças. - ADV: ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB
254004/SP)
Processo 008.09.111318-4 - Indenização (Ordinária) - Manuel dos Santos Leitão - Banco Santander Banespa S/A - Sobre a
contestação e documento(s) anexo(s), ouça(m)-se o(s) autor(es) no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SILVIO VITOR DONATI (OAB
141754/SP), RENILDA NOGUEIRA DA COSTA (OAB 138722/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), PATRICIA
GAMES ROBLES (OAB 136540/SP)
Processo 008.09.111579-8 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S.a - Cfi - Eduardo Pretola - Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e, em conseqüência,
determinar a busca e apreensão do veículo apontado na inicial, consolidando sua propriedade nas mãos do autor e tornando
definitiva a liminar concedida às fls. 21. Por força do princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das despesas
processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro, nos termos do artigo 20§ 4º do Código de Processo Civil,
em R$ 500,00. P.R.I. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN (OAB
244393/SP)
Processo 008.09.111713-9 - Execução de Título Extrajudicial - V.m.c. Comercio de Areia e Pedra Ltda - Elsin Comercial
Eletronicos Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 67 ( por ter mudado do local), no
prazo de cinco dias. - ADV: MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 214145/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA
(OAB 70808/SP)
Processo 008.09.112267-0 - Notificação, Protesto e Interpelação - Cleide Pereira - Jose Edinaldo Alves da Silva - - Julian
Hugo Callisaya Huanca e outro - Tendo em vista a pesquisa do endereço fls. 22 e de fls.28, providencie o recolhimento do
Prov. 8/85, para diligênciar primeiramente na R. Antonio M. E Rivas, 183 Itaim Paulista, no prazo de 10 dias.. Restando esta
infrufífera, poderá ser tentada a citação via postal, para a Comarca de Jundiaí, recolhendo a taxa para expedição do SEED . ADV: ADRIANA QUELI BENTO COUTO (OAB 166473/SP)
Processo 008.09.112371-2 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Reinaldo Jose Bezerra Recolha o autor a diligência do Sr. Oficial de Justiça e esclareça qual o endereço a diligenciar e/ou quem o acompanhará. - ADV:
FABIOLA MESQUITA MENEZES DE PAULA (OAB 206337/SP)
Processo 008.09.113619-1 - Medida Cautelar (em geral) - Industria e Comercio de Aparelhos Eletricos Elenco do Brasil Ltda
- Vip s Organização Contabil Ltda - Vistos. Ciência à requerida sobre os documentos de fls. 189/326. Após, tornem conclusos
para deliberação. Int. - ADV: ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP), VANESSA BATANSCHEV (OAB 231829/SP), MAIKEL
BATANSCHEV (OAB 283081/SP)
Processo 008.09.200362-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Olinda Charantola Coque - Bolero Pizza Bar Ltda Me Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls.23/28, no prazo de dez dias. - ADV: ALBERTO CONSTANTINO DALECK (OAB
65503/SP)
Processo 008.09.200528-1 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco GMAC S/A - JOSE
GOTTSFRITZ - Autor- dê-se ciência sobre a resposta do BacenJud e Info/Jud de fls.29/36. - ADV: NILTON ALEXANDRE
BORGES (OAB 183185/SP), JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP)
Processo 008.09.201453-1 - Indenização (Ordinária) - Moises dos Santos - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.AEmbratel - Ciência ao autor do ofício do SCPC juntado às fls. 37. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos
juntados às fls. 38/62, no prazo de dez dias. - ADV: ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 008.09.201460-4 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Edson Luiz Araujo Martins - Isto posto, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, o pedido de
desistência, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, e condeno o(s) desistente(s) nas despesas processuais
(CPC, arts. 158, parágrafo único, 459, “caput”, 267, inciso VIII, e 26 “caput” combinados). - ADV: ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 008.09.202404-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Jose de Rosa Filho - João Lima - Autor- defiro o prazo de 60
dias requerido a fls. 19. - ADV: ALESSANDRA LACORTE MORENO LUIGGI (OAB 158235/SP)
Processo 008.09.202651-3 - Embargos à Execução - Milton Gomes Filho - Jose Messias Mergulhão - Recebo os presentes
embargos sem suspensão do processo principal. Intime-se o embargado na pessoa de seu advogado, via Diário Eletrônico, para
oferecer impugnação em quinze dias. - ADV: CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP), MARIA OLINDA
DE ALMEIDA (OAB 164358/SP)
Processo 008.09.202874-5 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaucard S/A - Marcos
Lestrade Ferreira Lima - Vistos. Conforme se vê a fls. 24, o autor não tem mais interesse no prosseguimento do feito. Isto
posto, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem
julgamento do mérito, e condeno o(s) desistente(s) nas despesas processuais (CPC, arts. 158, parágrafo único, 459, “caput”,
267, inciso VIII, e 26 “caput” combinados). Indefiro a expedição de ofício ao Detran, uma vez que não há bloqueio feito por este
juízo. Quanto a expedição de ofícios ao SERASA e SPC, indefiro-os, tendo em vista que tal restrição não foi feita judicialmente.
Transitada esta em julgado e, recolhidas eventuais custas restantes, arquivem-se os autos, com as providências de praxe. ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 008.09.203229-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S.A - Cleber Thomaz Ribeiro - Isto
posto, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem
julgamento do mérito, e condeno o(s) desistente(s) nas despesas processuais (CPC, arts. 158, parágrafo único, 459, “caput”,
267, inciso VIII, e 26 “caput” combinados). Transitada esta em julgado e, recolhidas eventuais custas restantes, arquivem-se os
autos, com as providências de praxe. - ADV: FELIPE ARAUJO VIDAL (OAB 215762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º