Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 403 36 FAZ SABER a(o) Orlando Bracco Filho, CPF 023483148-00, RG 3817762, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário (em Geral) por parte de Fundação Visconde de Porto Seguro, visando ao pagamento pelo requerido da quantia de R$ 1.201,27, referente à mensalidade escolar do mês de dezembro de 2006 de Pedro Augusto Silva Bracco.

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 11982 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Audiência: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data: 21/01/2019 Hora: Autor: JOSE EDINALDO ALVES RIBEIRO 09:10 Réu: INSTITUICAO DE AMPARO A CRIANCA ASAS BRANCAS Audiência: Tipo: Una Data: 30/01/2019 - 09: 30 Certifico, para os devidos fins, que houve designação de audiência para o dia e hora acima indicados, a ser r

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS DIOGO TEOFILO DE CASTRO AMORIM(OAB: 8548/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 792 PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Inexiste no acórdão hostilizado, omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos Intimado(s)/Citado(s): termos do art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 509 de deixá-lo em consonância com o comando contido no art. 23 da já mencionada Resolução, ficando, de logo, ciente de que os RECLAMADO: SOUZA & FREITAS EDIFICACOES LTDA - ME documentos inadequadamente juntados terão sua visualização inibida. CERTIDÃO PJe-JT Juazeiro do Norte, 9 de setembro de 2016. Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante não j

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 ADVOGADO FRANCISCA VIVIA TEIXEIRA COSTA(OAB: 28089/CE) M V FERREIRA - ME MARINA MACHADO VIEIRA(OAB: 27026/CE) RECLAMADO ADVOGADO 662 Parte Reclamada: comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais, prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução; Intimado(s)/Citado(s): - CICERA BARBOSA DA SILVA - M V FERREIRA - ME Parte Reclamante: informar sobre o não pagame

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 533 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Processo Nº RO-0001809-90.2017.5.19.0061 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO ADVOGADO JOSE ITAMAR BEZERRA PEREIRA(OAB: 7720/AL) RECORRIDO JO

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 242 DESPACHO 01. Da análise dos autos, observa-se que a reclamada não apresentou os comprovantes de pagamento das parcelas devidas ao reclamante, embora decorrido o prazo de 10 (dez) dias após o ARAPIRACA, 28 de Maio de 2018. vencimento da última parcela aprazada para o dia 27/04/2018, de modo que não é possível declarar o cumprimento do acordo sem a Despacho respec

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 790 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CABIMENTO. O escopo dos Embargos Declaratórios consiste em sanar omissão, contradição ou obscuridade do julgado, consoante previsão contida no art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo laboral por força do disposto no art. 769 da CLT. "In casu", nenhuma das hipóteses acima foi apresentada. Embarg

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 534 RECURSO ORDINÁRIO. MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO. I. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO NULO. SÚMULA 363. Na hipótese dos autos, não restou provada a alegada contratação temporária e não houve contratação sob o regime jurídico-administrativo, logo, os argumentos do Município VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA reclamado para que se julgue pela incomp

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Superintedência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, no prazo de 10 dias. 532 - JOAO BOSCO JUSTINO PEREIRA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOAO BOSCO Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0000889-88.2016.5.07.0028 RECLAMANTE JOSE EDINALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ C