TJSP 16/02/2009 -Fc. 2159 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 416
2159
público; 4- Notifique-se a autoridade coatora. Com as informações, ao ministério Público e, a seguir, conclusos. - ADV: MARCOS
CESAR DE FREITAS (OAB 113507/SP)
Processo 053.09.002342-3 - Procedimento Sumário (em geral) - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Rivaldo Cunha
Bueno - 1) Designo Audiência de conciliação para o dia __06___ de maio_ de 2009, às 13:30 horas. Restando infrutífera,
designo desde logo audiência de instrução e julgamento para a mesma data, às 13:45 horas. 2) Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s),
intimem-se e requisitem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, ficando a(o)(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 dias
para resposta, servindo o presente, por cópia, como mandado, devendo ser cumprido na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP)
Processo 053.09.002624-4 - Procedimento Sumário (em geral) - Conjunto Residencial Alto de Pinheiros - Condomínio 2000
- Prefeitura Municipal de São Paulo - Cite-se a ré, nos termos do artigo 277 do CPC: ficando a audiência de conciliação e oferta
de resposta, designada para o dia 17 de março de 2009, às 14h00 horas. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 211678/
SP)
Processo 053.98.431223-9 - Procedimento Sumário (em geral) - Trevo Seguradora S/A - Fazenda do Estado de São Paulo Mantenho decisão de fls. 319, 320. - ADV: LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/
SP), WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP)
Processo 053.02.009024-5 - Procedimento Sumário (em geral) - Fazenda do Estado - Miriam Aparecida Francalanza de
Oliveira - Vistos. Fls. 237/240: Ciência à Fazenda Pública do Estado. Int. - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB
106881/SP), RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (OAB 47391/SP), FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 184085/
SP)
Processo 053.02.012487-5 - Procedimento Sumário (em geral) - Serviço Funerário do Município de São Paulo - Alberto
Paulo Ribeiro Torres Filho e outro - Os autos encontram-se à disposição do Serviço Funerário para vista fora do Cartório, pelo
prazo legal de 10 dias. - ADV: MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP),
APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES (OAB 137812/SP), WALTER ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 118304/SP)
Processo 053.04.026694-2 - Mandado de Segurança - Heloisa Rodrigues de Almeida Amorim e outros - Diretor do Depto.
de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe - da Secr.est.dos Neg.da Fazenda - Vistos. Fls. 215: Defiro, intimando-se o autor
sucumbente, na pessoa de seu advogado, a pagar a importância de R$ 403,45 ( quatrocentos e três reais e quarenta e cinco
centavos) válidos para novembro de 2008, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10 % sobre o valor do
débito, nos termos do artigo 475 J do CPC. Int. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO
WERNER (OAB 122618/SP), ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP)
Processo 053.04.031221-9 - Procedimento Sumário (em geral) - Estado de São Paulo - Sandro Garcia - Defiro a expedição
do ofício pedido (fls.126). - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), ANDRES VERA GARCIA (OAB 46663/SP)
Processo 053.08.130361-7 - Mandado de Segurança - Pedreiras São Matheus Lageado S.a. - Secretario Municipal de
Coordenação das Subprefeituras de São Paulo - Defiro o pedido da Municipalidade da concessão de prazo adicional para
apresentação dos documentos faltantes. Aguarde-se. Atente a impetrante, no entanto, que não foi concedida a ordem para
determinar a expedição do alvará, A ordem é para que as multas não impeçam a licença se, para a autorização, concorrerem
todos os requisitos legais. - ADV: RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ (OAB 131777/SP), LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA (OAB
62206/SP)
Processo 053.08.130395-9 - Mandado de Segurança - Amanda da Silva Bezerra - Secretario Estadual da Saúde do Estado
de São Paulo - Diga a impetrante se entende satisfeita sua pretensão. - ADV: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB 113331/
SP), KARINY ANTUNES VIEIRA (OAB 247101/SP)
FAZENDA PÚBLICA
12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
SÍLVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE
Juíza de Direito Titular
MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO
Juíza de Direito Auxiliar
Processos relacionados em 26/01/2009
RELAÇÃO Nº 0032/2009
Processo 002.08.104089-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Samuel Venceslau de Jesus - Hospital Municipal do Campo
Limpo - Hosp. Regional Sul - Hrs - Fernando Mauro Pires Rocha - 1) Fls: 164/165: Reconsidero a r. decisão de fls. 162, admitindo
a outorga de procuração, para representação de filho menor pela mãe, em ação como a que ora se apresenta, por instrumento
particular, haja vista tratar-se de mandato com fins “ad judicia”. 2) Antes de apreciar o pedido de produção de provas pericial e
oral, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que seu órgão se manifeste informando se possui interesse na produção
de outras provas, no prazo de cinco dias. 3) Após, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS
(OAB 221972/SP), LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP)
Processo 053.08.601086-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Conceição Pippa Soave e outros - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica. Int. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 053.08.607750-6 - Outros Feitos não Especificados - Urias Teixeira de Goes - Instituto de Previdência do Estado
de São Paulo - Ipesp - Vistos. 1) Fls: 37/38: Cumpra-se o réu, no prazo improrrogável de 72 horas, a tutela liminar concedida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º