TJPB 23/08/2022 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022

8

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 45) Apelação Cível nº 0859220-15.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Luiza Souza Matos. Advogado(s): Larissa Monteiro Dutra OAB/PB 28.462.Apelado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. Advogado(s): Nadja de Oliveira
Santiago - OAB/PB 9.576.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Apelação Cível nº 0872753-75.2019.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
Apelado(s): Francisco de Assis Costa Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.47) Embargos de Declaração nº
00012236720188150000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Elisângela Felizardo Trajano do Nascimento.Advogado(s): Manoel Felizardo Neto – OAB/PB 1.714.Embargado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).48) Apelações Cíveis nº 00828692320128152001.Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Maria Sônia de Farias Costa e outros.Advogado(s): André Luiz de Farias
Costa – OAB/PB 10.808. 2ºApelante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil.Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón – OAB/PR 37.007.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).49) Apelação Cível nº 00026666720138150731.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil.Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón – OAB/PR 37.007.Apelado(s): Maria do Carmo
Santos.Advogado(s): Alexandre Vieira Ferreira – OAB/PB 9.648.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).50) Apelação Cível nº 00014261220148150051.Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.Apelante(s): Município de São João do Rio do Peixe.Advogado(s):
Paloma Breckenfeld Alexandre de Oliveira – OAB/PB 17.830.Apelado(s): Maria Luiza Nascimento e
outros.Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).51) Apelação Cível nº 00001553420148150611.Oriundo da
Comarca de Mari.Apelante(s): Risoneide Augusto do Nascimento e outras.Advogado(s): Glauco José da Silva
Soares – OAB/PB 4.305.Apelado(s): Município de Mari, rep. por sua Procuradora.Advogado(s): Abraão Lincoln
da Silva Cavalcanti – OAB/PB 22.306.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).52) Apelação Cível nº 00006639720078151201.Oriundo da
Comarca de Araçagi.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): Manoel Bezerra da Costa.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).53) Agravo Interno nº 00015243520138150761.Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Agravante(s): Vitória Marcelino dos Santos.Advogado(s): Heathcliff Almeida Eloy –
OAB/PB 9.430.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).54) Agravo Interno nº 00001936020198150000.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Samar Rogério da Silva Lima.Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
32ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
06 DE SETEMBRO– INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801743-33.2019.8.15.0881
01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO RESULTADO 11.04.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA
O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 19.05.22 ‘ADIADO JULGAMENTO
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO” RESULTADO 16.06.22 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811145-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO. AGRAVADA: MARILIA MOREIRA QUEIROGA ABRANTES. ADVOGADO: JOSÉ BRAGA JUNIOR
(OAB-PB Nº 26.453-B). RESULTADO 11.04.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 19.05.22 “O AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O PRAZO REGIMENTAL”.
R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O S A R M E N T O , C O N V O C A D O PA R A S U B S T I T U I R O
DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854009-37.2016.8.15.2001 APELANTES: CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA E OUTRO

ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR E OUTROS APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL
MARBELLA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR RESULTADO 24.05.22“ADIADO
A PEDIDO DA PARTE APELANTE”. RESULTADO 19.07.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E
NA OPORTUNIDADE DR. VALBERTO COSME DE LIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA, ALEGOU A
NECESSIDADE DA RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA PARA ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO CONFORME PREVISÃO CONSTITUCIONAL. DEVE SER CONVOCADO MEMBRO
DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ONDE PRELIMINARMENTE SERÁ DECIDIDA A QUESTÃO DE ORDEM.
RESULTADO 02.08.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DES. JOSÉ RICARDO PORTO”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0835490-14.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA MARLENE RODRIGUES FARIAS ADVOGADO:
ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADA: EDUARDO
CHALFIN - OAB/PB 22.177-A,: LEANDRO DE BARROS PAES - OAB/RJ 169.028,: DIEGO DINIZ NICOLL OAB/RJ: 171.663 RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”. RESULTADO 12.07.22 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUÓRUM. IMPEDIMENTO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RESULTADO 02.08.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES.
JOSÉ RICARDO PORTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809979-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO /PB AGRAVANTE:
ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO - OAB PB15858
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO RESULTADO
27.06.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS RESULTADO 02.08.22
“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES. JOSÉ RICARDO
PORTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0802824-07.2020.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, AGRAVANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR-PROCON ADVOGADO: ANDRÉ MORAIS
DUARTE AGRAVADO: BANCO DO BRASIL, AGRAVADO: BANCO ITAÚ AGRAVADO; BANCO BRADESCO
ADVOGADO: THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - OAB DF21799, IAGO FERNANDES DA SILVA OAB DF45502 RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - OAB DF65118 LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA
OAB/DF Nº 24.108 RESULTADO 02.08.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081225769.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RANCHO ALEGRE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME ADVOGADO: CARINA CAVALCANTI DE
MORAIS OAB/PE 25.158 AGRAVADO: PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMA ADVOGADO: MARIA DAS
DORES FERREIRA OAB/PB Nº 19.982, RESULTADO 10.06.21-“ APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO E DE OFICIO REFORMAVA PARCIALMENTE A DECISÃO, ACOMPANHADO
DO VOTO DES. JOSE GUEDES CAVALCANTE NETO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. RESULTADO 22.03.22- “ADIADO JULGAMENTO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 24.05.22“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO”. RESULTADO 05.07.22 “ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO 16.08 22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO Nº: 002349994.2004.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: ESPOLIO DE LUSO
PINTO DA SILVA MARQUES, GENILDA VASCONCELOS MARQUES ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA - OAB PB12.543 APELADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, MARCIA GLORIA TAVARES
PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO:ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11.195 E OAB/PE
1.890-A, E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB 11.689 RESULTADO17.03.2020“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE ACOLHIA À PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO
CONTRA O VOTO DO EXMO DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. RESULTADO21.06.22 “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”. RESULTADO
26.07.22 “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELADO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000089323.2014.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: ALAN GOMES
PATRÍCIO ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB 18.069) 02 APELANTE: IGOR RICARDO BEZERRA
ADVOGADOS: ALDROVANDO GRISI JÚNIOR (OAB/PB 13.302), DIEGO CARVALHO MARTINS (OAB/PB
15.732) E LÍVIA LIRA PIRES DE ASSIS (OAB/PB 28.366) APELADOS:OS MESMOS. RESULTADO 16.08.22
“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO RELATOR”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080114577.2020.8.15.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: BANCO ITÁU CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA VALDERIR SANTOS
FARIA ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES - OAB PB 12.510 RESULTADO
18.08.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802493-85.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE HANNELISE S. GARCIA DA COSTA APELADA: SANDRA DA SILVA
LINO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RESULTADO 16.08.22V“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081088869.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: CLUBE DO TIRO DE SOUSA
- CTS ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151) AGRAVADA: MUNICÍPIO DE SOUSA
DEFENSOR: PROCURADORIA MUNICIPAL PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOUSA RESULTADO
23.05.22 “RETIRADO DE PAUTA PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA
APRESENTADA PELO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”. RESULTADO 21,06,22 “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000719114.2012.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO - OAB/PB Nº 12.963, CECILIO DA FONSECA VIEIRA
RAMALHO TERCEIRO - OAB PB 11.050. APELADO:, FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRA, INTERSET
ADVOGADO: CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS - OAB PE26715 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA – PGJ RESULTADO 02.08.22 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU
SUSPEIÇÃO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080133084.2021.8.15.0061 ORIGEM 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MANUEL SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - OAB PB 182694-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084248504.2020.8.15.2001 ORIGEM:13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:DAMIAO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO:CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192) APELADO:BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082727170.2020.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:FÁTIMA FERREIRA
MENESES ADVOGADO:CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTOOAB/PB25.192) APELADOBANCO
BRADESCOS.A ADVOGADA:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PB178.033-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083664025.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: JOAO JOSE TEIXEIRA VICENTE
ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - OAB PB 14.318, GIULLYANA FLÁVIA DE
AMORIM - OAB PB13.529.