TJPB 06/06/2022 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÕES CÍVEIS N.ºS:
0000553-79.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB 1ª
APELANTE: SHOPPING IMÓVEIS LTDA. – ME ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES,
OAB/PB 16.853 1ª APELADA: VL ENGENHARIA LTDA. – EPP ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB
10.569 2ª APELANTE: VL ENGENHARIA LTDA. – EPP ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB 10.569 2ºS
APELADOS: SHOPPING IMÓVEIS LTDA. - ME E ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA
SOARES, OAB/PB 16.853 2 APELADO: CÍCERO DE ASSIS GALDINO DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0066453-09.2014.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BENJAMIM
GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237 E OUTRA
APELADOAYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083796166.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO LEITE DE CALDAS
ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI
OAB/PB 19.579 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/PB 32505-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000103502.2014.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX ADVOGADO OAB/RN 5069 APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: ADRIANA SECUNDO GONCALVES DE OLIVEIRA 18-454
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080347737.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL AS REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELADO: ANGELINA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO:
AILA MARIANA DA SILVA OAB/PB 25.621 RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080539116.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
CARTOES S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687/ OAB-PB
21.740-A APELADO: VALDENICE CAMARA DA SILVA ADVOGADO: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/
PB 26.712 ADAILSON ALVES DE SOUSA OAB/PB 25.591 RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0809717-14.2020.815.0000 ADVOGADO: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA
CONSOLAÇÃO QUEIROGA MARINHO ADVOGADO: MARCONE RAMALHO MARINHO - OAB/PB 20.460
AGRAVADOS: UNIMED JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44 APELAÇÃO CÍVEL: 080029353.2017.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: NATACHE NUNES CABRAL DE
PAULO ADVOGADO: ALANE DOS SANTOS CABRALADVOGADA OAB/PB 20.764 APELADO: MUNICÍPIO
DE RIO TINTO JOSÉ FERNANDES GORGONHO NETO ADVOGADO: RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JÚNIOR RONALDO ALVES DAS CHAGAS JÚNIOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083341565.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSINALDO DA
SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: ITAU
UNIBANCO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A REPRESENTANTE:
BANCO PAN S.A. ADVOGADO: OFELICIANO LYRA MOURA, INSCRITO NA OAB/PE SOB O Nº 21.714 E
OAB/PB 21.714-A APELADO: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
OAB/PB NR. 15.717
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 46-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0816102-41.2021.815.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: CENTRO
NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PE 43.870
AGRAVADO: GLEIDSON ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB-PE
43.842 MARIA EDUARDA GOMES TÁVORA OAB-PE 43.870
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47— AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0805589-14.2021.815.0000) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: PAULO
FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO OAB/PB 12.392 AGRAVADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO
ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 48-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0800178-50.2021.8.15.9001) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ANTÔNIO DE PÁDUA
PEREIRA LEITEA ADVOGADO: ARTHUR AZEVEDO LEITE ADVOGADO – OAB 22.281 AGRAVADO:
GEOVANNA PATRÍCIA DE QUEIROZ REGO ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405
LUIZ ALBERTO M. COUTINHO NETO OAB/PB 14.916
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 49—AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
N. 0800595-45.2018.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: M. E. C. C. ADVOGADO:
FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA OAB/PB 17.310
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 50- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813265-13.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: BARBARA CARVALHO MARTINS OAB/PB 19.332
E OUTROS AGRAVADO: GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ PEGADO DO
NASCIMENT OAB/RN 2.478
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 51 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812380-96.2021.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: THAIS
JESSICA BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 AGRAVADA:
ANTÔNIA JOSEFA DE MELO ADVOGADO: LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA OAB 45.653 /PE
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0104817-21.2012.815.2001. ORIGEM: 1 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SILVIO ROMERO GOMES TEIXEIRA CARVALHO E OUTROS ADVOGADOS: JOÃO OTAVIO
TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555 EMBARGADO: ANYELLE AUGUSTA NOGUEIRA
SOUTO MAIOR GUEDES E OUTROS ADVOGADO: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS OAB/PB 13.496B RESULTADO 02.06.22ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL N. 007219430.2014.815.2001. ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SAULO PIQUET DA
CRUZ ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA OAB/PB 5.334 APELADO: BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S/A. ADVOGADO: MARIZA LOPES OAB/PB 14.056
7
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54-APELAÇÃO CIVEL N. 012564198.2012.815.2001. ORIGEM: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRAZMOTORS VEICULOS
E PEÇAS LTDA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10.075 APELADO: ANA ADELAIDE
GUEDES PEREIRA ROSA LIRA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO OAB/PN.7414,
ACRISIO BETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853 APELADO: LUIZ AUGUSTO GUEDES PEREIRA
ROSA ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRAO OAB/PB 21.290.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.0037678-86.2011.815.2001. ORIGEM: 5 VARA CIVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALBANISE GALVAO
DE MELO ADVOGADO: AMAURI ALVES DE AZEVEDO OAB/PB 18.405. EMBARGADO: PREVI-CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON OAB/PR 37.007. FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO OAB/PB 25.081.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
34ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 15 DE JUNHO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09: 00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0010858-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): FÁTIMA MARIA PEREIRA PIMENTA LOURENÇO. ADVOGADO(S): Giullyana
Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818332-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SÔNIA
MARIA DE PONTES LIMA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
APELADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810736-23.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
ROCHANNA MAYARA LÚCIO ALVES TITO. ADVOGADO(S): ROCHANNA ALVES TITO (OAB/PB 16.461).
APELADO(S): EDUARDA JOSEFA ALVES MARÇAL E OUTRAS. ADVOGADO(S): DAIANE GARCIAS BARRETO
(OAB/PB 14889).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0053755-68.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO. ADVOGADO(S):
José Augusto Meirelles Neto (OAB/ PB 9427).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001457-19.2015.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): EDVALDO
CAETANO DA SILVA, ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). APELADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800504-93.2018.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S):
FRANCISCA BATISTA DE SOUSA e SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR – ME. ADVOGADO(S):
Gisely Gabriela Bezerra de Sousa (OAB/PB 22.709). APELADO(S): FRANCISCA BATISTA DE SOUSA.
ADVOGADO(S): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0023106-33.2001.8.15.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
Pneus Teixeira Indústria e Comércio LTDA. ADVOGADO(S): Amaro Gonzaga Pinto Filho Advogado (OAB/PB
5.616). 2° APELANTE(S): Banco do Nordeste do Brasil S.A. ADVOGADO(S): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/
PB 10.044) E OUTROS. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804673-77.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCA LOURENCO BEZERRA, MARTINHO JOAQUIM
BEZERRA ADVOGADOS: LUIZ INACIO ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7.546) E RODOLFO DE TOLÊDO ARAÚJO
(OAB/PB 25.063). AGRAVADOS: INACIO FRANCISCO LOURENCO E MARIA DO SOCORRO LIMA
LOURENCO. ADVOGADO: ANDERSON ANDRÉ DE ALMEIDA LOPES (OAB/PE 26.094).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800418-18.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADO: VALMIR DE CARVALHO NETTO. ADVOGADA: GIORDANA
COUTINHO MEIRA DE BRITO (OAB/PB 10.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806295-36.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADA: STERFANNY BIANCA PATRÍCIO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802373-45.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. ADVOGADO: MILTON PASTICK FUJINO (OAB/PE 19.040). AGRAVADO: RAFAEL CALDAS
DE OLIVEIRA PORTO. ADVOGADO: ALAN PATRÍCIO (OAB/PB 18.069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855001-61.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA:
LUCINETE MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831857-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). APELADA:
ELISANDRA DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA. ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS LIMA
(OAB/PB 11.841).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804277-18.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GERALDO JUNIOR GOMES DUARTE. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
(OAB/PB 12.378). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB
22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081526735.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IVANILDO