TJPB 26/11/2021 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A– RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
RECURSO:0810481-94.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: IDEAL INVEST S.A - Advogados do(a)
RECORRENTE: CAIO FAVA FOCACCIA - SP272406-A, JULIA CHIERIGHINI BARBOSA - SP307110-A
- RECORRIDO: RAYSSA SILVA COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA - Advogado do(a) RECORRIDO:
ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA - PB26602-A – RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas. RECURSO:0835073-08.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA,
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE:
FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE
ANDRADE - CE11160-A- RECORRIDO: RAFAEL DE VASCONCELOS SILVA - Advogados do(a)
RECORRIDO: MARCONIO CAVALCANTI BRANDAO FILHO - PB18444-A, IZABEL DANTAS DEALMEIDA
- PB19626-A – RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:080546613.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: MARIA BETANIA GONCALVES MACIEL - Advogados do(a)
RECORRENTE: MAYARA SOUTO MENEZES - PB17497-A, JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO PB13972-A- RECORRIDO: HSCM - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A
EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: HENNER DIAS CUSTODIO MG142867-A – RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:080122156.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: NS2.COM INTERNET S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A- RECORRIDO: DIEGO FERNANDES
ROSAREPRESENTANTE: NS2.COM INTERNET S.A - Advogado do(a) RECORRIDO: RIVANE BRAZ
MAYER DE OLIVEIRA - PB23337-A– RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
RECURSO:0824398-83.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA - MS6835-A- RECORRIDO: PABLO RANGEL DOS ANJOS MARTINS - Advogado do(a)
RECORRIDO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA - PB13630-A – RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas. RECURSO:0802320-63.2020.8.15.0141 – RECORRENTE: LOTEAMENTO COSTA SPE
LTDA, JOSEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - Advogados do(a) RECORRENTE:
NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444-A, IATAGAN FERNANDES CORTEZ RN10689-A Advogado do(a) RECORRENTE: ISAAC FERREIRA COSTA - PB15200-A- RECORRIDO:
MARIA TATIANA DE OLIVEIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA
- PB25127-A – RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:081259506.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: FLAVIO MIRANDA DE LIRA - ME - Advogado do(a) RECORRENTE:
DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA - PB19927-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. RECURSO:0802878-19.2020.8.15.0211 – RECORRENTE: JOSE LUIS DA SILVA
- Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA - PB24053-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S – RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:080035581.2020.8.15.0551 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Advogado
do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-SAdvogado do(a)
RECORRENTE: AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO - PB11562-A - RECORRIDO:
TATIANA OLIVEIRA DE ANDRADE - Advogados do(a) RECORRIDO: ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS
- PB22531-A, GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR - PB24343-A, KEZIA DANIELLE NOGUEIRA
DA SILVA - PB27430-A– RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:080173715.2019.8.15.0141 – RECORRENTE: ALEXANDRO RIBEIRO DA NOBRIGA - Advogado do(a)
RECORRENTE: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS -PB22111-A - RECORRIDO: SELV SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LINHA VIVA LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE
DO NORTE COSERN - Advogado do(a) RECORRIDO: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA RN3558-A – RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:0800324-48.2020.8.15.0911
– RECORRENTE: MAGNORIA JOSEFA DE SOUZA - Advogado do(a) RECORRENTE: MAGNORIA
JOSEFA DE SOUZA - PB24630-A - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogados do(a) RECORRIDO:
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO - RJ20283-S– RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:080076859.2021.8.15.0131 – RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A- RECORRIDO: FRANCISCO FERREIRA DE SALES
- Advogado do(a) RECORRIDO: RAMON IZIDRO DE SOUSA - PB26477-A– RELATOR: Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:0801059-67.2019.8.15.0151 – RECORRENTE: RAMON DO
NASCIMENTO LEITE - Advogados do(a) RECORRENTE: LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA - PB21431A, CICERO JOSE DA SILVA - PB5919-A - RECORRIDO: ITEC - INSTITUTO TECNOLÓGICO DA
PARAÍBA - Advogado do(a) RECORRIDO: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR - PB16113-A–
RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:0825042-60.2019.8.15.0001 –
RECORRENTE: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE - Advogado
do(a) RECORRENTE: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - PB9164-A- RECORRIDO: EDUCACIONAL
ACADEMICO LTDA - ME, EDILEIDE DE ARAUJO XAVIER - Advogados do(a) RECORRIDO: TATIANNE
TAVARES ALVES DE ALMEIDA - PB26758-A, ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946-A– RELATOR: Juiz
Alberto Quaresma. RECURSO:0802044-43.2020.8.15.0881 – RECORRENTE: MARLENE LUCIO DA
SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO - PR24189-A RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECORRIDO:CARLOS
E D G A R A N D R A D E L E I T E - S E 4 8 0 0 - A – R E L ATO R : J u i z Va n d e m b e r g d e F r e i t a s R o c h a .
RECURSO:0827259-42.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE LIMA
- Advogado do(a) RECORRENTE: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - PB5863-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SAREPRESENTANTE: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
S P 9 8 7 0 9 - A – R E L ATO R : J u í z a É r i c a Ta t i a n a S o a r e s A m a r a l F r e i ta s . R E C U R S O : 0 8 0 2 2 9 6 98.2021.8.15.0141 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDO: MARIA DAS NEVES FERNANDES
TARGINO - Advogado do(a) RECORRIDO: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479-A–
RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0808655-87.2020.8.15.0371 – RECORRENTE: BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO - PE32766-A - RECORRIDO: FRANCISCA SOBREIRA DE SOUSAREPRESENTANTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES
- PB18763-A – RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0800168-84.2021.8.15.0051 –
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: EURIDAN NUNES
JUNIOR - PB26415-A - RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PANAMERICANO
SAREPRESENTANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A. - Advogado do(a)
RECORRIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-AAdvogado do(a)
RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A– RELATOR: Juiz Alberto Quaresma.
RECURSO:0801407-82.2020.8.15.0561 – RECORRENTE: LUZINETE SILVA DOS SANTOS - Advogados
do(a) RECORRENTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A, KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES - PB26250-A- RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.REPRESENTANTE: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
- PE32766-A – RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0801392-16.2020.8.15.0561 –
RECORRENTE: LUZINETE SILVA DOS SANTOS - Advogados do(a) RECORRENTE: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE - PB26712-A, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A- RECORRIDO: BANCO
C6 CONSIGNADO S.A.REPRESENTANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A - Advogado do(a)
RECORRIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A– RELATOR: Juiz Alberto
Quaresma. RECURSO:0800004-19.2019.8.15.0301 – RECORRENTE: FRANCISCA ROSA DA NOBREGA
AGOSTINHO - Advogados do(a) RECORRENTE: ALINE RODRIGUES GOMES - PB20768-A, TARCISIO
EWERTON PEREIRA OLIVEIRA - PB19975-A- RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado do(a)
RECORRIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A– RELATOR: Juiz Alberto
Quaresma. RECURSO:0800193-21.2021.8.15.0141 – RECORRENTE: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
- Advogado do(a) RECORRENTE: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO - Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A– RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:080546724.2021.8.15.0251 – RECORRENTE: TERESINHA MARIA SILVA DE FREITAS - Advogado do(a)
RECORRENTE: RAFAEL RODRIGUES GUEDES - PB26644-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0801367-03.2020.8.15.0561 – RECORRENTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A
- RECORRIDO: MARIA MOURA GONZAGAREPRESENTANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Advogados do(a) RECORRIDO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A, KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES - PB26250-A – RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:080086888.2021.8.15.0171 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDO: JOSE AGRIPINO - Advogados do(a)
RECORRIDO: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO - PB26383-A, WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA - PB26742-A– RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0801168-50.2021.8.15.0171 –
RECORRENTE: GABRIEL LUIZ GRACINDO - Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ CARNEIRO
DE ARAUJO - PB26383-A - RECORRIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.REPRESENTANTE:
BRADESCO – Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A –
RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0806658-07.2021.8.15.0251 – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255A- RECORRIDO: FRANCISCA SEVERO GOUVEIA - Advogado do(a) RECORRIDO: GLEBSON JARLEY
LIMA DE OLIVEIRA - PB19499-A– RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0812260-
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13.2020.8.15.0251 – RECORRENTE: MARIA LUCIA LEMOS DE LIMA - Advogado do(a) RECORRENTE:
TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - PB14692-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A–
RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0810541-33.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: UNIMED
C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A- RECORRIDO: ROSEMARY SANTOS FIGUEIREDO
PONTES REPRESENTANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - PB19514-A– RELATOR:
Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0800106-65.2021.8.15.0141 – RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.,
TIM S.A - Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094A- RECORRIDO: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA SOUZAREPRESENTANTE: TIM S A - Advogado
do(a) RECORRIDO: JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO - PB21133-A– RELATOR: Juiz Alberto Quaresma.
RECURSO:0808488-79.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: RAMOS FACTORING FOMENTO MERCANTIL
LTDA - EPP - Advogados do(a) RECORRENTE: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO - PB16866A, BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA - PB27056-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., REDEBRASIL
GESTAO DE ATIVOS LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - PE26687-A Advogado do(a) RECORRIDO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - PB30820-S
– RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0803287-39.2020.8.15.0261 – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO
Q U E I R O G A E S T R E L A M A I A PA I VA - P B 2 3 6 6 4 - E - R E C O R R I D O : E L I Z A D E A R A U J O
REMIGIOREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
do(a) RECORRIDO: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR - PB8151-A– RELATOR: Juiz Alberto Quaresma.
RECURSO:0800222-06.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- Advogado do(a) RECORRENTE: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A - RECORRIDO:
CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK - Advogado do(a) RECORRIDO: BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO - PB22280-A – RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:081458850.2021.8.15.0001
–
RECORRENTE:
BRADESCO
A U TO / R E
C O M PA N H I A
DE
SEGUROSREPRESENTANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado do(a)
RECORRENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PB4246-A- RECORRIDO: AVANILDO GOMES ARAUJO
- Advogado do(a) RECORRIDO: PETRUCIO ARAUJO REGES - PB25367-A– RELATOR: Juiz Alberto
Quaresma. RECURSO:0804764-92.2019.8.15.0371 – APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ - - APELADO: JONCELIA QUERINO DE LIRA OLIVEIRA, JOAO HELIO LOPES DA
SILVA, AYRON MONTEIRO DE SOUSAREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ - Advogado do(a) APELADO: JOAO HELIO LOPES DA SILVA - PB8732-A– RELATOR:
Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0800548-96.2020.8.15.0551 – RECORRENTE: ADALBERTO
CLEMENTINO DE MEDEIROS - Advogado do(a) RECORRENTE: JOSEILSON LUIS ALVES - PB8933-A
- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. - Advogado do(a)
RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: Juiz Alberto
Quaresma. RECURSO:0802252-57.2019.8.15.0171 – RECORRENTE: EDILENE DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE - PB25602-ARECORRIDO: OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE: OI MÓVEL S/A - Advogados do(a) RECORRIDO:
RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A, FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR - PB15638A – RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0802148-87.2021.8.15.0141 – RECORRENTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - PE26687-A - RECORRIDO: FRANCISCA DANTAS DE SOUSAREPRESENTANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado do(a) RECORRIDO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO
- RN4350-A – RELATOR: Juiz Alberto Quaresma. RECURSO:0800966-05.2020.8.15.0981 –
RECORRENTE: CELIO BISPO KOJUCH - Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL FELIX NETO PB9823-A- RECORRIDO: JOSÉ MARIA FARIAS DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DO RÊGO SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: GIVALDO SOARES DE LIMA - PB10190-A Advogado do(a) RECORRIDO:
GIVALDO SOARES DE LIMA - PB10190-A – RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha.
RECURSO:0800168-36.2021.8.15.0261 – RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797-A- RECORRIDO:
SEBASTIAO GUEDES DE MOURAREPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado
do(a) RECORRIDO: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA - PB18436-A– RELATOR: Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha. RECURSO:0805923-79.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: HELBO CAETANO DA
NOBREGA - Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO COUTINHO MINA COSTA - PB27517-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado do(a)
RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S Advogado do(a) RECORRIDO:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A– RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas
Rocha. RECURSO:0803015-69.2021.8.15.0371 – RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-ARECORRIDO: ISAUTINA DA CONCEICAO PEREIRAREPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA- Advogados do(a) RECORRIDO: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA - PB26654-A,
IVALDO GABRIEL GOMES - PB18569-A, GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809-A– RELATOR:
Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. RECURSO:0800607-08.2021.8.15.0371 – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-AAdvogado do(a) RECORRENTE: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DA
SILVAREPRESENTANTE: BRADESCO, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogados do(a)
RECORRIDO: VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA - PB26113-A, TAISA GONCALVES NOBREGA
GADELHA SA - PB15631-A, RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS - PB19944-A– RELATOR: Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha. RECURSO:0803014-95.2021.8.15.0141 – RECORRENTE: SEBASTIAO
FERREIRA FILHO - Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA MURIELE DOS SANTOS - PB26911-A,
MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE:
BRADESCO - Advogado do(a)RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A–
RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. RECURSO:0801257-36.2021.8.15.0151 – RECORRENTE:
DOMINGOS PEREIRA DE MENEZES - Advogados do(a) RECORRENTE: ENNIO ALVES DE SOUSA PB23187-A, HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA - PB16751-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - PE26687-A – RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. RECURSO:080055279.2021.8.15.0881 – RECORRENTE: INES CELINA DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE:
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO - PB23221-A - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO:JOAO VITOR
C H AV E S M A R Q U E S D I A S - C E 3 0 3 4 8 - A – R E L ATO R : J u i z Va n d e m b e r g d e F r e i t a s R o c h a .
RECURSO:0800468-46.2021.8.15.0051 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA PB23664-E- RECORRIDO: FRANCISCO DANTAS SOARESREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECORRIDO: LINDOLFO LINEKER ABRANTES
FERNANDES - PB21988-A– RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. RECURSO:081501547.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - Advogado do(a)
RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: JOSE CARLOS
PAIVA DE LIMA - Advogado do(a) RECORRIDO: DALVACI DE MEDEIROS MARQUES - PB19040-A–
RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. RECURSO:0800864-44.2021.8.15.0141 – RECORRENTE:
FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP - Advogado do(a) RECORRENTE: GLESDILENE FERREIRA
CAMPOS - PB19115-A- RECORRIDO: ADELCI DINIZ DANTAS - Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILA
M U R I E L E D O S S A N TO S - P B 2 6 9 11 - A – R E L ATO R : J u i z Va n d e m b e r g d e F r e i ta s R o c h a .
RECURSO:0808415-36.2021.8.15.0251 – RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/AREPRESENTANTE: ITAÚ
UNIBANCO - Advogado do(a) RECORRENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO BA29442-A - RECORRIDO: POLLYANA MEDEIROS OLIVEIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE
VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO - PB22123-A– RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha.
RECURSO:0800350-38.2021.8.15.0191 – RECORRENTE: WANDERLEY BARBOSA ARAÚJO - Advogado
do(a) RECORRENTE: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA - PB20250-A- RECORRIDO: ENERGISA
PA R A I B A - D I S T R I B U I D O R A D E E N E R G I A S . A R E P R E S E N TA N T E : E N E R G I S A PA R A Í B A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA - PB23664-E– RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. RECURSO:080139850.2020.8.15.0261 – RECORRENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO - Advogado do(a) RECORRENTE:
MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA - PB25119-A- RECORRIDO: MARIA DA
CONCEICAO ALVES LEITE - Advogado do(a) RECORRIDO: LAMARCK LEITE DE SOUSA - PB26189A– RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. RECURSO:0803440-42.2021.8.15.0001 –
RECORRENTE: HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE - Advogado do(a) RECORRENTE: HILTON
BRUNO PEREIRA CANTALICE - PB27713— RECORRIDO: RILDO - Advogados do(a) RECORRIDO:
SEBASTIAO NUNES BEZERRA - B22247-A, JOSE MARIA OLIVEIRA MELO - PB26240-A– RELATOR:
Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. RECURSO:0800809-72.2020.8.15.0321 – RECORRENTE: NETFLIX
ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. - Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608-ARECORRIDO: IRENICE MARIA DE MEDEIROS - Advogados do(a) RECORRIDO: LUZIA DARC DE
MEDEIROS LUCENA -PB23554-A, TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS - PB25342-A, THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA - PB14431-A– RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha.
RECURSO:0815650-28.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: DAIANE GUIMARAES SILVA - Advogado
do(a) RECORRENTE: MAELI FERREIRA DE BRITO - PB23876-A- RECORRIDO: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA - PB23664-E– RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. RECURSO:0812151-