TJPB 18/11/2021 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.11.17
29056
18:28:02 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Publicação: quINta-feira, 18 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.327
ANO XLVIII
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16
de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 67/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 401, de 16 de junho de 2021, do
Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão
de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o
funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão; CONSIDERANDO o Ato nº 66/2019 que institui a
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, designando
suas atribuições. RESOLVE: Art. 1º - O Art. 1º do Ato nº 32, de 30 de abril de 2021, passa a vigorar com a
seguinte redação: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente
de Acessibilidade e Inclusão: I – Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Presidente; II – Dr.
Euler Paulo de Moura Jansen – Juiz de Direito – Membro; III – Marieta Dantas Tavares de Melo – Gerência de
Arquitetura – Membro; IV – Valéria Lucia Winkeler Beltrão – Gerência de Qualidade de Vida – Membro; V – Maria
do Socorro Belarmino de Souza– Analista Judiciário Esp. Pedagogia – Membro; VI – Daiane Lins da Silva
Firmino- Analista Judiciário Esp. Pedagogia – Membro; VII – Joseilton Clementino Rodrigues – Analista
Judiciário – Membro; VIII – Gedvan Pereira Dias – Coordenador de Portais e Informações - Membro Art. 2º
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em 17 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1471, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2021048303, RESOLVE: Designar a servidora Alexina Bezerra Cavalcanti Alves, Analista
Judiciária, lotada no Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto
ao Cartório Unificado de Família da referida comarca, com efeitos retroativos a 05/11/2021. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1477, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2021143216, RESOLVE: Designar temporariamente a servidora LIRIANE WANDERLEY DE
SOUSA LEITE LOPES, Técnica Judiciária, matricula 474.895-6, lotada no Banco de Recursos Humanos da
comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos da
Fazenda Pública – CEJUSC e ao Programa PROENDIVIDADOS da Capital, no período de 05/11/2021 a 19/12/
2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de novembro
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.479/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora ÉRICA VIRGÍNIA
DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, respondendo, pelo expediente
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme
Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.145.652; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital, para, no período de 18.11 a 02.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da
6ª Vara da Fazenda Pública (Acervo A e B) da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
PORTARIA GAPRES Nº 1.480, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2021009934, RESOLVE: Designar a servidora JAILZA HORTENCIO DA
SILVA, matrícula 470046-5, Técnico Judiciário e Chefe da Central de Mandados e de Distribuição da Comarca
de Rio Tinto, para auxiliar nos trabalhos do cartório da Vara Única, de forma provisória, enquanto perdurar o
excesso de serviço na referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 16 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.481/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, do período de 18.11 a 17.12.2021, o
Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, Juiz de Direito Titular do 5º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital, de responder pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.482/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Titular do 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, que entrará em gozo de férias;Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE
LIMA FERNANDES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 18.11
a 02.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.483/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA
GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que
entrará em gozo de férias; Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO,
Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, no período de 18.11 a
17.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente do 4º Juizado Especial Cível da mesma unidade
judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, magistrada,
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.484/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.146.862; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO ANTUNES BATISTA, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux, para, excepcionalmente, no dia 18.11.2021, realizar os casamentos agendados
na mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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