TJPB 17/11/2021 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.11.16
19:25:02 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.326
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.479/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ÉRICA VIRGÍNIA
DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, respondendo, pelo expediente
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme
Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.145.652; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora
ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, para, no período de 18.11 a 02.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara da
Fazenda Pública (Acervo A e B) da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de novembro
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES -Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021142666 - Pedido de Providências - Geraldo Emilio Porto; 2021123916 - Indicação de Substituto - Marta
Maria Ferreira Aleixo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021105047 - Pedido de Providências - Lessandra Nara Torres Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021028836 - Fernando Antério Fernandes; 2021115288 - Gerência de Engenharia e Arquitetura / Tribunal de
Justiça; 2021142504 - Designação - Weully Cordeiro Costa; 2020067567 - Pedido de Providências - Carlos
Alberto Moreira Coelho; 2021144522 - Pedido de Providências - Janete Silva de França; 2021124082 - Pedido
de Providências - José Ricardo Rabello Carneiro Braga
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021143538 - Pedido de Providências - Romilda da Costa Araújo; 2021135860 - Indicação
de Substituto - Geraldo Emílio Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021061840 - Pedido de Providências - MAQLAREM; 2021142221 - Abono Permanência - Verônica Paulo da
Silva; 2021125987 - Os para Análise - Lidiane Almeida Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021121540 - Equipamentos de Informática - Wolfram da Cunha Ramos
ANO XLVIII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e declaro prejudicado o pedido, determinando o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumprase.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021123852 - Reclamação - Maxwell de
Araujo Silva
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos do art. 16 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de
2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações
introduzidas pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico
deste Estado, do dia 29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial
do Concurso de Remoção constituída pelo ato n.º 18/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste
Estado, do dia 12 de março de 2021, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente aos
Editais de Vacância nº 26/2021, 28/2021 e 29/2021, extraídos dos processos administrativos nº 2021.116.004,
2021.076.622, 2021.109.509, que ofereceram 02 (duas) vagas de Técnico Judiciário para a Comarca do
Alagoa Grande e 01 (uma) vaga para a Comarca da Capital, bem como 01 (uma) vaga de Analista Judiciário
para a Comarca de Guarabira, respectivamente. PROCESSO Nº 2021.116.004 - EDITAL Nº 26/2021 –
TÉCNICO JUDICIÁRIO - NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Maria
Neuzilene Ferreira dos Santos – 473.767-9 - Pelo deferimento; Anna Karolina Fernandes Amorim –
478.470-7 - Pelo deferimento. PROCESSO Nº 2021.076.622 - EDITAL Nº 28/2021 – TÉCNICO JUDICIÁRIO
- NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Joanine Giselle Lima Lugo
Lacerda – 477.516-3 - Pelo deferimento. PROCESSO Nº 2021.109.509 - EDITAL Nº 29/2021 – ANALISTA
JUDICIÁRIO - NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Eduardo José
Silva de Araújo – 477.743-3 - Pelo deferimento. Presidência da Comissão de Remoção, em João Pessoa, 16
de novembro de 2021. Robson de Lima Cananéa - Presidente da Comissão.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 224/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021085367,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor SUEUDES VIEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário,
matrícula 4782402, data de exercício 14/11/2018, concluído em 14/11/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de novembro de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021143265 - Alberico Cavalcanti de Assis; 2021145749
- Ana Flavia Falcao de Carvalho; 2021144627 - Cristianna Barbosa Soares Bousquet; 2021145255 - Douglas
Ribeiro Coutinho; 2021144717 - Francisca Vieira Lopes; 2021143819 - Kelia Xenia de Medeiros Silva; 2021143273
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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