TJPB 16/11/2021 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021

ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RAQUEL BATISTA PAULO DE
SOUZA. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): POSTO SÃO LUIZ III.
ADVOGADO(S): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801175-78.2019.8.15.0311.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): O Instituto de Previdência dos Serv.
Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Princesa Isabel. ADVOGADO(S): Alessandra Maria de Medeiros
(OAB/PB 22.304). APELADO(S): Lucivaneide Batista da Silva. ADVOGADO(S): Lavynia Fabrícia Vaz de
Oliveira (OAB/PB 25.728).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000400-75.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ALDENISE GUEDES DE ANDRADE.
ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.352). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801918-27.2018.8.15.0181.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): THALITA THAIS DE MOURA SILVA.
ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): ASPEC – SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 241 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0806987-61.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 8° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1° APELANTE(S): HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2° APELANTE(S):
TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): Natália Juliana Oliveira Meneses (OAB/PB
21.108). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 242 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0818090-36.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SIMONNE SALES DA CUNHA E
OUTROS. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELANTE(S): MARIA DA PAZ
NUNES GABINO. ADVOGADO(S): ANDRÉ FIGUEIREDO (OAB/PB 15.385). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 243 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0801872-35.2020.8.15.0321.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELADO(S): HUGHES TELECOMUNICAÇÕES
DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972). APELANTE(S):
Alcione Silva dos Santos. ADVOGADO(S): Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0800146-08.2016.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR(S): Sebastião Brito de Araújo. APELADO(S): JOSELMA
MARIA NUNES DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB 19.985). REMETENTE:
O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0851563-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. ADVOGADO(S): APELADO(S): ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS
JÚNIOR E OUTROS. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
REMETENTE: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0827927-95.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): IZA BELARMINO DA SILVA. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0814356-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): VALTER OLIVEIRA DIAS. ADVOGADO(S): BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/PE
47.702). REMETENTE: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0831096-95.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLÍMPIO. REMETENTE: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0831680-89.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S): THIAGO FREIRE SOARES
NEVES. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). REMETENTE: O Juízo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 250 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812654-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): ALYNE
SILVA DO RAMOS. ADVOGADO(S): GEFFERSON MICHEL C. G. DE MELO (OAB/PB 25.750). AGRAVADO(S):
ANDREIA VIRGINIO FERREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 251 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0806703-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. ADVOGADO(S): João Eudes Ferreira Filho (OAB/RN 6.405). AGRAVADO(S):
CANOAS ENERGIA RENOVÁVEL S.A. ADVOGADO(S): LUCAS BATISTA (OAB/PE N° 22.265).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 252 – AGRAVO INTERNO N° 081560691.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): MARIA DAS GRAÇAS GUEDES
RODAS. ADVOGADO(S): JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO (OAB/PB 15.682).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – AGRAVO INTERNO N° 002382085.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CLEODON
ALCIDES TAVARES. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 254 – AGRAVO INTERNO N° 081298894.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ROSANA CAVALCANTE
PEREIRA. ADVOGADO(S): SÉRGIO HENRIQUE A. G. MONIZ (OAB/PB 19.179). AGRAVADO(S): DARCY
FALCÃO RANGEL. ADVOGADO(S): EVERALDO MORAIS SILVA (OAB/PB 6290).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 255 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816342-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
EVANGELISTA DA SILVA GOMES. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403).

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EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 256 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0814503-04.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
SERGIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): José Dias Neto (OAB/PB Nº 13.595). EMBARGADO(S): G.T.S,
representado por sua genitora, Claudiana Targino da Costa. ADVOGADO(S): RAFAEL QUIRINO VINAGRE
(OAB/PB 19517).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 257 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 3022569-44.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): POSTO VITÓRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E
L U B R I F I C A N T E S LT D A . A D V O G A D O ( S ) : F Á B I O F I R M I N O D E A R A Ú J O ( O A B / P B 6 . 5 0 9 ) .
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR
GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 258 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809466-93.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
Stanley Lira de Souza. ADVOGADO(S): Flávio José Costa de Lacerda (OAB/PB nº 13.528). EMBARGADO(S):
PLANC Engenharia e Incorporações LTDA e Outras. ADVOGADO(S): Paulo André Rodrigues de Matos (OAB/
PE 19.067).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 259 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0801458-13.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RECORRIDO(S):
FRANCISCO CANIDE PEREIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): RENATO MACIEL DIAS (OAB/
PB 21.861). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE BAYEUX E OUTRO. ADVOGADO(S): ISRAEL REMORA
PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB/PB 17.757). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca
de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 260 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0803360-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
C. M. D. L. S., SORAYA CAVALCANTE MANGUEIRA SERPA. ADVOGADO(S): Aline Guimarães Garcia da
Motta (OAB/PB 18.309). INTERESSADO(S): SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA – ME,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/
PB. PROCURADOR(S): FELIPE DE MORAES ANDRADE. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000143027.2015.8.15.0241. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): BANCO BMG S/A
ADVOGADO(S): Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004). APELADO(S): MARIA DE FATIMA TEIXEIRA. ADVOGADO(S):
CATARINA JERONIMO DE SOUSA (OAB/PB 20.925).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080040984.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): ALZILEIDE
GONÇALVES OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). APELADO(S):
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. ADVOGADO(S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/
PB 4350A).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000493372.2004.8.15.1201. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Cooperativa
Agropecuária Mista de Aracagi LTDA.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082605744.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DO
SOCORRO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083236822.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO
BRADESCARD S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA. ADVOGADO(S): Otacílio Batista de Sousa Neto (OAB/PB 10.866).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080176887.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE(S): JOSÉ CARLOS
DANTAS E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S):
TIM S.A. ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283A).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085919774.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADO(S): LUMA MARIA MANGUEIRA DANTAS. ADVOGADO(S): Diego de Souza Augusto (OAB/PB
19.731)
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080123761.2015.8.15.0731. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S): Cristal
Comercial de Couros LTDA. DEFENSORA(S): JUSSARA MARIA LEMOS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080140073.2020.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): ANDRÉ AGNELO
BATISTA DA COSTA. ADVOGADO(S): Hellen Ruama Alves Freitas (OAB/PB 26.685). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE BOA VENTURA. ADVOGADO(S): IGO CÉSAR SOARES DE LACERDA (OAB/PB 28.314).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080068479.2018.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE(S): MATEUS
OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO(S): ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX (OAB/PB 21.562). APELADO(S):
JOSÉ EDMILSON ALVES. ADVOGADO(S): Antônio Justino de Araújo Neto (OAB/PB 7906).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL N° 009602493.2012.8.15.20. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADO(S): MÁRCIO ELY DE ALCANTARA PINHO. ADVOGADO(S): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA
(OAB/PB 11.753).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000161319.2009.8.15.0981. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO(S): Orlando Virginio Penha (OAB/PB 5.984).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085975342.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSE DEUSMAR ALVES
SARMENTO. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). APELADO(S): BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800301-74.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. 1° APELANTE(S):
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LEMOS. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). 2°
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
1° APELADO(S): UNIMED SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
2° APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0003767-52.2012.8.15.0351. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S):
O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS D0 MUNICÍPIO DE SAPÉ.
ADVOGADO(S): Danielle Torreão Furtado Lima (OAB/PB 14.544). APELADO(S): CARLOS CEZÁRIO SOARES
DA SILVA. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457). REMETENTE: O Juízo
da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé.