TJPB 10/11/2021 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 368- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806161-76.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª
Vara Mista de Cabedelo APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANA DULCE RÉGIS DE MENEZES PIRES – ME ADVOGADO: Cláudio
Sérgio Régis de Menezes OAB/PB 11682
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 389- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800755-18.2018.8.15.0761 ORIGEM:
COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A APELADA: SEVERINA MARIA CARDOSO ADVOGADOS: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR – OAB/PB 17.058 WLISSES DE MOURA RICARDO – OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 369- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800249-03.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª
Vara Mista de Araruna APELANTE: MUNICIPIO DE TACIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMACARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELANTE: GEORGIA ISABELLY BALBINO DE BRITO
ADVOGADO: josé Paulo Pontes Oliveira Advogado-OAB/PB 24.716
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 390- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803821-47.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA GABRIELLE DA SILVA BRITO ADVOGADO:
RODRIGO ROBERTO (OAB/PB Nº 13.601) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 370- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 080907337.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 14A. VARA CÍVEL DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 4A.
VARA CÍVEL DA CAPITAL
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 391 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816891-22.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: LUCIANA HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Enéas Flávio
S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318 APELADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: KALIANDRA A.
FRANCHI OAB/BA 14.527 Micheline Aparecida de Oliveira OAB/BA 34.348
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 371- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800303-86.2020.815.0001- 3ª VARA
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES
GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233 APELADO: FABIANO TORRES BRASIL ADVOGADO: TARDELLY
LIMA PEREIRA OAB/PB 22.668
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 372- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0747155-34.2007.815.2001 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA APELADOS: MARPESA PNEUS
PEÇAS E SERVIÇOS E OUTROS ADVOGADO: OAB/PE 22.663
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 373 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801283-25.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA. OAB/BA n. 17.023 OAB/PB n. 24.691 APELADO: EDILAMAR DA SILVA RAMOS. ADVOGADO:
ROMERITO DE MEDEIROS NONATO. OAB/PB nº 26.342 OAB/PE nº 55.046
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 374- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO 0821507-89.2020.815.0001)
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: FRANCIELA MAMEDE
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: ELIBIA AFONSO DE SOUSA OAB/PB n. 12.587
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 375- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802883-68.2020.815.0881)
ORIGEM: Vara Única de São Bento APELANTE: MARIA JOSÉ GOMES ARAÚJO ADVOGADO: FLAUBER
JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO, OAB/PB 23.221 JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS
OAB/PB 26.822 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
Carlos Edgar Andrade Leite Advogado – OAB/PB 28493-A
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 376- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801093-62.2021.815.0251 ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: VERA LÚCIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: MAYRES DE
MORAIS PEREIRA OAB/PB APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 377- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801909-31.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: RAIMUNDA ALVES GAMA ADVOGADO: Kaio Batista de Lucena
OAB/PB 21.841 Laís Gomes Rezende OAB/PB 24.718 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:. NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB Nº 128.341-A
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 392- REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0835203-85.2015.8.15.2001 JUÍZO
RECORRENTE: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: ALYSSON MARKIS QUEIROGA DE
ARAÚJO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
OAB/PB 11.960 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 393- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800189-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELADO: SÉRGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 394- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800659-03.2018.8.15.0761 ORIGEM:
COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A APELADA: LUZINETE MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADOS: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR – OAB/PB 17.058 WLISSES DE MOURA RICARDO – OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 395- APELAÇÃO CÍVEL N° 0800147-90.2020.8.15.0521 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI OAB/PB 32.505-A APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ADVOGADO: Lunara Patrícia
Guedes Cavalcante OAB-PB 25548
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 396- CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805653-94.2016.8.15.0001
ORGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CÍVEL ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32.505-A, APELADO: SEVERINO AIRES DE QUEIROZ FILHO
ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota OAB/PB 15.981 Jéssica Helena S. Sá Santos OAB/PB 20.109
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 397- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083428984.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ANTONIO
ABILIO NETO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.64 APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO:PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV PROCURADORIA PARAIBA PREVIDENCIA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 398- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805187-18.2020.8.15.0371 APELANTE:
MUNICIPIO DE SOUSA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUZA APELADO:
ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 378- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0834949-25.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JAILSON PEDRO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23.865RUSLAN ALVES DE ALENCAR – OAB/PB 24.172,
JORGE LUÍS SILVA – OAB/PB 23.853
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 399- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0801029-59.2017.8.15.0391
ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB;PB 17.314-A APELADA:IOLANDA DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: MARIA
MADALENA SANTOS SOUSA OAB/PB OAB 18.415
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 379- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728Nº: 083293383.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: GILVANETE BRAZ DA
SILVA ADVOGADO:, MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO OAB/PB 24.090
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 400- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 084422939.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: FLAVIO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10705 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 380- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0852853-09.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital APELANTE: JOAQUIM SOARES DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 401- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0027743-08.2000.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos fiscais da Comarca da Capital APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
USA CONFECCOES LTDA, YNOLAVNA BEZERRA DE SOUZA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 381- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001379-87.2010.8.15.0371 ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: EZINEZIO AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: JOSE
LAURINDO DA SILVA SEGUNDO oab/pb 13.191 APELADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: WILSON
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 402- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805509-15.2017.8.15.0251 APELANTE:
EMERSON JORDANE ROCHA GOMES ADVOGADOS: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO Araújo
OAB/PB 15.919 O E OUTROS KENNARD BARBOSA MEDEIROS APELADO: ANTONIO GOMES NETO - ME
ADVOGADA: JULIA RAQUEL COELHO GOMES OAB/PB nº 18.053 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na
OAB/PE nº 23.255 SILVA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 382- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0853929-34.2020.8.15.2001 JUÍZO
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
IMPETRANTE: RAFAEL TOLEDO COVAN ADVOGADO: PENINA ALVES DE OLIVEIRA OAB/PB 23.607 B
IMPETRADO: DIRETOR DO COLÉGIO ETHOS LTDA – ME INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 383- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0913591-17.2006.8.15.2001
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADOS: SISTEMA EDUCACIONAL MINAS GERAIS LTDA, ALLYSSON BEZERRA DE
ANDRADE, JANINE SILVA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 384- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800039-97.2016.8.15.1201 ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: MARIA JOSÉ CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO de
Sousa FELIX Advogado OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 385-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810491-46.2017.8.15.0001 ORIGEM:
APELANTE: MANOEL CARLOS BARCELLOS ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOROAB/PB 9977
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 386- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821357-45.2019.8.15.0001
ORIGEM: APELANTE: SEVERINO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: Andreza Carla Souza do
NascimentoOAB-PB 25.044 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB nº 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 387- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0812619-39.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO: FABIANA
BATISTA NEVES OAB/PB – 14.263
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 388- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802941-55.2019.8.15.0251 ORIGEM:
COMARCA DE PATOS 4ª VARA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: Rodrigo Scopel OAB/RS 40.004
APELADO: JOAO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA TORRES OAB/PB 19.249
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 403- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0839714-58.2017.8.15.2001)
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ S.A. (MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A.) ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A) APELADO:
ANDREILSON TIBURTINO DE FREITAS ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA (OAB/PB 11.086) E ANYELLE
CIRNE (OAB/B 23.787)
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 404- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 081174263.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB 26.454-A AGRAVADO: AMARO
GOMES DE MELO ADVOGADO: CASSIA JEMIMA PAREDES OLIVEIRA ALBUQUERQUE OAB/PB 23.966
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 405- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
N. 0811821-76.2020.8.15.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ NEDÍCIO
DE LACERDA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 406- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0802145-11.2020.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADA:MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: Júlio Cesar
de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 407- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0823929-71.2019.8.15.0001 ORIGEM: APELANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - Adv. OAB/PB 15.401 APELADO:
JOSE IDALINO SOBRINHO ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB 13.657
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 408-: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (Nº:
0816217-83.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: BANCO CREDICARD S.A.,
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/
BA 29.442 EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS REGIS DE MENEZES ADVOGADO: CLAUDIO SERGIO
REGIS DE MENEZES OAB/PB 11.682