TJPB 28/09/2021 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021

JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080154157.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADOS (A): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A,
JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE ARAUJO LIMA - PB13369-A- RECORRIDO: RAFAELLA LIMA ADVOGADO (A): PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA-PB26328-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800996-15.2020.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: ALEXANDRE LIMA DE
SOUZA - ADVOGADO (A): JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798-A- RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080217751.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: TANCREDO NOBERTO
DA SILVA - ADVOGADO (A): TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO – PB25004-A - RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA PB14139-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0801012-04.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
LETACIO URBANO DE MELO - ADVOGADO (A): MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI – SP173985A - RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADOS (A): MARIA
LUCILIA GOMES - PB84206-A, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR-PB19738-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080418196.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: BRUNO
DANTAS LUCENA - ADVOGADOS (A): CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA - PB22278-A, MARCELO JOSE
DO NASCIMENTO - PB22382-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806940-94.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: BANCO GMAC AS - ADVOGADO (A): MAURICIO SILVA LEAHY – BA13907A - RECORRIDO: MARIA MANUELLA BARROS GODINHO - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL
- PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL – PB15534-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800209-92.2020.8.15.0081 – A VARA ÚNICA DE
BANANEIRAS - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A): PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES – SP98709-A - RECORRIDO: ANNE KAROLINE PINTO ROCHA ADVOGADO (A): TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802771-03.2021.8.15.2001 – 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO- ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A EMBARGADO:
IRINEIDE LIMA DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA DANTAS-PB21938-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0000551-39.2011.8.15.0571 – VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO -EMBARGANTE: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - ADVOGADO (A): JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ - PB10412-A - EMBARGADO: FERNANDO DUARTE DA SILVA - ADVOGADOS (A): FABIANO
MENDES LYRA - PB8999-A, FELIPE MENDES LACET PORTO - PB15193-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080006372.2016.8.15.0281 – VARA ÚNICA DE PILAR - EMBARGANTE: ARLINDO MIGUEL DA SILVA - ADVOGADOS
(A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL – PB13694-A - EMBARGADO: BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - BA17023-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR15) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0842128-24.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- EMBARGADO: JOSELITO FIRMINO LEANDRO ADVOGADOS (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO
DE SOUSA NÓBREGA – PB14892-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR16) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800134-09.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A- EMBARGADO: RANIELLY
LOURDES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,
RAFAEL PONTES VITAL-PB15534-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR17) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0809281-32.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: HAMILTON
ALMEIDA DA SILVA - ADVOGADOS (A): GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758-A, AMILTON DA SILVA
COSTA JUNIOR-PB22518-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR18) PJE – AGRAVO
INTERNO- PROCESSO Nº: 0801510-12.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- AGRAVANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR - PB 17.314-A AGRAVADO: JEANINE SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): LUCILENE
ARAUJO ANDRADE - PB17357-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR19) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827102-54.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE/EMBARGANTE: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A - RECORRIDAS/EMBARGADAS: SONIA MARIA PATRICIO
E ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO - ADVOGADO (A): SALATIEL FERREIRA PATRICIO FILHO PB24044-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.20) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800050-30.2021.8.15.9001 - PROCESSO PRINCIPAL 0838316-08.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: LUIZ PEREIRA ALVARES - ADVOGADOS (A): ADALBERTO BELARMINO
DA COSTA JUNIOR - PB24923-A, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS - PB8102-A, URIAS JOSE
CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR - PB23745-A - AGRAVADO: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE
DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.21) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080021259.2020.8.15.9001 - PROCESSO PRINCIPAL 0853096-16.2020.8.15.2001 – 17 VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A – ADVOGADO (A): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
- SP31618-A - AGRAVADO: ALONSO DJALMA SILVA JUNIOR- ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO
NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.22) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800073-73.2021.8.15.9001 - PROCESSO PRINCIPAL 0800176-46.2021.8.15.0541 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE POCINHOS - AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): ARMANDO
MICELI FILHO - RJ48237-A - AGRAVADA: EDILMA DE SOUZA ARAUJO RODRIGUES - ADVOGADO (A):
PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES23) PJE –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800074-58.2021.8.15.9001 - PROCESSO PRINCIPAL 080017965.2018.8.15.1071 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE JACARAÚ - AGRAVANTE: YMPACTUS COMERCIAL
S/A - ADVOGADO (A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A - AGRAVADO: BASILIANO
LOUREIRO LOPES SOBRINHO - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 24) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800090-12.2021.8.15.9001
- PROCESSO PRINCIPAL 0810070-31.2021.8.15.2001 – 15 VARA CÍVEL DA CAPITAL – AGRAVANTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO PE32766-A - AGRAVADO: MILTON CIRIACO DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO
NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.25) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800126-54.2021.8.15.9001 - PROCESSO PRINCIPAL 0811900-02.2016.8.15.2003 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: MANOEL DE ANDRADE SILVA - ADVOGADO (A): ANTONIO
ANIZIO NETO - PB8851-A - AGRAVADA: LUCIENE ARAUJO DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A):
PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.26) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0874820-13.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ADRIANO SILVA PEREIRA - ADVOGADOS (A): FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0870894-24.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR
S.A. - ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RECORRIDO:
FRANCISCO HELDER DUARTE KUMAMOTO - ADVOGADOS (A): JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO PB20716-A, IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025-A, NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI - PB11023A, TIAGO LIOTTI - PB261189-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES28) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807405-07.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: RITA DE CASSIA SOUSA - ADVOGADO (A): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO
- PB24350-A - RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0811515-49.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI S.A. ADVOGADOS (A): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A, ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS - CE16498-A - RECORRIDA: ANA CLAUDIA FERREIRA GUEDES - ADVOGADO (A): JULIA
DA NOBREGA MEDEIROS - PB14264-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES30) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801667-04.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: CLEBER PROCOPIO SOARES - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL

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- PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 31) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0876768-87.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADOS (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDO: AERCIO PEREIRA DE LIMA
FILHO REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): ANA BEATRIZ
ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA - PB14182-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809867-06.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI S.A. - ADVOGADOS (A): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO
NETO - PB16798-A, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854-A, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO
- PB21048-A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A - RECORRIDO: LUCAS DE OLIVEIRA
VENANCIO - ADVOGADO (A): BRUNO DE FARIAS CASCUDO - PB13142-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837455-85.2020.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALEX BEZERRA DE LUCENA - ADVOGADO
(A): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
- PB20832-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.34) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0833191-25.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BETHYANNE LEITE ARAGAO - ADVOGADO (A): BRUNO EDUARDO FERREIRA PERRUSI - PB14831-A RECORRIDA: CLARO S.A - ADVOGADO (A): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084588560.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VITORIA JAQUELINE
FERNANDES DA FONSECA - ADVOGADOS (A): THAYNA ANALY TEODOSIO FERREIRA - PB25482-A,
DJALMA GOMES DA FONSECA NETO - PB21882-A- 1º RECORRIDO: EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA - ADVOGADO (A): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144-A - 2º
RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI - ADVOGADO (A): DANIEL BRAGA DE SA
COSTA - PB16192-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.36) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3009253-27.2013.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ALEX NUNES DE SOUZA - ADVOGADO (A): ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES PB23979-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807609-51.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ANTONIO TORRES FREIRE - ADVOGADOS (A): PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA PB26117-A, DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830-A - RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 38) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0820064-20.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S.A. - ADVOGADOS (A): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A, KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: LIDIANE SOUZA DA SOUZA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO:
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - SE382-A, FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB12021-A,
LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585-A, DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165-A, ANA
PRISCILA DA SILVA BOMFIM - PB20708-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES39) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0879535-98.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: CIBELLE MARIA SOARES DE SOUSA MENDAO - ADVOGADO (A): VITORIA
SANTOS DE ARAUJO - PB21931-A - RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., PARVI CORRETORA
DE SEGUROS LTDA - ADVOGADO (A): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083779189.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JORGE EDUARDO
DOS SANTOS BRITO - ADVOGADO (A): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A - RECORRIDO:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO
(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.41) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804461-65.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A): PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 - RECORRIDO: RAFAEL BRAGA BARROS DA SILVA ADVOGADO (A): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID - PB17321-A- RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080184550.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAELYSON NAVAR DE
ARAUJO MONTEIRO - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A - RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES43) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855501-25.2020.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FELIPE VIANA DE MELLO - ADVOGADO (A):
MARCELA PAULINO COSTA - PB14761-A - RECORRIDA: TIM S.A REPRESENTANTE: TIM S A - ADVOGADO
(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES44) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0859748-83.2019.815.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: MARIA DILENIA
DE QUEIROZ NUNES - Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO – Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.
45)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800010-02.2021.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de
Sapé - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO: ELZA JOANA DE LIMA - Advogado (a):
RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0875784-06.2019.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA - Advogados (a): ELAINE
CRISTINA COSTA DE FREITAS - PB24769-A, BRUNA ALVES DE SOUSA MEIRA - PB18556-A - RECORRIDO:
TAM LINHAS AÉREAS S/A - Advogado (a): FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A – Relator: JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA47) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0812337-73.2021.815.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: CLÁUDIA FERREIRA MARQUES
- Advogado (a): JUSSARA DA SILVA FERREIRA - PB28043-A – Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA48)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0856085-92.2020.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN
- PB22177-A - RECORRIDO: MARIA CRISTINA DA SILVA - Advogado (a): HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA - PB11140-A – Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA49) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0810538-92.2021.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
NATALUAN DE CARVALHO SANTOS - Advogado (a): ALEX BARROS DA SILVA - PB22722-A RECORRIDO:
FABIO JOSE GONCALVES RAMOS - Advogado (a): ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282A -SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592-A – Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA50) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0836098-70.2020.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: EDGARD ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA, MARGARET VALENTE
GUIMARAES DE OLIVEIRA - Advogado (a): RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711-A RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA - Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO – Relator:
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA51) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080102042.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: OI MOVEL S.A. Advogado (a): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A - RECORRIDO: FERDINANDO DE BARROS
REZENDE - Advogado (a): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - PB14162-A – Relator: JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA52) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801836-94.2020.815.2001 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: CALZOON COMERCIO DE ALIMENTOS
LTD - Advogado (a): DOUGLAS SOUTO CABRAL OAB 36447/CE - RECORRIDO: GELOPAR REFRIGERAÇÃO
PARANAENSE LTDA - REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Advogado (a):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES-OAB/SP128.341 - JACQUES ANTUNES SOARES - RS 75.751
– Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA. 53) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080188419.2020.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: DAYANE SOARES DE
SOUZA - Advogado (a): RAFAEL MELO OAB/PB nº 13.474 - RECORRIDO: BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB 178.033 A – Relator: JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA54)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080096683.2019.8.15.0061 – 2ª Vara Mista de Araruna- RECORRENTE: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS Advogado (a): JACKELINE BARBOSA GOMES - PB25332-A- RECORRIDO: VIA VAREJO S/A - Advogado
(a): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A– RELATOR: Juiz JOÃO BATISTA BARBOSA55)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800818-68.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: NAARA FERRAZ DOS SANTOS - Advogados (a): WALDIR HENRIQUE
SILVA BATISTA - PB27875-A, LUANA DE PAIVA GOMES - PB27996-A- RECORRIDO: OI S.A - Advogado (a):
RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A– RELATOR: Juiz JOÃO BATISTA BARBOSA56) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0856414-07.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOSPB20412-S- RECORRIDO: EDSON DA SILVA EPIFANIO - Advogados (a): EUDENIZE RAMALHO ALVES PB25702-A, ISABEL ATAIDE DE ALMEIDA-PB25611-A– RELATOR: Juz JOÃO BATISTA BARBOSA57)PJE -