TJPB 28/09/2021 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
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00046 Processo: 0000740-97.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001029-93.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS QUIRINO DO
NASCIMENTOVITIMA: MARIA JOSE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001162-72.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO SARAIVA DE SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001219-56.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: FELIPE ANDERSON DE SOUZA
LIMAVITIMA: MATHEUS RICARDO OLIVEIRA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001494-15.2009.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO JOSE DA
SILVAREU: MARINALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0001267-50.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA PALMIRA BRASILINO
LEMOS ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REU: EMPRESA BRASILSEG
SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO ,
012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000102-23.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS FERREIRA DA
SILVA HERCULANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001523-48.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DA CONCEICAO
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 063/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0002702-70.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000998-26.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE FEITOSA
DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO
DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000510-93.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO COSTA
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000544-73.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000037-46.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 016929PB EVANILDO NOGUEIRA
DE SOUZA FILHO. REU: KLEBER JEMERSON VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006064PB
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0001946-34.2016.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HERCULES DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0004112-83.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 012724PB LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR , 012747PB RAFAELA
MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0001506-04.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
G. R.ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. V. F. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0003004-69.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU: MUNICIPIO
NAZAREZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 095/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00063 Processo: 0000116-61.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ADILSON CHAVES
FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000144-87.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILBERTO BENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000148-27.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO BENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000177-19.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON CHAVES
FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000228-98.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000238-06.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILCELIO ERISON BARBOSA
BRAGAVITIMA: JULIENE RIBEIRO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000240-73.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILCELIO ERISON BARBOSA
BRAGAVITIMA: JULIENE RIBEIRO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000905-65.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SOARES
NOGUEIRA FILHOVITIMA: MARIA DO SOCORRO DE MENESESVITIMA: ALANNY VITORIA MENESES
DA SILVAVITIMA: LAURA MICHELLY MENESES DE ARAUJOVITIMA: VIVIANE DE MENESESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000952-05.2014.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
DANIELSON OLIVEIRA LOPESAUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS ALVES LEITE VASCONCELOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000979-85.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO MARCOS DE QUEIROZ
QUIRINOVITIMA: ROMARIO DOS SANTOS HENRIQUEVITIMA: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVAREU: OMAR JOSE ALVES RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000236-67.2004.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: JOAO CABRAL DE VASCONCELOS
(08.808.966/0001-61) - AUTOR ANTONIO FERNANDES DA COSTA (056.377.597-15) - RÉU ADVOGADOS:
6944 PB - JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR - NF 079/2021 - DATA: 24/09/2021 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000258-13.2013.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: SAULO ROLIM
SOARES (186.001.074-15) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU
ADVOGADOS: 16682 PB - JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS - NF 079/2021 - DATA: 24/09/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001024-03.2012.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) AUTOR SAULO ROLIM SOARES (186.001.074-15) - RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS
SANTOS ROCHA 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS 16682 PB - JOSE LEONARDO DE SOUZA
LIMA JUNIOR - NF 079/2021 - DATA: 24/09/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001583-23.2013.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ALAN ANTONIO DE ARAUJO (854.211.974-68) MARIA
APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.894-19) ELIANE LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) CARLOS
ANTONIO CANDIDO GOMES (037.522.184-01) JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) LUIZ
CHAVES DE OLIVEIRA (338.195.994-87) ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA
15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR - NF 079/2021 - DATA: 24/09/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001943-55.2013.8.15.0761 CLASSE: 32 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Consignação em Pagamento PARTES: SOLON SOARES
DE ARRUDA (436.868.694-20) - AUTOR BANCO GMAC S.A. (59.274.605/0001-13) - RÉU ADVOGADOS:
8962 PB - JOSÉ MARCELO DIAS 18857 PE - CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE 13907 BA MAURICIO SILVA LEAHY 13908 BA - HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE NF 079/2021 - DATA: 24/09/2021
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 49º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (34º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 04 OUTUBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0800775-42.2021.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ARNALDO
OTAVIO SIMPLICIO - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO-PB14463-A- RECORRIDO:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOPE32766-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0805552-95.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ROGERIO PEREIRA LIMA - ADVOGADO (A): GABRIEL XAVIER CARDOSO - PB17593-A- RECORRIDO:
BRADESCARD S/A - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800155-55.2021.8.15.0061 – 1ª VARA MISTA DE ARARUNA - RECORRENTE: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ADVOGADO (A): LAZARO JOSE GOMES JUNIOR-MS8125-ARECORRIDO: PAULO SILVA DE MELO - ADVOGADOS (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA
FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA-PB14892-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803732-85.2020.8.15.0381 –
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: MARIA INES DE ARAUJO RAMOS - ADVOGADO (A):
ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO -PB4490-A- RECORRIDO: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO
RAMOS - ADVOGADO (A): ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS – PB15048-A – RELATOR: JUIZ