TJPB 16/07/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: PATRICIA
BERNARDO DE ANDRADE, ADVOGADO: GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB 4032-B APELADO: INEZ
MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 101- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804756-11.2015.8.15.2003 ORIGEM:
4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: JOSE ADERIVALDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.589 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 102- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0839844-82.2016.8.15.2001 ORIGEM:
1ª Vara Cível da Capital APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 103- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0004666-76.2007.8.15.0011 ORIGEM:
2ª Vara da Fazenda Pública APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCIENE GONÇALVES DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE BRITO
NETO ADVOGADO: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 104- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0809118-85.2017.8.15.2003 ORIGEM:
1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: GABRIELLY SOARES CORREIA ADVOGADO: Giovanna Paola
B. de Britto Lyra Moura OAB/PB 15.785 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO
JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412, REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO
CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 105 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801212-07.2015.8.15.0001 ORIGEM:
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: SELMA FREIRE DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ
ULISSES DE LYRA JÚNIOR OAB/PB - 9977 APELADO: BANCO BRADESCO as ADVOGADO: José Almir da
R. Mendes Júnio OAB/PB nº 392-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 106- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0000512-22.2009.8.15.0471)
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras/PB APELANTE: Joselita Pereira da Silva ADVOGADOS: Tânio
Abílio de Albuquerque Viana - OAB/PB 6.088 e outros APELADO: Município de Aroeiras/PB ADVOGADO:
Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 107- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0046192-57.2013.8.15.2001 ORIGEM:
5ª Vara Cível da Capital APELANTE: EMILIA MARIA PACHECO ANDRE ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE
RAMOS OAB-PB 13.425 APELADO: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA adogado: EDUARDO MADRUGA OAB/
PB 16.026
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 108- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0821168-23.2015.8.15.2001 origem: 2ª
Vara Cível da Capital apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A advogado:. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/
MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO
DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 APELAdo: EDILSON SILVA DE SOUZA advogado
Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/Pb n. 20.496
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 109- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800448-34.2017.8.15.0071 origem:
Vara Única de Areia APELAnte: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA advogado:
ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11215 FERNANDA ALVES RABELO FERNANDA ALVES RABELO
APELANTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZAR advogado: Edinando Diniz OAB/PB nr. 8583
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 110- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0005386-35.2004.8.15.0371 origem: 2ª
Vara da Comarca de Sousa APELANTE: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REPRESENTANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A advogado: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.044 APELADO:
ICOPLAG IND E COM DE PLASTICO GADELHA LTDA, ALGASA ALGODOEIRA GADELHA LTDA advogado:
ALESSANDRO DE SA GADELHA oab/pb 10;403
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 111- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0807620-09.2018.8.15.0001 origem: 2ª
Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCICLEIDE BARBOSA FIGUEIREDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 112- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000776-95.2015.8.15.2001 APELANTE:
JOAO PAULO CAMILO RODRIGUES DA CUNHA advogado: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739
APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 113- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802180-95.2019.8.15.0001 origem: 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA advogado:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 OAB SP 428.937 APELADO: WAGNEIDE PEREIRA
FREIRE advogad: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB PB 14.937 VICTOR GOMES FERNANDES OAB PB
23.972 RICARDO FREIRE FERNANDES OAB PB 28.074
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 114- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0003476-37.2014.8.15.0301
origem: 2ª Vara Mista de Pombal JUIZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA,
HILDA NUNES DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 115- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802952-77.2015.8.15.0331 origem: 2ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE: JOANA DARC ALMEIDA SOUSA advogado: Aysa Oliveira
de Lima GusmãoOAB/PB 20.496 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. advogado: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 116- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800402-68.2016.8.15.0301 origem: 2ª
Vara Única da Comarca de Pombal APELANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO advogado: jaques
Ramos Wanderley OAB/PB 11.984 APELADO: GEORGE KENNEDY DANTAS ROCHA, MARIA APARECIDA
DANTAS ROCHA advogado: Ozael da Costa Fernandes OAB-PB 5510 Hugo Abrantes Fernandes OAB-DF
53090
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 117- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0809143-27.2016.8.15.0001 origem: 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, APELANTE: TATIANNE VIEIRA SPOSITO ADVOGADO: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES Advogada OAB/PB nº. 11.523 MARIA ISABEL DA SILVA SALÚ Advogada OAB/PB 21023
APELADO: BANCO DO BRASIL, advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB
SOB O Nº 128.341-A APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS advogado:
Fábio Fonseca Aires OAB-DF n. 15.959
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 118- Processo nº: 0029084-20.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SEVERINO RAMOS
SANTOS DA SILVA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 119- Processo nº: 0020876-47.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WIGBERTO
COSTA DE ARAUJO, WIGBERTO COSTA DE ARAUJO
7
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- PGJ
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 124- APELAÇAO CIVEL nº: 0823724-90.2018.8.15.2001 ORIGEM:
9ª Vara Cível da Capital APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: José Mário Porto Júnior OAB/PB 3.045 Francisco
Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831 APELADO: JOAO VICTOR DE ARAUJO SANTOS, JESSICA MONTENEGRO
PONTES ADVOGADO: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO OAB/PB 14.291 LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONÇALVES OAB/PB 14.846 DANIEL LUCENA BRITO OAB/PB 12.194 RICARDO AUGUSTO
GONÇALVES OAB/PB 18.668
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 125- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0802580-31.2016.8.15.2001 ORIGEM:
5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: WILSON DA SILVA SOARES ADVOGADO: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA OABPB 8424 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 126- Processo nº: 0819224-83.2015.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: OSCAR
BENEDITO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 127- Processo nº: 0861704-42.2016.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A APELADO: IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalh OAB/
PB 22.899
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 128 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0804418-87.2019.8.15.0001)
APELANTE: Jailton de Lima Silva ADVOGADO: Daniel Tabosa de Almeida OAB-PB 14.420 APELADA: Joycy
Renata Ramos da Silva, representados por sua genitora Rosângela Maria Ramos Cavalcanti ADVOGADO:
Gutemberg Chaves Santiago OAB/PB 23317
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 129- Processo nº: 0801366-95.2017.8.15.0731 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo, APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO:
JOSÉ KLEBSON DA SILVA ALVES ADVOGADO: JHANSEN FALCÃO DE CARVALHO DORNELAS OAB/PB nº
19.339;~:
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0801314-34.2018.8.15.0321
ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia APELANTE: GEORGE FERREIRA DA NOBREGA ADVOGADO Bruno
Kelvin Custódio Matias OAB/PB 23.168 APELADO: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/ PB 20549-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº: 080897807.2021.815.0000) ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado da
Paraíba AGRAVADO: Arturo Rodrigues Felinto ADVOGADO: MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA
OAB/PB 28.911
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 132- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0001642-56.2013.8.15.0261)
ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: José Eurides Liberalino ADVOGADO: Gustavo
Dênis Paiva Whitehurst (OAB/PB 20.016) APELADO: União (Fazenda Nacional) PROCURADOR: Caio Graco
Nunes de Sá Pereira
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 133- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
(Processo n. 0010486-38.1998.815.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGANTE: Município
de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: Maria Salone A Vieira
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
(Processo n. 0805768-32.2016.815.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: Natal e HM Construções SPE LTDA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 135-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
(Processo n. 0758950-37.2007.815.2001) EMBARGANTE: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador EMBARGADO: Pedro Peregrino Maia de Albuquerque
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 136 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0867420-45.2019.8.15.2001)
APELANTE: Elias Galdino de Souza ADVOGADO: José Rubens de Moura Filho - OAB/PB 14.649 APELADO:
Banco Pan S/A ADVOGADOS: Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255 e outros
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 137- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 3028363-12.2013.8.15.2001 ORIGEM:
1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CIRCULO OPERARIO DE JOAO
PESSOA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 138- Processo nº: 0004579-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6a Vara
da Fazenda Pública Comarca da Capital, APELANTE ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: APELANTE: ARNALDO LUCENA CLEMENTE
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES ANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 139- Processo nº: 0800156-87.2018.8.15.1211 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL ORIGEM: Vara Única de Lucena apELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO APELADO: ROZIMAR PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA
OAB/PB Nº 12.053
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 140- Processo nº: 0801156-57.2017.8.15.0371 Classe: REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL (199) ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA APELADO: MARIA ILCLEIA MENDES VALE ADVOADO: TAÍSA
GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB/PB nº 15.631
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 141- Processo nº: 0014568-63.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: L N RAMALHO LTDA, LUCIANO
ROMUALDO S RAMALHO, JOSE NEY ROCHA DE LIMA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 142- Processo nº: 0807312-36.2019.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] APELANTE: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CHIK S CENTER
MODAS LTDA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 143- Processo nº: 0805062-61.2016.8.15.0251 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: 5a Vara Mista de Patos APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS
PATOS ADVOGADO: Antônio Alves de Araújo OAB-PB 7621 APELADO: JOSE CARLOS NUNES ADVOGADO:
HÉLIO SIMPLICIO DE SOUSA, OAB/PB: 21.983
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 120 Processo nº: 0007356-15.2013.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: SHOPING DAS RACOES LTDA, MARIA JOSE COUTINHO DA CUNHA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 144- Processo nº: 0835306-24.2017.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: 14a Vara Cível da Capital APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: LUCIMARIO
MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB- PB 14.798
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0002460-88.2012.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
COMPREFACIL LTDA - ME
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 145- Processo nº: 0805464-26.2017.8.15.0731 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO Procuradoria
Geral do Município de Cabedelo
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 122- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0800074-39.2014.8.15.0001 ORIGEM:
ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 01 APELANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - Adv. OAB/PB 15.401 02
APELANTE: DANIELY PORTO ALVES ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha – OAB-PB nº 13.156
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 146- Processo nº: 0001412-66.2012.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capita APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FARMACIA JOAO CANCIO LTDA, GENESIO
ARAUJO NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 123- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800072-95.2016.8.15.0681 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA APELANTE: MARCEL NUNES DE FARIAS APELADO: MINISTÉRIO
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES, luiz silvio ramalho júnior 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814731-78.2017.815.0001