TJPB 19/05/2021 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
1
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.05.18
9056
17:53:33 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Publicação: quarta-feira, 19 de maio de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.203
ERRATA
Para conhecimento dos senhores advogados e pessoas do direito: Na edição número 16.201, de 17 de maio
de 2021, à página 18, Onde se lê: LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS – COMARCA DE POMBAL.
Leia-se: LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS – COMARCA DE CAMPINA GRANDE. À página 23,
Onde se lê: LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS – COMARCA DE POMBAL. Leia-se: LISTAGEM
DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS – COMARCA DE CABEDELO. João Pessoa, 18 de maio de 2021.
Martinho José Pereira Sampaio – editor.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA - Na Portaria GAPRE no 717/2021, publicada no DJE de 18/05/2021, onde se lê: “...Exonerar, a
pedido, do cargo...”, leia-se: “...Dispensar, a pedido, das funções de...”
ERRATA: Na Portaria GAPRE no 726/2021, publicada no DJE de 18/05/2021, onde se lê: “...para exercer o
cargo...”, leia-se: “...para exercer as funções…”
PORTARIA GAPRES Nº 719, DE 17 DE MAIO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2021043107, RESOLVE: Dispensar a servidora EVA WILMA ALVES DE C
SARMENTO, Analista Judiciário, matrícula 473715-6, da função de confiança de Chefe de Cartório da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira, com efeito retroativo ao dia 29/03/2021. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2021. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 720, DE 17 DE MAIO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021043107, RESOLVE: Designar a servidora AMANDA ELISABETH PEREIRA DO
NASCIMENTO, Técnico Judiciário, matrícula 478105-8, para exercer a função de confiança de Chefe de
Cartório da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, com efeito retroativo ao dia 29/03/2021. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2021. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE nº 731/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor SIVANILDO TORRES FERREIRA,
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no dia 18.05.2021, responder
conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 732/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar, com efeito retroativo no dia 17.05.2021, o Excelentíssimo
ANO XLVIII
Senhor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para,
excepcionalmente, realizar os casamentos agendados na Comarca de Soledade. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 734/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.047.353;
RESOLVE: Designar, com efeito retroativo, no período de 17 a 20.05.2021, os Excelentíssimos Senhores
ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA e PEDRO DAVI DE
VASCONCELOS, Juízes de Direito, para, atuarem, no Esforço Concentrado envolvendo as Companhias
Aéreas, conforme tratativas mantidas com os representantes das empresas. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 735/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.056.619;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia 29.05.2021, às 12:00 horas,
Casa de Eventos Quinta da Colina, na Rua Elpídio de Almeida, nº 2007, Bairro Catolé, na unidade judiciária de
Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes ELSON MARTINS DANTAS e RAFAELA DE SOUSA
OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 736/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora CAROLINE SILVESTRINI
DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, no período de 31.05
a 11.06.2021, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 739/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processos Eletrônicos nºs 2021.058.991 e 2021.059.201; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 19.05.2021, realizar as Audiências de Custódia da Comarca da
Capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Magistrado, anteriormente
designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 18 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018153314 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a FUNDAÇÃO SISTÊMICA. INSTRUMENTO: Termo de
Doação de Bem Móveis (Obsoletos). OBJETO: Doação dos bens obsoletos de propriedade do TJPB, relacionados
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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