TJPB 30/04/2021 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TANIA MARIA DE ALMEIDA URTIGA
ADVOGADO: Enio Nascimento Barbosa OAB/PB 11.946 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB nº 10.138
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 367 APELAÇÃO CIVEL Nº 0801237-45.2017.8.15.0261
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó APELANTE: ANTONIO MIGUEL DE LIMA ADVOGADOANDRE VINICIUS
XAVIER GUEDES SOARES OAB/PB 21.383 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO:: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 368 APELAÇÃO CIVEL Nº 0801031-95.2020.8.15.0141
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba APELADO: HELENA MARIA BEZERRA ADVOGADO: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 369 APELAÇÃO CIVEL Nº 0835109-64.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO:
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138 APELADO: MARIA DE FATIMA SOUZA DE ABREU
ADVOGADO: MILÍDIA CIRILO FEITOSA OAB/PB 17.219 CAROLINA DE BRITTO GADELHA OAB/PB 17.242
SIDNEY CIRILO FEITOSA OAB/PB 13.809
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 370- APELAÇÃO CIVEL Nº 0815987-65.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência, PROCURADORIA
DA PBPREV: PAULO WANDERLEY, OAB/PB n.º 10.138, APELADO: ESMERINDA PEDROSA DE MEDEIROS
ADVOGADO: ALAN MATIAS OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 371 APELAÇÃO CIVEL Nº 0800221-95.2017.8.15.0151
ORIGEM:: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO-PB. APELANTE: MARIA DE LOURDES LEITE ANTAS ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELANTE: BANCO BMG S/A, BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:
Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 372 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 000282908.2016.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Marilene da Silva Oliveira
ADVOGADO: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB nº 20.451
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 373 APELAÇÃO CIVEL Nº 0805717-02.2019.8.15.0001
ORIGEM::: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO:ANTONIO MARIA DANTAS NETO,
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 374 APELAÇÃO CIVEL Nº 0814248-28.2018.8.15.2001
ORIGEM:: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANDO:A LLYSON ADRIANO DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO OAB/PB 24.090
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 375 APELAÇÃO CIVEL Nº 0804013-93.2019.8.15.0181
ORIGEM:: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: HELLOYSA KARYNNA STTEFANNY DE
OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres OAB/PB19946 APELADO: MUNICÍPIO
DE ARAÇAGI PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 376 APELAÇÃO CIVEL Nº 0801449-14.2017.8.15.0731
ORIGEM:: 4ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: Município de Cabedelo PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CABEDELO APELADO: ERISON ANTONIO F DE VASCONCELOS ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS,
incrita na OAB/PB 20.107
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 377 APELAÇÃO CIVEL Nº 0800633-08.2018.8.15.0081
ORIGEM:: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: PAULA FRANCINETE DA SILVA
ADVOGADO: Cláudio G Cunha OAB/PB 10751 APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 378 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 081382991.2018.8.15.0001) ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Município de
Campina Grande PROCURADORA: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE APELADA: Albaneide Nunes Cavalcante ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/
PB n. 8.911)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 379 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801349-08.2018.8.15.0381 ORIGEM::
1ª Vara Mista de Itabaiana RECORRENTEJAILMA MONTEIRO - ADVOGADO: FELIPE MONTEIRO DA COSTA
OAB/PB nº 18.429 RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABAIANA Procuradoria Geral do Municipio de Itabaiana
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RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 387 APELAÇÃO CIVEL Nº 0812729-81.2019.8.15.2001
ORIGEM:: 6° Vara de Fazenda Pública da Capita APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria
Geral do Município de João Pessoa APELANTE: SEVERINA PEQUENO DE FRANCA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 388 Apelação Cível nº 0811059-96.2016.8.15.0001 Apelante:
Banco Pan S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB PB nº 22.177-A) Apelado: Albeni de Almeida Sales Advogado:
Carolliny Spohr de Oliveira (OAB PB nº 18.851)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 389- Apelação Cível nº 0000327-24.2016.8.15.0831
Apelante: Estado da Paraíba Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810) PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: José Eudes Rosa Advogado: Joseilson Luis Alves (OAB PB nº
8.933) e Gabriel Martins de Oliveira (OAB PB nº 12.921)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 390- Apelação Cível nº 0000321-10.2015.8.15.1071
Apelantes: Bradesco Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado: João
Alves Barbosa Filho (OAB PB nº 4.246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB PB nº 15.477) Apelada: Osinete
Fernandes da Silva Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB PB nº 12.904)
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 21; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43; Adson Soares De Azevedo 008989 - Rn • 87; Aila Mariana Da Silva 025621 - Pb
• 77; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 111; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 17;
Aldo Felicio Do Nascimento 022463 - Pb • 15; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 42;
Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 100; Andre Luiz Pessoa De Carvalho 002229 - Pb • 15;
Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 136; Carlos Antonio Melo E Silva Limeira 014110 - Pb • 18; Carlos
Henrique De Sousa Rodrigues 029409 - Pr • 110; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 14;
Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 98; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 143; Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 107; Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 99, 100; Diogo
Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 4; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 103; Eginaldes De
Andrade Filho 010506 - Pb • 44; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 67; Fabricia Karla De
Franca Dutra Lace 024857 - Pb • 25; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 140; Francisco Das
Chagas De Sousa 011046 - Pb • 142; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 81; Geomarques Lopes De
Figueiredo 003326 - Pb • 69; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 105; Gilberto Magalhaes Da Silva
003976 - Pb • 46; Gilvan De Alcantara Gusmao 002945 - Pb • 112; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb •
63; Gregorio Mariano Da Silva Junior 022415 - Pb • 77; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 86, 136;
Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 4, 18; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 65;
Jefferson Maia De Oliveira Lima 024391 - Pb • 25; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 144; Jorge
Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 140; Jose Andrade Dos Santos Neto 013674 - Rn • 84;
Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 84, 86; Jose Cipriano Maracaja Neto 027441 - Pb
• 145; Jose Marcus Melo Da Silva 022434 - Pb • 7; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 93; Jose Venancio
De Paula Neto 006137 - Pb • 78; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 78, 80, 89; Josue Diniz De Araujo
Junior 013199 - Pb • 131; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 107; Julio Cesar Fernandes De
Oliveira F 016647 - Rn • 87; Junho Aldaelio Alves De Oliveira 013598 - Rn • 79; Lucia De Fatima Freires
Lins 004657 - Pb • 50, 57, 64, 68; Lucia De Fatima Lopes Alves Rocha 001398 - Rn • 79; Maria De Lourdes
Silva Nascimento 006064 - Pb • 25; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 23, 24; Mona Lisa
Oliveira 017498 - Pb • 25; Nivaldo Gabriel Ribeiro Junior 017618 - Pb • 55, 58; Pablo Ferreira Lucio Da
Silva 008422 - A • 137; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 133; Rafaela Santos Cavalcante De
Arruda 008175 - Pb • 18; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 78; Roberto Venancio Da Silva 006642 Pb • 63; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 101; Rosevaldo Pereira Da Silva 011761 - Pb • 25;
Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 110; Silvio Suassuna Filho 001402 - Pb • 52; Solange Maria
Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 70; Suenia Barbosa Sousa 024863 - Pb • 25; Wagner Marsicano De Melo
011916 - Pb • 103; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 13; Williams Gladstone De Castro
Leao 008240 - Pb • 94
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0003442-66.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ AUGUSTO VIEIRA
DE MELOINDICIADO: NATALIA MARIA SEIXAS DE QUEIROGAVITIMA: VERNAYDE MARIA TEOTONIO
RAMALHO MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0011024-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO GALDINO
BISPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0021572-03.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PAULO DA
COSTAVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS EURIQUES DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 385 APELAÇÃO CIVEL Nº 0002597-09.2012.8.15.0751
ORIGEM::: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000068-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: MURILLO ALEXANDRE VINAGRE
MENDESREU: RIHAN BASTO TAVARES BARBOSA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE
MENESES. REU: KALINE MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA
LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001057-53.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON CALAZANS
CAMARA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001294-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSON JOSE SOARES
DE SOUZAVITIMA: GERLANE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001882-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DOS SANTOS
CAMELO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0008521-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUARDA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAVITIMA: MARCILENE MEDEIROS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0008951-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ECOSOLINDICIADO: ABIMAEL
FERNANDES DE AZEVEDOINDICIADO: ANTONIO SOARES DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0010132-09.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO VANDERLER
DE LIMAVITIMA: ANTONIO NOSMAN BARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0011656-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANDRA MARIA SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0012099-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVAVITIMA:
LUCAS MATTEUS DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 386- APELAÇÃO CIVEL Nº 0830562-54.2015.8.15.2001
ORIGEM:: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO: Filipe José Vilarim da
Cunha Lima, OAB/PB 16.031,
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0001501-08.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL DA SILVA LUCENA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sesentenca
absolutoria
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 380 APELAÇÃO CIVEL Nº 0832839-72.2017.8.15.2001
ORIGEM:: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria
Geral do Município de João Pessoa APELADO: CICLEIDY MAGALY VEIGA PESSOA ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 381 APELAÇÃO CIVEL Nº 0000549-73.2014.8.15.0471
ORIGEM:: COMARCA DE AROEIRAS-PB APELANTE: ANTONIO PATRICIO GOMES ADVOGADO:PATRICIA
ARAÚJO NUNES Advogada OAB/PB 11523 APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE AROEIRAS: Antonio de Padua Pereira OABPB 8147
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 382 APELAÇÃO CIVEL Nº 0800162-85.2017.8.15.0611
ORIGEM:: Vara Única de Mari APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI PROCURADORIA DE MARI Anny Karine
Tavares Ferreira OAB-PB 22.168 APELADO: MARIA BETÂNIA ALVES LINO ADVOGADO: Suênia de Sousa
Morais OAB/PB nº 13.115.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 383 APELAÇÃO CIVEL Nº 0840099-06.2017.8.15.2001
ORIGEM:: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DO PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSELITO FREITAS DA PENHA ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes
OAB 24.739/PB
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 384 APELAÇÃO CIVEL Nº 0022167-82.2010.8.15.2001
ORIGEM:: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: KATIANE NOBRE PEREIRA FALCÃO
ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB-PB-7337