TJPB 23/04/2021 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
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Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.04.22
9056
17:47:15 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.186
COMUNICADO
EDITAL Nº 03/2021 - O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando
a decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa, realizada por
videoconferência, nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 35/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que este Tribunal constituirá
lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional
Eleitoral, em virtude do término do biênio do Excelentíssimo Senhor Doutor Alfredo Gomes Neto, previsto
para o dia 15.10.2021, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12
de agosto de 2009, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009, devendo os
interessados encaminharem os seus requerimentos, acompanhados dos seus currículos respectivos,
exclusivamente para o seguinte endereço eletrônico: astple@tjpb.jus.br. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo,
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de abril de
2021. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 583, DE 20 DE ABRIL DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021045577, RESOLVE: DESIGNAR o Assessor Samuel de Lemos Pereira,
matrícula 4769937, para exercer as atribuições de seu cargo junto a 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
até ulterior deliberação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de abril de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 585, DE 20 DE ABRIL DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021041791, RESOLVE: NOMEAR, JOSÉ ELYSELTON ADELINO ALVES FARIAS,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, junto a Vara Única da
Comarca de Gurinhém. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de abril de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 588/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.049.239;RESOLVE:Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 22.04.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Pedras de Fogo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 589/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.141.094; Considerando,
a convocação do Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
ANO XLVIII
Criminal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Primeira Seção Especializada Cível e
a 2ª Câmara Especializada Cível, no período de 06 maio a 10 junho de 2021;RESOLVE:Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, para, no período de 06.05 a 10.06, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Criminal
da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 22 de abril de 2021.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021030361 - Licença Tratamento de Saúde - Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde; 2021024191 Licença Tratamento de Saúde - Ascione Alencar Linhares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021032417 - Projeto de Resolução - Tribunal de Justiça / Tribunal de Justiça; 2021039168
- Projeto de Resolução - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho integralmente o parecer retro do
Juiz Auxiliar da Presidência, determinando a averbação do tempo de serviço de 13/11/1992 à 15/12/1998,
observando os períodos já anteriormente computados neste lapso temporal. Publique-se. À Gerência de
Primeiro Grau para as providências a seu cargo. Após as formalidades legais e devidas anotações pela
GEACO, arquive-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021042124 - Averbação de
Dados Pessoais - Antonio Eimar de Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho integralmente o parecer retro
do Juiz Auxiliar da Presidência, determinando o encaminhamento de ofício aos Diretores dos Fóruns de
Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras, bem como do Diretor do Fórum
Criminal da Capital para que façam reserva de espaço e indiquem quais materiais necessários para a
instalação das salas especiais nos moldes da Recomendação 88/2021 do CNJ. Publique-se. Cumpra-se.”
No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021029701 - Proposta - Coordenadoria da Infância e
Juventude / Tribunal de Justiça
O Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, EXAROU a seguinte decisão nos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020152790, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº 0000677-45.2020.8.15.1001 REQUERENTE: Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba INTERESSADO:
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Santo André, Comarca de Juazeirinho (CNS
07.108-4) ASSUNTO: Cessação de interinidade e inativação com anexação administrativa precária. Vistos,
etc.Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que determino a cessação da interinidade de
Severina de Fátima Silva Ramos, do Ofício de Registro Civildas Pessoas Naturais do Município de Santo
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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