TJPB 19/02/2021 -Fc. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
COMARCA DA CAPITAL- 2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0811318-66.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MATERNO DE ARAUJO LIMA JUNIOR em face de GABRIEL MOREIRA DA
SILVA LIMA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de GABRIEL MOREIRA DA SILVA LIMA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MATERNO DE
ARAUJO LIMA JUNIOR. João Pessoa, 17 de fevereiro de 2021. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a)
de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0874079-70.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por EMANUEL ALVES DE ARAUJO em face de POLANSKI BORGES DE ARAUJO,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de POLANSKI BORGES DE ARAUJO, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EMANUEL ALVES DE ARAUJO.
João Pessoa, 26 de novembro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0836299-62.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto
virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: NATILDE PEREIRA DE LIMA, por ser portador de (Degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte - CID 10 G31.1), sendo incapaz de administrar seus bens,
sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 18 de fevereiro de 2021. Eu, CELSO BATISTA DE
OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0875959-97.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA DA GLORIA JOSÉ DA SILVA em face de ANDRÉ RICARDO DA SILVA
PESSOA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ANDRÉ RICARDO DA SILVA PESSOA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA DA GLORIA JOSÉ
DA SILVA, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua
administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma
processual. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de
Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS. PROCESSO:.000729307-31.2007.8.15.2002. Ação : AÇÃO PENAL – PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da Vara Supra.
em virtude da lei. Etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem
interessar possa que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move
em desfavor de GERALDO ALVES DE CASTRO JUNIOR, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em
03.09.1963, RG 3411067 SEGUP/PA, filho de Geraldo Alves de Castro e de Maria Ruth Viana de Castro, que
residia na Rua Conjunto COHAB, Passagem D3, nº 90, Gleba 01, Nova Marambaia, Belém/PA, atualmente,
em lugar incerto e não sabido FICANDO DESDE JÁ INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, que o
condenou como incurso nas penas do art 171 do CP a uma pena de 01 ano e 06 meses de reclusão e 30 dias
multas estes à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, tendo sido substituída por restritivas
de direito, consistente em Prestação de Serviço à Comunidade e Prestação Pecuniária. E para que não se
alegue ignorância o edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa aos 26 dias do mês de Janeiro de 2021. Eu, Ana Lucia Cavalcanti, Tecnica Judiciária, o digitei. Dr
Antonio Maroja Limeira Filho. Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0810459-15.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
(61). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença
proferida nos autos a interdição de CAMILA VIEIRA DO NASCIMENTO, portador(a) de: Paralisia Cerebral
(CID 10 G 80.8), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) Sra. EVELYNE MARCIA
VIEIRA DO NASCIMENTO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou
expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 18 de fevereiro de 2021. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0805946-67.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: USSIEL FREIRE DE ARAUJO, portador(a) de hemorragia subaracnóidea, insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão essencial, diabetes mellitus não especificado - com coma, hipercolesterolemia
pura, flutter e fibrilação ventricular, infarto cerebral devido a trombose de artérias pré-cerebrais, e acidente
vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico (respectivos CID: I690; I500; I10; E140;
E780; I490; I630; I64), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA
LEITE DE ALMEIDA FREIRE. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, 18 de fevereiro de 2021. Eu, DANIELLE TANOUSS DE MIRANDA SALGADO, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0805411-41.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: MARIA SILVA DE LIMA, portador(a) de cegueira e visão subnormal (CID_H 54), nomeando-lhe
para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: EVA SILVA LIMA. E para que ninguém possa
alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 18 de fevereiro de 2021. Eu, DANIELLE
TANOUSS DE MIRANDA SALGADO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles
Correia, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Wagner Laudelino de Lucena e Lidiane Souza Silva/Josivaldo
dos Santos Silva e Luana Perira da Costa/Jefferson da Silva Soares e Ana Lícia Vasconcelos de Carvalho/
Carlos Henrique Queiroga Diniz e Emily Thaís Silva Simões/João Victor Maranhão Alves e Beatriz Stheffany
Vieira Costa/Rafael Bernardino Gonçalves e Dayse Cardoso de França/Gustavo Pereira Bruno e Ionara
Gonçalves Alexandrino/João Bartolomeu Silva dos Santos e Joelma Alice Bezerra da Silva/Mateus Guilherme
dos Santos e Larissa Valesca Farias da Silva/Valmira Dias dos Nascimento e Fernanda Silva Sobral. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Fone: (83)3238-6588, João
Pessoa, 18 de fevereiro de 2021. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO HERCULANO & SIRLAYNE PESSOA
GONÇALVES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João
Pessoa, 18 de fevereiro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083)
3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: LORRAINE OLIVEIRA TABOSA DO EGITO E YWLLIANE DA SILVA RODRIGUES MEURER. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 31856400, 18 de fevereiro de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes, Oficiala Substituta, o digitei.
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EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: CARLOS EDUARDO CAHINO FERREIRA E PALOMA BARBOSA
DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3223-5575, 17 DE FEVEREIRO DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO DESTA
CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: EDILSON SEVERINO DE SOUZA E MARILUCE FELIX DO NASCIMENTO, BRUNO LADISLAU FERREIRA DAS NEVES E LUANA PRISCILLA BATISTA DE SOUZA, JOSELITO VITORIANO DA SILVA E EVELLYNE
MENDONÇA DA SILVA, FAGNER TEODOSIO DOS SANTOS E YANA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO, BERGUISON LAMACK FERNANDES E RAFAELA FERREIRA DA SILVA, DAVID FRANCISCO DE OLIVEIRA E ANA
CAROLINA GONÇALVES DE JESUS BARRETO,ANANIAS ROBERTO DA SILVA LIMA E DENIZE COSTA DA SILVA
,DAYANA CARVALHO E LARYSSA EVELYN MARIANO DA SILVA, FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO E DANIEL
FERNANDES LOPES.Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei,
podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: EDSON BENEDITO DOS SANTOS e
MARIA DO ROSÁRIO ALVES FERREIRA/ JOSÉ VICTOR FERREIRA BATISTA e EDUARDA LIVIA DOS REIS
OLIVEIRA/ JOSÉ WILLAMYS DOMINGOS DA SILVA e ANA PAULA DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 18 de Fevereiro de 2021. Cláudia
Cristina Lima Marques - Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR
PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 08 DIAS. Processo: 0008529-93.2014.8.15.0011 AÇÃO: Homicídio qualificado. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tomarem conhecimento que foi designado o dia 01 de MARÇO de 2021, pelas 08:00 h, no Salão do Tribunal
do Júri, na rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nesta cidade de Campina Grande-PB, para sessão
de Julgamento do acusado GILBERTO DE SOUZA AMORIM, conhecido por “Bel”, brasileiro, natural de
Campina Grande - PB, pescador, nascido no dia 06/11/1993, filho de José Roberto Correia Amorim e de Maria
Aparecida de Sousa Xavier, com endereço a Rua Maria Aparecida Carneiro, nº 399, bairro Pedregal, nesta
cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o referido acusados de logo INTIMADO para
comparecer, no local, data e hora mencionados no presente edital. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz lavrar o presente que será afixado em local publico de costume e na forma da lei e
publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 18
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (18/02/2021). Eu, Josefa Cristina Alves Vieira,
Técnica Judiciaria, o digitei. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS. Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA todos os réus ausentes, incertos, desconhecidos,
não encontrados, interessados e seus cônjuges, se casados forem dos termos da Ação de USUCAPIÃO,
Processo n. 0812357-89.2017.8.15.0001 promovida por SHEILA BRANDÃO GUEDES, em que o(a) requerente diz ter a posse mansa, pacifica e ininterruptamente, sem oposição de quem quer que seja de UM IMÓVEL,
localizado na Rua Siqueira Campos, nº 81, bairro São José, Campina Grande – PB, medindo área do terreno
de 33,73m² e construção de 101,91m, que limita-se: FRENTE com a rua Siqueira Campos; LADO DIREITO,
imóvel situado na Rua Siqueira Campos, nº 91, Bairro São José, Campina Grande – PB pertencente ao Centro
Espírita Casa do Caminho, CNPJ 09.368.937/001.99; LADO ESQUERDO – imóvel situado na Rua Siqueira
Campos, Bairro São José, nº 71, pertencente a Antônio Carlos de Lima e Magnólia Silva Veríssimo de Lima;
FUNDOS, com a residência nº 105, Rua Iremar Marinho, bairro São José, Campina Grande – PB, pertencente
a Paulo Roberto da Silva Campos e Nívea Maria de Sousa. Ficam advertidos os citados de que se não for
apresentado contestação no prazo de 15(quinze) dias a contar desta citação presumir-se-ão aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pelo(a) autor(a), prosseguindo a ação de em todos os termos ate o final
julgamento. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório da 4a Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 18
de fevereiro de 2021. Eu, Priscila Capela Cabral Pinheiro da Silva, Técnica Judiciária, o digitei – Audrey Kramy
Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0829405-90.2019.8.15.0001. A Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: EUNICE FELICIANO MARTINS
em face de REQUERIDO: JOSINALDO FAUSTINO DA SILVA, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a).
REQUERIDO: JOSINALDO FAUSTINO DA SILVA, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira
a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito,
Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 17 de fevereiro de 2021.
Eu, GEVANIA CARLOS DE BRITO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL
DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0821502-38.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os autos da ação
acima mencionada proposta pela MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, contra ALUSKA SAMPAIO FIALHO DE
LIMA, CPF Nº 917.639.244-91. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o(a) executado(a) para tomar ciência da penhora realizada
via sistema BacenJud, constante no documento de ID Nº 27917831, podendo apresentar Embargos à
Execução Fiscal no prazo de 30(trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 18
de Fevereiro de 2021. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Gilberto de
Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande.
ÁGUA BRANCA
COMARCA DE ÁGUA BRANCA - EDITAL DE INTERDIÇÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS. O DR. MATHEWS
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCAPB, EM VIRTUDE DA LEI E ETC. FAZ SABER: a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia
tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e se processa uma Ação de Interdição distribuída sob
o n. 0800545-43.2017.8.15.0941, requerida por Cleonice Pereira Monteiro, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO de José de Anchieta Monteiro, brasileiro, viúvo, CPF sob o n. 085.181.014-41, residente no Rua
Venâncio Guedes, s/n, Centro, Água Branca (PB), em sentença deste Juízo datada de 23 de setembro de
2020, sendo nomeada curadora a sra. Cleonice Pereira Monteiro. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz publicar o presente Edital, por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de dez (10)
dias, tudo na forma do art. 955 do CPC. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Água Branca-PB, aos
12 de fevereiro de 2021. Eu, Ellis Cleriston de Andrade Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Mathews Francisco
Rodrigues de Souza do Amaral, Juiz de Direito.
ARARUNA
Comarca de 1ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 000016370.2018.8.15.0061. Ação Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela JUSTICA PUBLICA em face de JOSÉ JUNO MELO
DO NASCIMENTO, vulgo “JUNIOR KAPA”, brasileiro(a), solteiro (em união estável), sem profissão declarada,
nascido(a) em 02.02.1997, natural de Araruna - PB, filho(a) de Geová Fonseca do Nascimento e Maria Nazaret
Melo do Nascimento, residente na Rua João Pessoa, n° 01, Araruna/PB, estando atualmente em lugar incerto
e não sabido, por ter, no dia 29 de janeiro de 2018, por volta das 01:30 horas, no Conjunto Helder Targino
Maranhão, Araruna/PB, efetuado cinco disparos de arma de fogo contra a residência da vítima MACIEL
FERREIRA DA SILVA e, em seguida, deixou um bilhete afirmando o seguinte: “isso é só um aviso se não sair
daqui agente volta de novo”. Claramente, intimidando a vítima fim de favorecer interesse alheio (as pessoas
de SEVERINO MOREIRA DO NASCIMENTO e IREMAR FONSECA DO NASCIMENTO, avô e tio, respectivamente, do denunciado) em processo judicial criminal, no qual ela é testemunha. E, por ter sido denunciado
como incurso nas sanções do art. 344 c/c art. 29, ambos do CP, mandou a MM. Juíza expedir o presente, para
CITAR o réu JOSÉ JUNO MELO DO NASCIMENTO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, ate o máximo de 08 (oito), qualificando-as.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021. Eu, Levi
Rosal Coutinho, técnico judiciário, o digitei. (ASS) Clara de Faria Queiroz, Juíza de Direito.