TJPB 19/02/2021 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021

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00005 Processo: 0015572-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: MARIA
MARIANA NASCIMENTO DE ARRUDA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS.
REU: AYMORE S/A ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. AUTOR: MARIA MARIANA NASCIMENTO DE ARRUDA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0004799-64.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO HIPOLITO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0002946-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHRISTIAN BORGES
RAMOSREU: DANIEL MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00008 Processo: 0000139-94.2002.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RULY GLEISSE NUNES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00009 Processo: 0000091-03.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FABIANO ARAUJO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000241-18.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO LUIS DE
PAULA FORTUNATO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB
NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. VITIMA: MARIA ALICE AUTINO DA SILVA ADVOGADO:
018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0000341-12.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CICERO
SIMPLICIO ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0000471-60.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SANTOS CARDOSOVITIMA: ADRIANA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000612-11.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISSON MORENO DA
SILVA LIMAVITIMA: ANA KASSIA LIMA DA SILVA MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0000761-75.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLISSON SEVERINO DA SILVAVITIMA: AMANDA FIGUEIREDO DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00015 Processo: 0000901-46.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000941-57.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FRANCISCO DE
SOUZAVITIMA: LUIZA NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001054-11.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELK BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 038709PE MARIO JOSE TORRES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001281-69.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVONETE GONCALO DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA:
JOSEFA VIEIRA JANUARIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001501-04.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVAVITIMA: LUCILENE DA SILVA BEZERRILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001611-66.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TRANSPORTE RODOVIARIO NORDESTINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001852-40.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. ADVOGADO: 017618PB
NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. VITIMA:
L. E. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002345-56.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MIGUEL DE LIMA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0001131-45.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE LUCIVALDO OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001098-65.2012.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ROBERIO ANDRADE DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: EMERSON
FERNANDES DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001732-90.2014.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: EDNACE
ALVES SILVESTRE HENRIQUE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 017130PB
ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002023-56.2015.815.0241 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
017871PB LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 015721PB RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000684-37.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDIR PERES DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000821-43.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA SILVIA HELENA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001362-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR MORAIS DE
LUCENA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0002490-80.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLENDRO BEZERRA DA
SILVAREU: GERLANDIA GOMES HENRIQUESVITIMA: EDMILSON RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0003042-16.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS JUNIOR
OLIVEIRA DA SILVAREU: DANILO CARLOS PEREIRA DA SILVAREU: DANILO CARLOS PEREIRA
DA SILVAREU: JOAO MARIA MEDEIROSVITIMA: CICERO NILO COSTAREU: MARDISON EMANUEL
DE PAIVA DA SILVAREU: EDINALDO DA SILVA CONSTANTINOREU: LUZIVALDO SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000246-46.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001898-15.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. ADVOGADO:
019343PB JOIL FREITAS DA SILVA. VITIMA: M. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000461-06.1998.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES FEITOSA
FILHOREU: ROSINALDOREU: VANDOREU: JOILTONREU: JOAOREU: ZE MALUCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002120-15.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO OLINTO DE
ALMEIDA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 017/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000916-26.2015.815.0451 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) MANDADO DE SEGURANÇA nº 1000510-47.2009.815.9003 – 1ª Turma Recursal Permanente da Capital (migrado da
antiga 1ª Turma Mista da Capital) – Impetrante: Roberto César Meira Rocha - Advogado (a): Roberto César
Meira Rocha – OAB/PB 8462 - Impetrado: Juízo do 4º Juizado Especial Cível da Capital – Juiz (a) Relator (a):
Carlos Antônio Sarmento – DESPACHO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS. Cumprindo determinação da Corregedoria-geral do nosso Tribunal de Justiça, extraída dos autos do Processo Administrativo nº 000136422.2020.8.15.1001, e com arrimo dos arts. 712 e ss. do CPC, determino a restauração do Processo Judicial
nº 1000510-47.2009.815.9003. Intime-se as partes a fim de cooperarem com o procedimento da restauração,
fornecendo cópias de peças de que disponham em relação ao feito a ser restaurado, e prestando as
informações que reputem necessarias..– João Pessoa, 18/02/2021. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc.
Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) MANDADO DE SEGURANÇA nº 1001300-02.2007.815.9003 – 1ª Turma Recursal Permanente da Capital (migrado da
antiga 1ª Turma Mista da Capital) – Impetrante: Telemar Norte Leste S/A - Advogado (a): Caio César Vieira
Rocha – OAB/CE 15.095 e João Gustavo Oliveira da Silva – OAB/PB 13.188 - Impetrado: Juízo do 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – DESPACHO: RESTAURAÇÃO DE
AUTOS. Cumprindo determinação da Corregedoria-geral do nosso Tribunal de Justiça, extraída dos autos do
Processo Administrativo nº 0001364-22.2020.8.15.1001, e com arrimo dos arts. 712 e ss. do CPC, determino
a restauração do Processo Judicial nº 1001300-02.2007.815.9003. Intime-se as partes a fim de cooperarem
com o procedimento da restauração, fornecendo cópias de peças de que disponham em relação ao feito a ser
restaurado, e prestando as informações que reputem necessarias..– João Pessoa, 18/02/2021. Fabíola
Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO C/PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR.
GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Capital, no uso
de suas atribuições, e de acordo com a lei. FAZ SABER, que tramita perante o Juízo de Direito da Segunda
Vara Cível da Capital, os autos da ação DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANO MORAL
(Processo: 0804478-68.2019.8.15.2003), ajuizada pelo EDNALVA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, solteira,
agricultura, inscrita no CPF nº 977.999.984-15 e RG 1746523, residente e domiciliado na Rua da Gameleira,
s/n, Gramame, CEP 58069-100 – João Pessoa-PB, contra FONSECA RAMOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número: 14.843.530/0001-06,
atualmente com sede em local incerto e não sabido, tem o presente, a finalidade de CITAR a firma ré, através
de seu representante legal, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 dias, contados da juntada
da publicação do edital, ciente de deixando escoar o prazo sem resposta, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela autora. Fica ainda ciente, de que caso haja revelia, será nomeado
Defensor Público, para atuar como Curador Especial. Para que não se alegue ignorância, é expedido o
presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Jpa, 16/02/2021. Eu, José Alberto de A Melo –
Chefe de Cartório. Juiz - GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO C/PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR.
GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Capital, no uso
de suas atribuições, e de acordo com a lei. FAZ SABER, que tramita perante o Juízo de Direito da Segunda
Vara Cível da Capital, os autos da ação DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANO MORAL
(Processo: 0804478-68.2019.8.15.2003), ajuizada pelo EDNALVA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, solteira,
agricultura, inscrita no CPF nº 977.999.984-15 e RG 1746523, residente e domiciliado na Rua da Gameleira,
s/n, Gramame, CEP 58069-100 – João Pessoa-PB, contra FONSECA RAMOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número: 14.843.530/0001-06,
atualmente com sede em local incerto e não sabido, tem o presente, a finalidade de CITAR a firma ré, através
de seu representante legal, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 dias, contados da juntada
da publicação do edital, ciente de deixando escoar o prazo sem resposta, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela autora. Fica ainda ciente, de que caso haja revelia, será nomeado
Defensor Público, para atuar como Curador Especial. Para que não se alegue ignorância, é expedido o
presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Jpa, 16/02/2021. Eu, José Alberto de A Melo –
Chefe de Cartório. Juiz - GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO.
COMARCA DA CAPITAL – 12ª VARA CÍVEL – NF 01/21 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº.
0806408-69.2015.8.15.2001- AUTOR: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA. – EPP. ADVOGADA: 13512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE.
RÉU: GILDO VELOSO CIRINO DA SILVA. Despacho (ID 32954603): “INTIME-SE a parte Executada para, em
15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito e recolher as custas processuais , sob pena de incorrer em:
a) multa de 10% (§1º do art. 523 do NCPC) e b) 10% de honorários advocatícios da fase executiva ou c)
Oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso do prazo para pagamento (art. 525,
CPC/15); c) recolher as custas processuais, que podem ser extraídas do site www.tjpb.jus.br (Custas
Judiciais - Área Pública - Custas Ocasionais)”.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0800132-40.2020.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por GERMANO GOMES DE LIMA em face de CIDNEI DA SILVA LIMA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de CIDNEI DA SILVA LIMA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GERMANO GOMES DE LIMA. João Pessoa, 17 de fevereiro de
2021. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.