TJPB 20/11/2020 -Fc. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020

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00458 Processo: 0003080-65.2008.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000950-28.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO XAVIER DE MOURA
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001415-71.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO LUIZ NETO ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002552-93.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 116/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000162-81.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HENRIQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO
DE ARAUJO. AUTOR: ROSA CONSTANTINO DANTAS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00463 Processo: 0001172-39.2010.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIDIANE DE OLIVEIRA SALUSTINO BEZERRAVITIMA: FABIANO ROCHA DA SILVAINDICIADO: FABIO DOS SANTOS SILVAINDICIADO: LEONILSON ALVES BATISTA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001274-85.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA
VIANA. REU: ANDRE VANUTE DE LUCENA SOUZA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001655-74.2007.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008920PB MARIA DA VITORIA PEREIRA CABRAL. REU: JOSE NILTON COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0001155-89.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. R.
G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0005239-70.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELY ALVES DE SOUZAREU: CARLOS EDUARDO DE ARAUJOVITIMA: SANUBIA FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000059-43.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. S.VITIMA: P. C. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0002411-42.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se a defesa do 1º denunciado para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0004314-83.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se vista dos
autos ao advogado da parte autora por 15 (quinze) dias pararequerer a execucao do julgado no PJE. após
arquive-se.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000462-12.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALESSANDRA FRANCISCO DA SILVAVITIMA: ESMAEL KEVEN LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001891-48.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO
FIDELIS DO REGOVITIMA: RENATO FRANCISCO DE ASSIS DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0002248-23.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: MARIA JOSE ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0005222-67.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
PEREIRA DA SILVAVITIMA: COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000017-65.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDER LORRAN FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000114-60.2019.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUANNA RODRIGUES DIASREU: JOAO VITOR BEZERRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000376-10.2019.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAXBERG ARAUJO CABRALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001227-25.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BATISTA DA SILVAVITIMA: JOANA DARC DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000025-37.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO PEDRO DA
SILVAINDICIADO: ELIAS DA SILVA FRANCELINOINDICIADO: DAMIAO DA SILVA FRANCELINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000051-35.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AFONSO GOMES SANTIAGO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000510-37.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VIEIRA CANDIDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000586-95.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. B. M. A.VITIMA: A.
F. S.VITIMA: E. S. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000661-37.2018.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIZABETH FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000043-71.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA JESSICA RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000364-09.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO PAULO DA VEIGA
JUNIOR ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO , 024783PB ROMULO ELOI MALTA
RIBEIRO. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a punibilidade do reu, pelo cumprimento da
suspensao condicional do processo.
00486 Processo: 0000406-92.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DA SILVA
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a
punibilidade do reu, pelo cumprimento dasuspensao condicional do processo.
00487 Processo: 0000539-32.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO MENDES DE SOUZAVITIMA: MARIA EDUARDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000567-97.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000789-41.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a punibilidade do reu pelo
cumprimento dasuspensao condicional do processo.
00490 Processo: 0000929-02.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO DE LIMA
SILVAVITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001009-68.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001045-42.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ALEX SANDRO ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: MARIO ROMERO CORREIA CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB
ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: ANTONIO ANISIO CORREIA CAVALCANTE ADVOGADO: 023611PB
RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: ROMULO
ROMERO DOS SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS
, 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: TELLES ROMARIO GADELHA CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a punibilidade dos querelados, nos termosdo art.107, IV,
do CP, c/c art. 60, III, do CP.
00493 Processo: 0001196-81.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIO RODRIGUES
PACHECO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se da
sentenca que extinguiu a punibilidade do reu, pelo cumprimento dasuspensao condicional do processo.
00494 Processo: 0001249-91.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO FRANCISCO DA
SILVAINDICIADO: FABIO HENRIQUE SILVA DE DEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001369-71.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON CAVALCANTE
DE SOUSAVITIMA: MARCIO DEYVSON DE PONTES SILVAREU: WILKER GLEYSON MATIAS DE
MELOREU: JEFFERSON WILLIAM CHAGAS FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001373-11.2014.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca
que extinguiu a punibilidade do reu, nos termos do art. 107, I, do CP.
00497 Processo: 0001441-19.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DA SILVAVITIMA: LUCILENE ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001529-57.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: LUIZ GONZAGA BARBOSA ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente
a denuncia, absolvendo o reu.
00499 Processo: 0001673-17.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO OLIVEIRA DA CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000499-21.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. J. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000504-72.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO JOSE VIEIRA DA
SILVAREU: DAMIAO MUNIZ DE ARAUJOREU: JOSE EDIPO DA SILVAVITIMA: ROMULO FERNANDO
MUNIZVITIMA: MANOEL FERNANDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000162-23.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON
LEITE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000246-24.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROQUE DA FONSECA
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000267-68.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI RAFAEL LAURINDO DE
LIMAVITIMA: VALCERLANIA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000540-76.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: SEVERINO SILVINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000681-61.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO RANIERY ALVES DE
MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0001374-75.2001.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE TEIXEIRA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000149-63.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HAILTON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000156-84.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000169-83.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GENIVAL MANOEL DA COSTA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000186-27.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000246-29.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: DANIEL DA SILVA COSTA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000358-95.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDO FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018