Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.718/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que ingressará em gozo de férias, na

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0000700-88.2011.815.0521. RECORRENTE: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha – CEDAL. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB nº 11.910). RECORRIDA: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Netto (OAB/PB nº 15.268). A PRESIDÊNCIA DO

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA , 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: MARIA VIOLETA DANTAS ADVOGADO: 007415PB JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES. LITISCONSORTE: JOAO NUNES CASSIMIRO ADVOGADO: 004067PB FRANCISCO FERNANDES DA COSTA. LITISCONSORTE: NANCI NUNES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. I

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 NANDES DE SOUZA ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-sea parte autor para que esclareça se está em gozo de benefício previdenciário até os dias atuais,manifestando-se sobre as alegações e documentos de fl.137/ 159 e requerendo o que entender de direito,em 10 dias. 00753 Proces

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 18 00283 Processo: 0006303-31.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O UTILITARIO PRESENTES E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 0028

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 30 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00624 Processo: 0002246-33.2006.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA ANA DA CONCEICAOREU: FLAVIO DA SILVA PIMENTA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a inventariante, Rosângela Lopes de Sousa, para no prazo de 10 dias,especifi

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00458 Processo: 0003080-65.2008.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00459 Processo: 000

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 200766-56.2014.815.0000. CREDORA: FRANCISCA FERREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade de advogado (a) da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualizaç�

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 do CPC. Declarada por Sentença a ilegalidade de tarifa bancária em Ação anterior, com determinação de restituição dos valores pagos, é devida, também, a repetição de indébito em relação aos encargos contratuais que incidiram sobre as aludidas tarifas durante o período contratual. No caso, por inexistir prova da má-fé do Promovido �

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012”. Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728.62.2013.815.0000, julgado em 29.10.2014. - “os juros de mora nas ações contra a Fazenda Pública devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicad