TJPB 19/06/2020 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 29 DE JUNHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 06 DE JULHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(PUBLICADA NO DJE EM 19.06.2020).
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807178-75.2020.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Édson Barros Batista. Paciente: DAVID DE OLIVEIRA MELO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806426-06.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iocidney de Melo Ribeiro. Paciente: ANTÔNIO
REGO SOBRINHO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802787-77.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Robério Silva Capistrano. Paciente: TEODORO LUIZ DE ANDRADE
NETO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0806499-75.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gabriela da Silva Vieira. Paciente: EDOMÁRIO SIQUEIRA
MANGUEIRA.
9
32º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0807205-58.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Ministério Público. Agravado: FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO (Defensoria Pública).
33º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0804176-97.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: PEDRO JOEL RODRIGUES DE SOUSA (Defensoria Pública). Agravada:
Justiça Pública.
34º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0807539-92.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: EDVAN ANTERO FIDELIS (Advª.: Wargla Dore Silva). Agravada: Justiça
Pública.
35º - PJE) Embargos de Declaração nº 0803213-89.2020.815.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: adolescente identificado nos autos (Defensora:
Iara Bonazzoli). Embargada: Câmara Criminal.
36º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801926-91.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI
JÚNIOR (Advs.: Luciano Alencar de Brito Pereira, Rodrigo Clemente de Brito Pereira e Marilia Clemente de Brito
Pereira). Embargada: Câmara Criminal.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0807448-02.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa.RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Francisco de Assis Barbosa dos Santos. Paciente:
ELIAS SOARES EUZEBIO DOS SANTOS.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0806680-76.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Defensora Pública. Paciente: THIAGO PEREIRA DA
SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0807082-60.2020.8.15.0000. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adailton Viana da Rocha. Paciente: ANTÔNIO XAVIER DA
COSTA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0806908-51.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Juri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Kathiane Delgado de Araújo Câmara. Paciente:
SILVIO GOMES DA SILVA.
CAPITAL
6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 07/20 (INTIMAÇÃO. ART. 269 DO NCPC) Processo: 006476779.2014.815.2001(PJE) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUTORA: CARMELITA GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADA: 14.636PB IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA. RÉU: BANCO DO BRASIL S/A: Intime-se a
parte autora sobre a peça e cálculos apresentados pela parte demandada, no prazo de quinze dias.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 17/06/2020
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0807520-86.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Candido Artur Matos de Souza e outros. Paciente:
EDCLEBSON MUNIZ LIMA
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0807425-56.2020.8.15.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Barros de Farias. Paciente: ANDERSON JORGE DA SILVA
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0806535-20.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Walber Rondon Ribeiro Filho. Paciente:
HÉLDER GUIMARÃES RAMOS.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807244-55.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Marcel Joffily de Souza – Defensor Público. Paciente:
GABRIEL BRASILIANO BARBOSA.
Processo: 0000181-12.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Correicao Ordinaria
- Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Comarca De Arara. Processo:
0000182-94.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Correicao Ordinaria - Atos
Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Comarca De Serraria. Processo: 000018379.2020.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Correicao Ordinaria - Atos
Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Todas As Unidades Judiciárias. Processo: 0000184-64.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Correicao Extraordinaria Atos Administrativos Corrigente: Corregedoria Geral Da Justiça, Corrigido: Vara De Sucessoes Da Comarca Da
Capital. Processo: 0000185-49.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira Dos Santos,
Advogado: Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia, 01 Recorrido: 2, 02 Recorrido: Adailma Ferreira Da Silva.
INDICE POR ADVOGADOS
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0806110-90.2020.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Daniel Mendes de Morais. Paciente: DANIEL MENDES DE MORAES.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806736-12.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Regional De Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aluizio Nunes de Lucena. Paciente: JOSE RONALDO
SILVA DOS SANTOS.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0806710-14.2020.8.15.0000. 2ª Vara de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: WANDERSON CUNHA DA SILVA.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0806210-45.2020.8.15.0000. COMARCA DE REMÍGIO. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ana Luiza Viana Souto. Paciente: MANOEL PEREIRA DA
SILVA NETO.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0807246-25.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Defensora Pública. Paciente: HELENO
DOMINGOS DA SILVA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0806695-45.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Clebson do Nascimento Bezerra. Paciente:
JOSEAN FELIZARDO DA SILVA
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0805198-93.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Karen Danielowski Pereira
(OAB/PE 40.531). Paciente: ANTÔNIO DAIAN MAIA CAVALCANTE.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0805986-10.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes. Paciente:
DAMIÃO VENÂNCIO DOS SANTOS.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0805381-64.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ana Paula Rufino Pereira (OAB/PB Nº 26.586). Paciente: GILVAN
FERREIRA CÂMARA FILHO.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0807239-33.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Gustavo Montenegro
Pontes. Paciente: AMIKAEL BRAZ DOS SANTOS.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0807087-82.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Tasso Pereira Rosendo. Paciente:
ERIMAYK ABÍLIO DA SILVA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0805550-51.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Lucas da Trindade Guedes. Paciente: DIEGO
MENDES LOPES.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0806419-14.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Vivianne Karla de Oliveira Germano. Paciente: LUCAS DOS
SANTOS SILVA
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0807487-96.2020.8.15.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rogério Silva Oliveira. Paciente: JOSÉ PAULINO DINIZ
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0807473-15.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Josué Diniz de Araújo Júnior. Paciente: FRANCISCO
ALVES DOS SANTOS.
28º – PJE) Mandado de Segurança Criminal Nº 0805908-16.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: SANDSON SANTOS CARVALHO. Impetrado: Juiz da 3ª Vara Criminal de
Campina Grande.
29º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0807538-10.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSÉ FÁBIO BRITO DOS SANTOS (Advª.: Tatyana de Oliveira Paiva
Crispim Holanda). Agravada: Justiça Pública.
30º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0807499-13.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSÉ DA PENHA DE FREITAS (Advª.: Heloísa Lucena de Paiva).
Agravada: Justiça Pública.
31º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0805800-84.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSÉ OSNI NUNES (Adv.: José Weliton de Melo). Agravada: Justiça
Pública.
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo
Jurema Neto 010046 - Pb • 1; Adao Gomes Da Silva Neto 019139 - Pb • 57; Adilson Leite Da Silva 001138
- Pb • 43; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 45 ; Alexandre De Almeida E Silva 017915 - Pb
• 70; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 22; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 16; Ana
Paula Rufino Pereira 026586 - Pb • 56; Andre Freire Dos Santos 023340 - Ce • 40; Anezio De Medeiros
Queiroz Neto 020494 - Pb • 70; Antonio Isidio Da Silva 008422 - Pb • 63; Antonio Xavier Da Costa 009791
- Pb • 14; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 7; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 35;
Brunna Rachel Germoglio Gomes Silva 018835 - Pb • 50; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 20, 26, 28, 30,
33; Claudenilo Pereira Bezerra 027719 - Pb • 15; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 17; Clebson
Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 51, 54; Edigar Da Silva Luna 020267 - Pb • 46; Edivaldo Medeiros
Santos Junior 010964 - Pb • 39; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 2; Ennio Alves De Sousa
Andrade Lima 023187 - Pb • 31, 41; Everaldo Da Costa Agra Neto 024994 - Pb • 5; Fabio Ramos Trindade
010017 - Pb • 1; Fabio Rangel Marim Toledo 203498 - Sp • 24; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 23, 27, 29,
30; Francisco Bergson Gomes F Barros 005469 - Pb • 17; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 62;
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 17; George Nobrega Coutinho 013333 - Pb • 16;
Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 71; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 4; Hugo Abrantes
Fernandes 053090 - Df • 68; Igo Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 10; Ingrid Maria Vilar De
Caravalho 022337 - Pb • 1; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 66, 67; Joab Furtado Leite 023064
- Pb • 25, 32; Joao Adriano Silva Rodrigues 023892 - Pb • 59; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148 - Pb
• 1; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 68; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 28, 33, 43; Johnson Goncalves
De Abrantes 001663 - Pb • 34; Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 61; Jorge Marcio Pereira
016051 - Pb • 11; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 48; Jose Leite De Melo 013493 - Pb
• 19, 38; Jose Leonardo Claudino Leandro 027457 - Pb • 69; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 23, 35, 40,
53; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 18, 21, 37; Josefa Ladjane Marques De Sousa 023851 - Pb
• 13; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 16; Karla Kristhina De A Barros 019881 - Pb • 3; Leopoldo
Anderson Mangueira De Lima 023330 - Ce • 40; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 26, 28, 30; Marcos
Antonio Alves De Andrade 005397 - Pi • 21; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 65; Maria Silvana
Alves 024046 - Pb • 55; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 9; Matheus Jose Araujo De Lima 024991 - Pb •
49; Matheus Silva Lira 024170 - Pb • 6; Michell De Melo Vitorio De Nobrega 011380 - E • 8; Mona Lisa
Oliveira 017498 - Pb • 8; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 68; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb •
1; Pedro Erieudo Cavalcante De L. Filh 019432 - Pb • 57; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 36, 39,
41; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 8 ; Raimundo Antunes Batista 006409 - Pb • 69; Raissa Maria Falcao
Costa 020978 - Pb • 1; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 4; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418
- Pb • 43; Rodrigo Guilherme De Medeiros Costa 020537 - Pb • 47, 58; Sabino Dias De Almeida Junior
007392 - Pb • 64; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 1; Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa 018355 - Pb
• 44; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 60; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 4; Vital
Henrique De Almeida 009766 - Pb • 11; Wilza Carla De Macedo Tranqueira 011854 - Pi • 12; Xangai Gustavo
Vargas 019205 - Pb • 42
NOTAS DE FORO
CAPITAL
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0040792-38.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINALDO MEDEIROS
WANDERLEY ADVOGADO: 004148PB JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO , 010046PB ABELARDO
JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 020978PB
RAISSA MARIA FALCAO COSTA. REU: MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS ADVOGADO: 006857PB
PAULO GUEDES PEREIRA , 020978PB RAISSA MARIA FALCAO COSTA , 022337PB INGRID MARIA
VILAR DE CARAVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0011138-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KLEYVAN BATISTA LOPES
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. REU: JOAO VITOR DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se acerca
da juntada da carta precatoria, bem como para oferecer alegacoes finais, em forma de memoriais, no
prazo de cinco dias.
00003 Processo: 0024138-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANKLIN THALES MENDONCA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se de todo teor
da decisao de PRONUNCIA prolatada as ff.122/125v. Obs: A referida peca se encontra inserida no inteiro
teor/intranet tj.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0005327-54.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEVERSON AIRES CAMARA
ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVE-