TJPB 19/06/2020 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020
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DO FILHO , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se as defesas para apresentar
os memoriais no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0003798-44.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA do
acusado da decisao que indeferiu o pedido de liberdade juntada nos autos, mantendo o acusado preso.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0026212-80.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RUFINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
o pedido de vista pelo prazo de 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0004974-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SOARES BASTOS
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00008 Processo: 0006194-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA DO RAMO MIRANDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO
DE NOBREGA. REU: TAINARA CRISTIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M.
ARAUJO. REU: BEROALDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00009 Processo: 0011466-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BELMARQUES PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para CONDENAR o reu, regime SEMIABERTO
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0002856-12.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARIANO DE
AGUIAR JUNIOR ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intimese DO DFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000507-40.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSEFA JACINTO DE LIMA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000682-76.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-se A defesa para
apresentar as razoes recursais, no prazo legal.
00013 Processo: 0000773-40.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANOEL BARBOSA DE SANTANA ADVOGADO: 023851PB JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se A defesa para apresentar as alegações finais.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000129-75.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON VIANA DA ROCHA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido reiterado da conversao da prisao preventiva em domiciliar em face do reu adailton viana da rocha.
NHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000562-43.2006.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DEMETRIO DIAS ADVOGADO:
006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00030 Processo: 0000568-74.2011.815.0151 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: DAMIANA BERNARDO FRADE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000623-20.2014.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE NILDO LAURENTINO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000662-32.2005.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCINEIDE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. AUTOR: FRANCISCA XAVIER DE SOUSA
FRADE ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000671-42.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIO BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000752-93.2012.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: A. K. V. D. ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000832-52.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOMAR ARRUDA RAMALHO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000832-96.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCILENE KIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000952-32.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LAURENTINO COELHO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001049-95.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO MONTENEGRO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001248-74.2002.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA VIEIRA DE LIRA ADVOGADO:
006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001493-65.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE VICENTE DE
AMORIM ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002272-98.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN LEITE ANTAS ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002553-78.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002644-52.2003.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA , 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REU: JOSE DEMETRIO DIAS ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
CONDE
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000581-21.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JUCICLEUDO DOURADO DA
SILVA ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO
QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE JUCICLEUDODOURADO DA SILVA.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000043-68.2006.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000343-35.2003.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 005469PB FRANCISCO BERGSON GOMES F BARROS. REU: JOAO DEON BENICIO DINIZ
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002252-34.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SABINO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000013-86.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MONTENEGRO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00020 Processo: 0000034-62.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: NUNES
E OLIVEIRA LTDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000042-78.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA MARQUES
SOARES ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005397PI MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000123-24.1972.815.0151 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOAO BELMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000155-08.2004.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 006883PB FIDEL FERREIRA
LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE BRAGA PEGADO ADVOGADO: 006883PB FIDEL
FERREIRA LEITE , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000193-73.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRINA MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 203498SP FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000258-97.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO DE SALES ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000394-94.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUBIO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000523-70.2011.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: LUIS FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000552-23.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVANEIDE ROMAO RULIM ALVES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRI-
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00044 Processo: 0001727-84.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARTINS SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se a
causídica defensora do réu para apresentar a respectiva alegaçao final, no prazo legal de 5 dias, sob pena
de aplicação de multa prevista no art. 265 do CP, no valor de 01 a 100 salarios minimos
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0001728-51.2004.815.0161 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: FRANCISCO SABINO DE
OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:
JOAO SABINO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RETORNO
DOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00046 Processo: 0000486-32.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: OZENO NOGUEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00047 Processo: 0000617-41.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEMI BESERRA DA
SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. VITIMA: ALINE SILVA
CORTE Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00048 Processo: 0000839-87.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO ADVOGADO: 007092PB JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR
AS ALEGACOES FINAIS
00049 Processo: 0001139-39.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON FREIRE DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: VITORIA MARIA CAVALCANTI COSTA Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00050 Processo: 0001408-15.2015.815.0161 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA
NETO AZEVEDO ADVOGADO: 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. Despacho:
Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000162-23.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00052 Processo: 0002284-14.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO POMPEU COSTA Despacho: Intime-se Decisão de arquivamento do feito, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado pesquisa
processual site http://www.tjpb.jus.br/.
00053 Processo: 0002284-14.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO POMPEU COSTA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se Decisão de arquivamento do feito,
cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado pesquisa processual site http://www.tjpb.jus.br/.
00054 Processo: 0002729-52.2003.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL BARREIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.136v, que deferiu o pleito de fls.134/136 expedicao de precatoria para fiscalizacao
medidas cautelares. Aguarda prazo de resposta a acusaçao.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0001035-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. VITIMA: JOSILENE JOANA DE LIMA SILVA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0001144-10.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JEFFERSON DA