TJPB 17/06/2020 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 233) Apelação Cível nº
0802357-72.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Joseilton Santos Fideles Júnior – OAB/PB 24.355 e outros. Apelado(s): Pâmela Ribeiro Crespo.
Advogado(s): José Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 234) Apelação Cível nº
0800136-27.2017.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Agnaldo de Carvalho Gerônimo.
Advogado(s): Sandy de Oliveira Furtunato - OAB/PB 9.620. Apelado(s): Município de Juazeirinho, rep. por seu
Procurador Sebastião Brito de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 235) Apelação Cível nº
0800285-78.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinho.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Durval Monteiro Filho. Advogado(s):
Valentim da Silva Moura – OAB/PB 10.669.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 236) Apelação Cível nº
0061944-35.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. Apelado(s): Paulo de Tarso Bezerra
Paixão. Advogado(s): Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes – OAB/PB 5.190.

G. C, REPRESENTADO POR HENRIQUE GADELHA CHAVES. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE - OAB/PB 13.311
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – AGRAVO INTERNO Nº
0812904-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: FERNANDA RODRIGUES PINTO COELHO. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800894-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS. - OAB/PB 6.457. E CICERO PERREIA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401.
AGRAVADO: SEVERINO ANTUNES DE LIMA. ADVOGADO: RAQUEL RAMALHO CATÃO - OAB/PB 16.130
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802100-37.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: PAVESERV PATOS VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB 10.050

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 237) Apelação Cível nº
0806807-45.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos
Mendes Barbosa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco PAN S/A.
Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807570-49.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADOS: CAVALCANTI &
PRIMO VEÍCULOS LTDA. E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME
MISSAGIA - OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 238) Apelação Cível nº
0800882-14.2017.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Júlio Pacífico Tomaz.
Advogado(s): Renata Nunes Xavier da Silva - OAB/PB 21.419. Apelado(s): Município de São Sebastião de Lagoa
de Roça. Advogado(s): Adilson Cardôzo Araújo – OAB/PB 14.315

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811044-28.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: JOÃO CARLOS SOBRAL CORLETT. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB N.º
12.326 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 239) Apelação Cível nº
0800689-44.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Fast Shop S/A. Advogado(s):
Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R.
Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803442-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADO:
PEDRO COSTA FILHO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º 11.589 E JOSÉ
PEREIRA BRANDÃO NETO OAB/PB N.º 22.263

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 240) Apelação Cível nº
0037253-88.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºApelado(s): Pedro Lindolfo de Lucena e outro. Advogado(s): Otacílio Batista
de Sousa Neto – OAB/PB 10.866. 2ºApelado(s): José Ivan Barbosa da Silva. Advogado(s): Cristina de Almeida
Correia – OAB/PB 10.820.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 241) Apelação Cível nº
0800900-70.2019.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux.
Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 242) Apelações Cíveis nº
0803588-84.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. 2ºApelante(s): Francisco da Silva Santos. Advogado(s):
Gustavo Nunes de Aquino - OAB/PB 13.298. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 243) Apelação Cível nº
0800680-44.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres - OAB/PB 15.203. Apelado(s): João Paulo Pereira do Amaral.
Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva - OAB/PB 20.970.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 244) Apelação Cível nº
0800521-78.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): José César Leite. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira –
OAB/PB 16.051.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 245) Apelação Cível nº
0805878-09.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Pedro de Sousa Silva.
Advogado(s): Ana Erika Magalhães Gomes – OAB/PB 13.727. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 246) Apelação Cível nº
0802872-94.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Humberto Alves
Rodrigues. Advogado(s): Hellinton de Sousa - OAB/PB 23.865.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 247) Apelação Cível nº
0803562-39.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Damião Clebson
Moreno Ferreira. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 248) Apelação Cível nº
0800084-77.2017.8.15.0551. Oriundo da Vara única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria do Socorro
Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22.856. Apelado(s): Município de
Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Rafaelle Ferreira dos Santos – OAB/PB 17.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 249) Apelação Cível nº
0801646-86.2018.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Leandro Moreira Pita - OAB/PB 12.542. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 250) Apelação Cível nº
0800372-83.2015.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Lindembergue de
França Fernandes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.251) Agravo de Instrumento nº 0802735-81.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alex Antônio de Azevedo Cruz.
Advogado(s): Alinson Ribeiro Rodrigues – OAB/PB 16.329. Agravado(s): Henrique Mello Raposo Azevedo.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 06 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 13 DE JULHO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0834216-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
EBESA – EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO OAB/CE 28.290, ALCYVANIA M C B PINHEIRO - OAB/CE 14.179 JORGE L C B PINHEIRO - OAB/CE 13.689,
RAFAEL FEITOSA BARRETO - OAB/CE 32.739 E RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZZERA - OAB/CE 24.948
EMBARGADO: ELIZABETH CIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO - OAB/
PB 10.727, LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO - OAB/PB 14.209, PEDRO CELESTINO DE
FIGUEIREDO NETO OAB/PB 16.555 E BRUNO VIEIRA CRISPIM - OAB/PB 23.576
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806213-68.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
CBM CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E
OUTROS EMBARGADO: HR FACTORING FORMENTO MERCANTIL LTDA - ME. ADVOGADO: JOÃO ÁGRIMA
DE MENEZES CHAVES – OAB/PB 13541
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – AGRAVO INTERNO Nº
0802427-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADA: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E. LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 AGRAVADO: M. A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800999-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA
FALCAO AGRAVADA: GLAUCE GISELLE NUNES DA SILVA. ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ - OAB/
PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812651-76.2019.815.0000. AGRAVANTE: LEILA SANTANA PRAXEDES SALVADOR. ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO DOS S. FARIAS (OAB/PB Nº 12.230). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800201-67.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA AGRAVADA: SAMIRA DA SILVA MARQUES. DEFENSORES: MANFREDO ROSENSTOCK E
MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813204-26.2019.815.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL. AGRAVANTE: GUSTAVO MEDEIROS MARQUES NETO. ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO - OAB/PB Nº 21.290 AGRAVADO: ALEXSANDO WESLEY CAVALCANTI MARQUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800558-71.2019.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL S/A. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MULLER – OAB/RS Nº
13.449. APELADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADO: JACIELBE GOMES DE MENESES – OAB/PB Nº
16.544.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016400-87.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
WALNIA BELO RABELO PESSOA DA COSTA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/
PB 11.589 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800578-03.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MARIA DE
FATIMA BARROS DA SILVA ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO - OAB-PB 13.958
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812520-54.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A APELADA: FRANCIS ALEX
RODRIGUES DE PONTES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829408-98.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOANA PAULA GOMES FILGUEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816736-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:CARLOS DA
SILVA PERONICO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818735-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARCOS DA SILVA SOUSA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. APELADA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806379-14.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FLAVIO
JORGE VIEIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008304-54.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: WELLINGTON LIMA MONTENEGRO. ADVOGADOS: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB-PB 9.905 E ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA OAB-PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804919-89.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: NEMIAS DE
ARAÚJO SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1ºAPELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835615-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLA
CIBELLY GARCIA GERVAZIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842356-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RONICLAY
VASCONCELOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE