TJPB 27/08/2019 -Fc. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019

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COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0858678-36.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por LUZINALDO SILVA DE CARVALHO em face de ELIEBERTE SILVA DE CARVALHO, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de ELIEBERTE SILVA DE CARVALHO, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LUZINALDO SILVA DE CARVALHO. João Pessoa, 15 de
agosto de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0816585-53.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61), movida por ANDRE DA SILVA GOMES e outros (2) em face de
INEXISTENTE. Pelo presente fica INTIMADO(A) ANDRE DA SILVA GOMES, para, no prazo de cinco dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 26 de agosto de 2019.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 5651720198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a WILLIAN JAMES FREIRE ALVES, brasileiro, solteiro, garçon, natural deJoão Pssoa, nascido em 18/04/1993,
filho de Gilvandro Alves da Silva ede Josefa Freire Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficaCITADO
e INTIMADO para apresentar resposta escrita, no prazo DEZ dias,oportnidade em que poderaarguir tudo em sua
defesa, oferecer documentos e especificar provas e indicar testemuhas. Não apresentando sera nomeado
defensor público para tal mister. João Pessoa, 23/08/2019. Dr. Geraldo Emíoio Porto, Juiz de Direito. Eu,
Giovanni Lira, Tec. Judicia-rio, o digitei.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias.
Processo nº 0803662-23.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de INTERESSADO:
JOSE MAIA DOS SANTOS, portador(a) de: Sequela de AVC, (CID I 10.0 + E 14.0 + I 64.0), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ALESSANDRA VIEIRA MARINHO MAIA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE
BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 26223920188152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra FERNANDA GERMANA
SOUZA FERREIRA,.NANDA., brasileira, solteira, auxiliar administrativo, natural de João Pessoa-PB, nascida
em 16/02/1998. RG nº3520712, SSDS/PB, CPF nº086.833.964-44,filha de Jose Fernando Nascimento Ferreira e
Erica Germana Souza, esta atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventual
colheita antecipada de provas, se necessario, nos termos do art. 361 do CPP. JPA, 23/08/2019. Eu, Sérgio
Manuel Carneiro da Cunha, Tec. Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
51660520158152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Intime-se o réu DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, para pagar as custas processuais,
no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Marcos Júnio Carvalho de Figueirêdo e Julia Maria Lucena Ferreira. quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da lei, João Pessoa, 23 de agosto de 2019. Maria
de Lourdes Alcântara brito Wanderley. oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: Wlademyr Freitas Varelos de Assis
e Wanessa do Rosario Albuqreuqe/ Paulo Marcio dos Santos e Fernanda de Araujo dos Santos Lima. João
Pessoa, 26 de agosto de 2019. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a)Titular. SE ALGUEM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS – DRA. RITAURA RODRIGUES DE SANTANA, Juíza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e cartório
tramitam os autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C CANCELAMENTO DE
PROTESTO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, Processo n.º 0815706-03.2017.8.15.0001, requerida
por BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA(SUPERMERCADO IDEAL), pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ sob n.º 03.334.921/0001-89, com sede na Rua: Vigolvino Wanderley, 290,
Centro, Campina Grande –PB em desfavor de BONFIM EMBALAGENS LTDA. - EPP, pessoa jurídica de direito
privado, anteriormente domiciliada na AV PASCOAL CELESTINO SOARES, 100, JARDIM BONFIM, CampinasSP, CEP:13.032-540, INTIMA-SE a empresa promovida BONFIM EMBALAGENS LTDA. - EPP, pessoa jurídica de
direito privado, na pessoa de seu(sua) representante legal, anteriormente domiciliada na AV PASCOAL CELESTINO SOARES, 100, JARDIM BONFIM, Campinas-SP, CEP:13.032-540 ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on
line, protesto da certidão de débito de custas judiciais e inscrição em dívida ativa. INTIME-SE, também, a parte
promovida BONFIM EMBALAGENS LTDA. - EPP para pagamento dos valores indicados na petição de ID
22541573, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e incidência de honorários
advocatícios na fase de cumprimento de sentença de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523 do CPC e seus
parágrafos, além de bloqueio on line via BACENJUD em caso de não pagamento. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz de direito em substituição nesta 1ª vara Cível, LEONARDO SOUSA DE PAIVA
OLIVEIRA, nos termos da decisão de ID 23268598, expedir o presente edital que, será publicado e afixado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano
de 2019(26/08/2019). Eu, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O(A) EXMO(A). JUIZ(A) DE DIREITO AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES – TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, com o prazo de 15 (quinze)
dias, JOSÉ FRANCISCO FILHO E VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, não encontrados, para todos os termos da AÇÃO
DE USUCAPIÃO, Processo n” 0024949-13.2013.Bt5.0011, requerida por FRANCISCO MOUZlNHO DE PONTES
E OUTRO, em que o(a)(s) requerente(s) diz(em) ter a possa mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição de
quem quer que sela DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMICO, N°9, QUADRA
C, BAIRRO SAO JANUARIO, CAMPINA GRANDE-PB, o qual mede 14,00m de FRENTE E FUNDOS e 25, 00m
do COMPRIMENTO (AMBOS OS LADOS), totalizando uma área de 350, 00m’, estando, ademais, em confronto
no LADO DIREITO com Imovel situado na Rua Senta Terezinha, em. lote 10, seu Januário. de propriedade
do(a)(s) Sr(a)(s). JOSEFA BARBOSA DA SILVA E CÔNJUGE (Se Houver) e; NOS FUNDOS,com imóvel situado
na Rua Sebastiao Calixto, lote08,São Januário, de propriedade do Sr(a)(s). FRANCISCO MOUZINHO DE
PONTES E CONJUGE (Se Houver); FICANDO. por fim, advertidos os citados de que, se não apresentarem
contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta Citação, presumir-se-ão como verdadeiros todos os
fatos articulados pelo (s) autor(es) na Peça Exordial, prosseguindo a presente ação em todos os termos ate o
julgamento, tudo em conformidade o que rezam o art. 232, V e art. 285,, ambos do CPC. CUMPRA-SE. Dado e
passado neste Cartório do 4° Oficio Cível de Campina Grande , PB, aos 23 de Agosto de 2019. Eu, Henrique
Dantas Alves, Técnico Judiciário da 4' Vara Cível, Matricula 477.477-9, digitei e assinei-o. Audrey Kramy Araruna
Gonçalves, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS.
Processo: 85015720168150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABE a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem e, especial
aos senhores jurados, que foi designado o dia 02 de setembro de 2019, pelas 14:00h, para no auditório do Tribunal
do Júri, sito na Rua vice-prefeito Antônio de Carvalho, S/N, anexo do Fórum Afonso Campos, Campina Grande
- PB, ser instalada a 4ª Reunião ordinária do corrente ano. O sorteio recaiu nos nomes dos seguintes cidadãos,
a saber: Artur Barbosa Gomes, Diogo Emanuel Brandão Eminiano, Diego Pereira Lima, Deivid José Borges

Alves, Ceildo Benício de Araújo, Heloysy Guimarães Pedroso, Felipe Thiago Diniz da Nóbrega, Dominik Becher,
Jéssica Lira gomes, Pedro Cândido de Lima Neto, Felipe augusto Valença Cartaxo, Juliana Benare Pereira
Ferreira, Silvia Ivanilde de Oliveira, Francisco das Chagas Garcia, Carlos José Magalhães de Siqueira Júnior,
Fernanda Leite Pires, Mayne Evelyn Guedes Lima, Adaildo Alencar Nascimento, Jonielly Martins Marques,
Fabrícia Leal Trovão, Cássio Lira dos Anjos, Shirlei Alcione de Sousa Melo, Jairo Gomes de Oliveira, joseval
Francisco da Costa e André Ricaro Andrade Silva. Suplentes: Hayne Dayana Leite de Farias, Larissa de Lima
Assis, Mariana do Nascimento Brasileiro, Flávio Medeiros Moura da Costa, Fernando de Oliveira Santana, Maria
Izabel Alves Santos, Cristovam Ribeiro Quintino, Italla Dhayanne Alves Pereira Aguiar, Danielly Kelly do
Nascimento Martins, João Paulo da Silva, Aiana Costa Nunes, Francisco de Assis Normando Cabral, Itamar de
Oliveira Maciel, Irvaon Alves dos Santos, Francisco Marcos Alencar Nascimento Anne Caroline Justino de Araújo
Monique rocha da Silveira, Maria do Socorro Diniz Filgueira, Gabriela Silva Pires, Danillo Silva Felipe, Priscila
Gomes Figueiredo, Júlio César Martins Miranda, José Eduardo dos Santos, Carla Sueli da Silva Gameleira e
Thiago da Silva Andrade. Os senhores jurados, devidamente sorteados, deverão ser intimados para comparecerem no local e data já mencionados com o fim de compor o corpo de jurados do 1º Tribunal do Júri em sua 4ª
Reunião Ordinária deste ano. E, para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. juiz expedir o presente, que
será publicado no diário da justiça. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, em 20 de agosto de
2019. Eu, Davi Farias Furtado, téc. judiciário, o digitei. Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho, juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080700786.2018.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 1ª vara de Familia Dr. Cláudio Pinto
Lopes, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
nº 0807007-86.2018.8.15.0001, requerida por SORAIA FABLICIO PEIXOTO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 08/05/2019, na qual decretou, com fulcro nos
arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de
NIVALDO FABLICIO PESSOA NETO, portador(a) de enfermidades e(ou) de idade avançada, que o(a)impossibilita
de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por 03 (TRES) vezes
no Diario da Justica com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 26/08/2019. Eu, Gevania
Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 081980108.2019.8.15.0001, Acao: DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a MARIA DE FATIMA BAZILIO DA CUNHA, atualmente em lugar incerto e não sabido, e a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a Acao de DIVÓRCIO
LITIGIOSO, promovida por REGINALDO JOSE DA CUNHA, ficando o promovido CITADO para querendo
CONTESTAR A AÇÃO no prazo legal, ( após o transcurso do prazo de 20 (vinte ) dias, iniciar-se-á a contagem do
prazo de 15 (quinze) dias) para defesa, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, e de serem
presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. E, para que, posteriormente, não
seja alegada ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado na forma da
Lei, e afixado no lugar de costume. Campina Grande-PB, 26 de agosto de 2019. Eu, Maria de Fatima Sousa,
Tecnica Judiciária o digitei. Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081058120.2018.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra THEÓCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 081058120.2018.8.15.0001,requerida por DALVA BARROS. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme
a Sentença prolatada em data 12/08/2019, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a
INTERDICAO, de WILLIAM GERALDO CAVALCANTI, acometido de Retardo no Desenvolvimento Psicomotor e
Perda AuditivaBilateral, declarando-o incapaz de praticar os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curadora DALVA
BARROS, também qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser
publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 26
dias do mes de agosto de 2019. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Theócrito Moura Maciel
Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-3ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0817485-56.2018.8.15.0001, O(a) DR(a). FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO / MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver,
que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de, MARIA DO SOCORRO
BEZERRA, brasileira, incapaz, inscrita no CPF sob o n.º 029.312.794-80, residente e domiciliado na Rua Santa
Rita, nº 3517, Quarenta, no município de Campina Grande/PB, CEP: 58.416-240, portadora de Outros transtornos psicóticos agudos, essencialmente delirantes (CID10: F – 23.3), Transtorno de pânico ansiedade paroxística episódica (CID:10 F - 41.0) e Estado de “stress” pós-traumático (CID 10: F - 43.1), sendolhe nomeado Curador(a), Definitivo, FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF
sob o n°. 504.020.804-91, residente e domiciliado no Sitio Mares Preto, s/n, no município de Montadas/PB,
CEP: 58.145-000, devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no
Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 15/08/2019, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - SERVENTIA DA QUARTA VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) EXMO(A). SR(A). DR(A). AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES,
JUIZ(A) DE DIREITO DESTA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem do
presente EDITAL que, por este, CITA o(a) Sr(a). LINDALVA MOURA ALVES – ME (FANTASIA: ELETRÔNICA
ELETRO COMPONENTES), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.962.806/0001-72, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento de todos os termos da AÇÃO MONITÓRIA - Processo nº
0800339-07.2015.815.0011, promovida por GIANNINI S/A em desfavor de LINDALVA MOURA ALVES – ME
(FANTASIA: ELETRÔNICA ELETRO COMPONENTES), e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar
o pagamento do valor cobrado (Valor Atualizado: R$ 52.053,66), entregar a coisa ou adimplir obrigação de fazer ou de não fazer, a depender do caso, bem como para pagar, ainda, os honorários advocatícios
na ordem de 5% do valor atribuído à causa, hipótese em que, configurados o cumprimento e o pagamento dos
honorários, ficará isenta do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 701, caput, c/c art. 701, §1º,
ambos do NCPC. A parte citada pode, no mesmo prazo supramencionado, oferecer EMBARGOS MONITÓRIOS, independentemente de segurança do juízo, ressaltando-se que, caso não os ofereça ou, oferecendo,
sejam rejeitados, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se esse mandado em
executivo, conforme se depreende, respectivamente, dos arts. 701, §2º, e 702, 8º, ambos do NCPC..
CUMPRA-SE. Dado e passado neste cartório da 4ª Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 17 dias do Mês
de Janeiro do ano de 2014. Eu, Henrique Dantas Alves, Técnico Judiciário, Matrícula 477.477-9, digitei-o.
Manuel Maria Antunes de Melo - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-4ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0814947-05.2018.8.15.0001, O(a) DR(a).ANTÔNIO REGINALDO NUNES / MM.
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,
EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo
se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de, MARIA DE LOURDES DANTAS, brasileira,
casada, portadora do RG nº 3343623-1 SSP/PB e CPF n.º 203.708.494-34, residente na Rua Júlio Ferreira
Tavares, nº 535, Catolé, Campina Grande – PB, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo(a), CRINAUREA
DANTAS DE MOURA MACIEL, brasileira, casada, do lar, portadora do RG 347631 SSP/PB e CPF 176.405.12468, residente na Rua Júlio Ferreira Tavares, nº 535, Catolé, Campina Grande/PB, devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com
intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos, 26/08/2019, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0804078-17.2017.8.15.0001,
Acao DE INTERDICAO. A MM. Juiza de Direito em substituição da vara supra FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento
e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0804078-17.2017.8.15.0001,requerida
por KALINA LIGIA DA SILVA ALMEIDA. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença
prolatada em data 31/07/2019, na qual decretou com base nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo
Civil, c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil, a INTERDICAO, de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA
DOMINGOS DA SILVA, acometida de doença CID – 10, F-29,, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida
civil, Nomeando-lhe curadora KALINA LIGIA DA SILVA ALMEIDA, também qualificado nos autos, sob compromisso
a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por
03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 15 dias do mes de agosto de 2019. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica
Judiciario, o digitei. Dra. Flávia de Souza Baptista. Juiza de Direito.