TJPB 20/11/2018 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080163732.2018.8.15.0000. Impetrante: Marcus dos Santos Aleksandravicius (Adv.: Daniel Ramalho da Silva,
OAB/PB nº 18.783). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia
Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 32º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0801827-92.2018.8.15.0000. Agravante: Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado: SETCEPB – Sindicato das Empresas de
Transportes de Cargas do Estado da Paraíba (Adv.: Jonathan de Oliveira Alves, OAB/PB nº 22.560).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 080085882.2015.8.15.0000. Impetrante: Antônio Luciano de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 8º) – Mandado de Segurança nº 080281402.2016.8.15.0000. Impetrante: Geni Hipólito da Silva Nascimento (Adv.: Aguinaldo Patrício de Brito Júnior, OAB/
PB nº 19.729). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 080552106.2017.8.15.0000. Impetrante: José Mariano de Albuquerque (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº 080533869.2016.8.15.0000. Impetrante: Severino Antônio Filho (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATORA: EXMO. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 1º) – Mandado de
Segurança nº 0001729-48.2015.815.0000. Impetrante: Cícero Bonifácio Costa (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA
19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2018:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE
EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº 080144888.2017.8.15.0000. Impetrante: Alaíde do Nascimento dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 2º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 0000650-29.2018.815.0000. Agravantes: Caixa de Previdência dos Oficiais
e Praças da Polícia Militar da Paraíba e Clube dos Oficias da Polícia Militar da Paraíba (Adv.: Márcio Henrique
Carvalho Garcia, OAB/PB nº 10.200). Agravado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2018:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº
0801481-78.2017.8.15.0000. Impetrante: José de Arimatéia Gomes Pereira (Adv.: Diógenes Gomes Vieira, OAB/
RN nº 6880). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 3º) – Reclamação nº 000049157.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A).
Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Maria Lucimar Alencar dos Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 13º) – Mandado de Segurança nº
0802013-18.2018.8.15.0000. Impetrante: Textor – Textil do Nordeste S/A (Adv.: Diógenes Gomes Vieira, OAB/RN
nº 6880). Impetrado: Exmo. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 4º) – Reclamação nº 000048805.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A).
Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Grazielly Sátiro Sousa Medeiros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº
0801303-95.2018.8.15.0000. Impetrante: Leandro Florentino Nunes (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/BA nº
37.160). Impetrado: Exmo. Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 5º) – Reclamação nº 000146997.2017.815.0000. Reclamante: Alexandre Aranha Trigueiro (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562).
Reclamada: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital. Interessada: Teonise Maria da Silva Rocha (Adv.:
Joselisses Abel Ferreira, OAB/PB nº 13.820).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 15º) – Mandado de Segurança nº
0804925-22.2017.8.15.0000. Impetrante: Arnóbio Firmino da Silva Júnior (Adv.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/
PB nº 18.783). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 16º) – Mandado de Segurança
nº 0802135-31.2018.8.15.0000. Impetrantes: João Allison de Brito Moura e outros (Adv.: Denyson Fabião de
Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra.
Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº
0803456-72.2016.8.15.0000. Impetrantes: Jean Carlos Mendonça da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/
PB nº 11.946). Impetrados: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias, Estado
da Paraíba e Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 18º) – Mandado de Segurança nº
0806106-58.2017.8.15.0000. Impetrante: Maria de Fátima Sousa Viana (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 19º) – Mandado de Segurança nº
0804015-29.2016.8.15.0000. Impetrante: Raquel Borges de Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº
0802537-20.2015.8.15.0000. Impetrante: Antônio Jerônimo Gomes (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 21º) – Mandado de Segurança nº
0801108-47.2017.8.15.0000. Impetrante: Raiana Andrade de Freitas (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga,
OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 22º) – Mandado de Segurança nº
0804098-45.2016.8.15.0000. Impetrante: Clóvis Pereira de Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 23º) – Mandado de Segurança nº
0800721-95.2018.8.15.0000. Impetrante: Maurício Ferreira da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 24º) – Mandado de Segurança nº
0804057-78.2016.8.15.0000. Impetrante: Maria Soledade Santos de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/
PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 25º) – Mandado de Segurança nº
0801918-85.2018.8.15.0000. Impetrante: Maria do Carmo da Silva Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB
nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 26º) – Mandado de Segurança nº 080478959.2016.8.15.0000. Impetrante: Ronaldo Ribeiro da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 27º) – Mandado de Segurança nº 080212810.2016.8.15.0000. Impetrante: Maria José da Silva Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 28º) – Ação Rescisória nº
0804419-46.2017.8.15.0000. Autor: Maria Soledade Santos de Oliveira (Adv.: Almair Beserra Leite, OAB/PB nº
12.151). Réu: Município de Brejo dos Santos.
RELATORA: EXMO. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 29º) – Ação
Rescisória nº 0803436-18.2015.8.15.0000. Autor: Expresso Guanabara S/A (Adv.: Cleto Gomes, OAB/CE nº
5.864). Réu: José Eronaldo Nóbrega Alves (Adv.: Jailton Chaves da Silva, OAB/PB nº 11.474).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 30º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0801791-55.2015.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba,
rep. por. seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues. Embargada: Brunna Leite Félix (Adv.: Pierson Harlan
Dantas Félix, OAB/PB nº 14.775).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 31º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804928-74.2017.8.15.0000. Agravante: Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto Mizuki Dias dos Santos. Agravado: Everaldo Souza Lemos (Adv.:
Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 5º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0587650-83.2013.815.0000. Embargante: PBPREV – Paraíba
Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). Embargada: Associação dos
Defensores Públicos da Paraíba (Advª.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6.974).
RELATORA: EXMO. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 6º) – Agravo Interno
oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0808377-94.2004.815.0000. Agravante:
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado: Einstein Rooselvet Leite
(Advª.: Adriana cavalcanti M. de Abrantes Vieira, OAB/PB nº 6.672).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 28/NOVEMBRO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803359-04.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: GEISA IOMA PEREIRA FRADE ADVOGADOS: DANIEL
RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870)
IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA COTA NA SESSÃO DO DIA
31.10.18: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. PRESENTE A SESSÃO O ADVOGADO
DANIEL RAMALHO DA SILVA, EM FAVOR DA IMPETRANTE.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (02– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0801368-90.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: JOEL FREITAS DE LIMA E LUSEMAR SANTOS. ADVOGADO:
FABRÍCIO D’CARLO DE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870) E LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/
PB 23.202). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/PE 23.610). COTA NA
SESSÃO DO DIA 31.10.18: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR..
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (03– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0802046-13.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: MANOEL ODILON DE LIMA. ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB N.º 18.808)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (04– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0802157-94.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: JUDAS TADEU MARTINS. ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB Nº 14.246).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (05– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0806054-62.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: INALDO LUIZ DO NASCIMENTO E LUZINALDO ANTÔNIO PEREIRA. ADVOGADA: AMANDA BORBA DUTRA (OAB/PB 19.994). IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB Nº 14.246).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (06– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0803548-84.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS. ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB Nº 14.246).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (07– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0802500-90.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB Nº 14.246).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (08– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802893-10.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: JOCELIO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB Nº 25.053-A) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (09– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803677-84.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: TANIA MARIA PONTES TAVARES ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB Nº 25.053-A) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803722-88.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ALDENOR JOSE DOS SANTOS ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)