TJPB 14/09/2018 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
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AGRAVO REGIMENTAL N° 0037131-75.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Martinho Lacerda Nery. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0039887-28.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Antônio Cardoso da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0059666-61.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Adailton Alcântara de Oliveira. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves, Oab/pb
23.256. Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0071610-60.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Pedro Xavier Gomes. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, Oab/pb 11.967.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0108472-98.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Pedro Ramos de Oliveira. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0000844-29.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Zacarias Pereira de Sousa. ADVOGADO: José Francisco Xavier, Oab/pb 14897. APELADO:
Pbprev -paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. Vistos, etc. Intimese a PBPREV – Paraíba Previdência para se manifestar sobre a tempestividade da petição de fls.129/131. P.I.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 2009166-43.2014.815.0000. CREDOR: JOAQUIM FERREIRA PINTO DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2009522-38.2014.815.0000. CREDOR: DAMIÃO GUIMARÃES DE CALDAS. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2009465-20.2014.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2010339-05.2014.815.0000. CREDOR: DAMIÃO TERTO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar
conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2009349-14.2014.815.0000. CREDOR: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2009631-52.2014.815.0000. CREDOR: LUIZ VENCESLAU. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar
conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2007826-64.2014.815.0000. CREDOR: JOÃO LUIZ DE SOUSA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2009636-74.2014.815.0000. CREDOR: JOSÉ LUCAS EVANGELISTA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0253808-40.2003.815.0000. CREDOR: ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2010508-89.2014.815.0000. CREDOR: AGOSTINHO TAVARES DA COSTA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do
ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0809790-45.2004.815.0000. CREDOR: HELENA COLAÇO FERNANDES. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2009990-02.2014.815.0000. CREDOR: FRANCISCO LEITE DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Durval Derly Galdino da Silva
2018.186.061
Motorista
Campina Grande
04 e 05/09/2018
Conduzir servidores do Núcleo de Conciliação para ministrarem curso
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Amaro de Oliveira
2018.186.123
Motorista
Pedras de Fogo
30/08/2018
Conduzir servidores da Gerência de Engenharia, para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2018.185.028
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São João do Rio do Peixe
04 e 05/09/2018
Realizar visita técnica
da Informação
e São José de Piranhas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2018.184.726
Motorista
Ingá
05/09/2018
Conduzir servidor es da COINJU, para realizarem estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2018.183.637
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Patos e Alagoa Grande
06/09/2018
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.185.964
Supervisor
Princesa Isabel, Santa Luzia,
10 a 14/09/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
São Mamede, Piancó e outras
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiana Gomes
2018.187.259
Gerente de Fórum
João Pessoa
10/09/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josinaldo Santana dos Santos
2018.187.339
Oficial de Justiça
João Pessoa
10/08/2018
Participar de reunião do Comitê orçamentário de 1º e 2º Graus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antônio de F. Silva
2018.187.234
Oficial de Justiça
Remígio
10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, Realizar atividades inerentes ao cargo em
28, 29, 30 e 31/08 e 03, 04, 05, 06
cumprimento à Portaria GAPRE nº 1.533/
e 10/09/2018
2016
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2018.187.306
Técnico Judiciário
Caiçara
06/09/2018
Participar de audiências com a equipe do
CEJUSC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Felipe de Araújo
2018.187.443
Oficial de Justiça
Bananeiras
09/09/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.187.486
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
03 a 06/09/2018
Realizar atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018, publicado em 26/02/2018, bem assim à decisão proferida nos autos do Adm.
2018.061.441.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimateia Valentim
2018.186.295
Oficial de Justiça
Alagoa Grande
08/09/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivanildo Macaúba Padre
2018.187.363
Oficial de Justiça
Coremas
15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29,
Realizar atividades inerentes ao cargo em
30 e 31/08 e 03 e 04/09/2018
cumprimento à Portaria GAPRE nº 293/
2018, publicada no DJe, edição do dia 21/
02/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jorge Uchoa de Medeiros
2018.184.496
Supervisor
Brasília
22 a 27/10/2018
Participar da 26ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Batista dos Santos Duarte
2018.187.912
Gerente de Fórum
João Pessoa
31/08/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Assessor de Gabinete
Alagoa Grande
06/09/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06,
Alison da Silva Andrade
2018.187.929
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.187.996
Oficial de Justiça
Alagoinha
13, 14, 15, 16 e 17/08/2018
Realizar atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.188.018
Oficial de Justiça
Alagoinha
27, 28, 29, 30 e 31/08/2018
Realizar atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.187.988
Oficial de Justiça
Alagoinha
06, 07, 08, 09 e 10/08/2018
Realizar atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.